Liberalismo de Estado e Capitalismo sem Risco

Continua deDescentralização e Interação

Ainda sobre o Mapa da Desigualdade 2017 apresentado pela Rede Nossa São Paulo (veja aqui) e sobre a necessidade de descentralização e interação na formulação e na implantação de políticas públicas na cidade de São Paulo (não só aqui), é preciso também entender as relações público-privado neste início de século com realismo e de forma abrangente.

A dificuldade de descentralizar emprego e renda em São Paulo, minorando as agruras e a perversidade de uma cidade que se desenvolveu seguindo piamente um modelo segregador e excludente, caro e baseado no que chamo de extrativismo urbano não passa apenas, certamente, por questões urbanísticas, uso do solo e mobilidade à frente.

Ainda que estes sejam dois fatores determinantes, sem os quais nada se realizará, é preciso levar em conta, na micro e na macro escala, a aversão que tem o nosso médio e grande capital à criatividade e ao risco.

No Brasil o capital exige ser tratado não como um parceiro e um partícipe. mas como quem é de fora, como quem faz um favor. Aliás, não perceber isto foi sempre o maior erro dos desenvolvimentistas e dos nacionalistas, de direita, centro ou esquerda, desde a década de 1930.

Quado se ouve da iniciativa privada que faltaram investimentos pois o ‘ponto de equilíbrio’ em relação aos ‘incentivos’ ainda não foi alcançado, cometendo aqui flagrantemente a injustiça da generalização, o que se tem é um movimento de pressão pura e simples. Pressão por mais benefícios, por mais privilégios a serem pagos por todos, por toda a sociedade. Um preço coletivo, uma espécie de juros ou de remuneração do capital invisíveis e não contabilizados. Enfim, todos conhecemos bem e sabemos da voracidade por incentivos fiscais…

Já o pequeno capital, este é heroico pois mesmo perdendo de 7×1 todo dia, sem incentivo e com tudo contra, insiste e trabalha de segunda a segunda, sem intervalo.

Enquanto uma cabeleireira lá no Jardim Ângela trabalha o dia todo, cuida da casa, das crianças, das crianças da vizinha, cria dois ou três empregos, ensina um ofício, resiste à bandidagem e ainda sonha em legalizar e expandir o negócio, tudo isso sozinha, tem rede de food aderindo fast fast ao trabalho intermitente e querendo pagar R$4,50 por hora…

Mas, para a cidade interessa muito o pequeno capital, o pequeno empreendedor criador de emprego, prestador de serviços cotidianos, comerciante de gêneros de primeira necessidade, o pequeno comércio. Daí a importância dos planos de bairro e dos projetos locais para desenhar e construir o nosso futuro. O PIU Cidadão.

Não se pode esquecer ou subestimar o fato de que porções enormes desta cidade foram construídas com a poupança de pequenos investidores, membros da classe média nascente ao longo da primeira metade do século passado. Bairros hoje valorizadíssimos como Pinheiros, Vila Madalena, Vila Mariana, Perdizes ou Sumaré e tantos outros foram construídos assim…. Pequenos poupadores, pequenos empreiteiros e pequenas transações bancárias.

Hoje, infelizmente, já não é assim, perdemos este espaço. Ganharam o extrativismo, as grandes operações, a gula por incentivos fiscais, o trabalho intermitente, a ojeriza ao risco e, claro, o fast food.

Perdemos todos.

Valter Caldana

Posted in cotidiano | 1 Comment

Descentralização e Interação

A Rede Nossa São Paulo apresentou há quinze dias seu mapa da desigualdade 2017 (veja aqui). Trabalho brilhante e importantíssimo para compreender a materialização de nosso modelo de desenvolvimento urbano.

Neste mapa, um conjunto de indicadores assustador, ficam claras, palpáveis, visíveis a olho nu a necessidade e a urgência de que se promova a descentralização administrativa, política e econômica da cidade, transferindo poder de decisão e de realização orçamentária para as prefeituras regionais.

Esta é uma tarefa imprescindível, cuja necessidade e cujos efeitos positivos são fartamente conhecidos e alardeados por especialistas de todas as áreas e que, paradoxalmente vem sendo negligenciada pelas sucessivas administrações municipais que se limitam a admitir sua necessidade e prometer agir neste sentido.

Quando o fazem, e de fato procuram fazer, o fazem de modo caricato, superficial e tópico. A preferida é a mudança de nome da estrutura descentralizada: Administração Regional, Sub Prefeitura, Prefeitura Regional. Poder zero, orçamento de investimento zero, participação efetiva, deliberativa portanto, zero.

Faça-se jus ao aumento do número de unidades descentralizadas ao longo do tempo mas, infelizmente, isto também foi bem claramente aceito muito pela possibilidade de mais postos e cargos a barganhar com vereadores e com lideranças partidárias e locais, ainda que se mantendo seu pequeníssimo grau de autonomia e sua quase insignificante verba de manutenção e zeladoria.

Faça-se jus, também, à criação dos Conselhos Participativos. Instrumento fundamental, basilar para que qualquer política de descentralização vá adiante, estes conselhos, no entanto, são tratados a pão e água, mais água que pão. A eles é dada uma condição no mais das vezes figurativa que sequer chega a ser uma câmara de descompressão ou um instrumento para que o agente público executivo, prefeito regional, prefeito ou vereadores possam ouvir e considerar efetivamente a palavra da população, da sociedade.

Vistas desde sempre pelos políticos com mandato e mesmo por membros do executivo como um celeiro de proto candidatos, se acaba por subestimar sua importância estratégica na construção e na implantação de políticas públicas transversais e na construção, realização e fiscalização do orçamento municipal.

Seja como for, o binômio “descentralização e participação” não pode se manter no campo da retórica político-eleitoral e deve se tornar política pública efetiva, como dizemos, somos tantos, há mais ou menos 35 anos (não vamos nos aposentar, vamos continuar dizendo…) .

Descentralização e participação, que hoje eu já ouso substituir por descentralização e interação, que me parece um conceito mais amplo e mais dinâmico, incorporando novos comportamentos e novas tecnologias, é a melhor forma de aproximar a gestão da população. É a melhor maneira de levar o marco regulatório do planejamento urbano até a escala da cidade real, do cotidiano e das necessidades do cidadão.

Somos no Brasil, talvez fruto das tantas ditaduras a que estivemos submetidos ao longo do século XX, grandes especialistas em planejamento setorial, planejamento vertical. Plano de Educação, Plano de Saúde, Plano de Habitação, Plano de Transporte, e outros, todos feitos com esmero, profundidade e grande qualidade. Pode-se dizer, sem medo de errar, que somo uma escola de planejamento setorial. No entanto, talvez também pelos mesmos motivos, temos quase sempre planos surdos. E mudos quando se refere a conversar com os seus planos vizinhos.

Nos falta a dimensão transversal, que é a dimensão da articulação das ações previstas no planos. Articulação, materialização e ação no território. Enfim, falta superar as dicotomias entre Política, Plano e Projeto que são, como costumo dizer, a verdadeira PPP.

Esta dimensão só se consegue com uma política de efetiva descentralização e interação, levando o projeto e a construção do território, reitero, à escala humana. Só assim se conseguirá, por exemplo, um plano diretor e uma lei de zoneamento que respondam às contradições da cidade construída e suas necessidades presentes e futuras. Só assim se conseguirá, por exemplo, criar emprego e renda em áreas ditas periféricas.

Só assim se conseguirá construir a cidade do século XXI com as qualidades básicas que a ela desejamos e dela precisamos: inclusiva, justa, sustentável e, portanto, bela.

continua em “Liberalismo de Estado e Capitalismo sem Risco

Valter Caldana

Posted in cotidiano | 1 Comment

O Estado não produz, produz?

Tem se tornado comum pessoas encherem a boca  para repetir como um mantra (mas o fazem como se fosse um argumento científico) que “o Estado não produz nada”. Não são nem um, nem dois.

Pois bem… não vou ser chato a ponto de pedir que definam o que é nada, o que é produzir e o que é Estado em pleno século XXI.

Mas, como somos frequentadores de espaços virtuais mútuos, gostaria de lembrar e pedir sua consideração para o fato de que superamos a era industrial já faz mais de 50 anos!!!…

E que já estamos deixando celeremente para trás a era dos serviços (que por esta definição tampouco nada produzem) para mergulhar na era da informação (que segundo caras como Castells e Eco produz imbecis).

Ok… o Estado nada produz. Os bancos e o sistema financeiro por sua vez produzem… hã… grrr… mmmm…. E as grandes corporações, as seis que são donas de 80% das marcas mundiais? A Nike, a Prada, as casas Bahia, produzem o quê, por este sub texto desta subdefinição de que o Estado não produz nada?

Pô turma, todo mundo que um dia leu Castañeda, Posadas, Paulo Coelho, leu também Alvim Toffler… E deve ter lido a História da Riqueza do Homem e a Riqueza das Nações…

Força turma!!! Vem pro XXI, dizem que apesar das aparências vai ser bem legal!!!

Valter Caldana.

Posted in cotidiano | Leave a comment

Vazio 22

Eu dizia ano retrasado e ano passado que havia quatro nomes para 22, se eles sobrevivessem às tormentas brasileiras até lá e soubessem se preservar: Haddad, Paes, Maia e ACM Neto.

Maia e ACM Neto pelo centro/direita e Paes e Haddad pelo centro/esquerda.

Pois bem… Haddad aparentemente vai ser sacrificado/fritado e triturado pela debacle petista, Maia está brincando de grande líder nacional cedo demais e aparentemente não está sabendo capitalizar sequer popularmente.

ACM Neto está em um silêncio que oscila entre bela estratégia ou puro ostracismo e agora Paes, que estava em auto-exílio purificador e revitalizador da imagem, se preparando para retornar ao Rio como o salvador do estado, está retornando chamuscado, fingindo ser bombeiro mas,possivelmente se descubra incendiário…

Ou seja, que 22 será que teremos?

Valter Caldana.

Posted in cotidiano | Leave a comment

Vingança pura

Uma das últimas frases geniais de Millor Fernandes de que me lembro bem foi

« Ouvi dizer que houve uma guerra entre ricos e pobres.

Os ricos ganharam. » (Millor Fernandes)

Por isso cheguei à conclusão de que esta reforma trabalhista é, na verdade, pura vingança dos vitoriosos. Uma espécie de butim simbólico.

«Você, loser, não merece ter isto, por isso levo. Não para louvar minha vitória, mas para te lembrar de tua derrota.»

Eles continuam comemorando terem tirado garantias mínimas de quem precisa, de quem delas necessita graças às suas fragilidades e não conseguem perceber que nada foi colocado no lugar.

Mas, como tudo, ela tem um lado positivo. A partir dela podemos dizer que, definitivamente, oficial e legalmente, estamos no salve-se quem puder. Está oficializada a bandalheira.

Valter Caldana.

Posted in cotidiano | Leave a comment