Constituinte Já – VI

“Constituinte é algo que se convoca após algum tipo de ruptura, para reorganizar uma nova institucionalidade. A medida nunca serve para deflagrar algum tipo de transformação.” Maringoni Gilberto

O ex candidato ao governo de São Paulo Gilberto Maringoni se posicionou contra a convocação de uma Constituinte, mesmo que só para a Reforma Política. Desde antes da campanha tenho seguido com muita atenção suas colocações e posições.

Mas, neste caso, me pergunto: o colapso da organização política, do sistema representativo e da organização do Estado, estando os (três) poderes incapazes de amealhar legitimidade para reverter a situação com espírito público, sem partidarizar ou privilegiar interesses de grupos, não se configura, em si, numa ruptura e na necessidade de reorganização institucional?

O Estado está privatizado e corrompido, por isso a sensação generalizada no seio da sociedade de que o mesmo se tornou um balcão de negócios (privatizado) e, pior, negócios sujos (corrompido).

A dificuldade de discernir entre o que seja legal, legítimo, ético e moral é prova disso. A vilanização de grupos ou pessoas em detrimento da percepção de que os problemas são sistêmicos e estruturais e não apenas desvios de conduta localizados é sintoma grave.

Chamar um Assembléia Nacional Constituinte exclusiva e independente é, portanto, assumir que a ruptura já se deu. E que, então, está na hora de chamar o Povo, e não a polícia.

Afinal, todo poder emana do Povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos da própria Constituição.

Valter Caldana

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