Abaixo o minhocão, antes que um aventureiro lance mão!

Terça-feira (14/04/15) haverá o II Fórum de debate sobre o futuro do minhocão na Câmara Municipal de São Paulo.

Como estou velho para acreditar em coincidências, apenas destaco que assim como ocorreu no primeiro fórum, este acontecerá dias depois da Comissão de Constituição e Justiça ter aprovado MAIS UM projeto de Lei (o segundo) MANTENDO O ELEVADO e criando o parque minhocão, este ledo engano.

O prefeito, por sua vez, até hoje não se dignou a receber (para um café frio e uma água quente, que seja) um grupo dos que defendem a demolição, enquanto ao mesmo tempo já recebeu e encomendou projetos para a associação parque minhocão (segundo informação dada por um dos seus componentes na mesa do primeiro fórum).

Ao se deixar fotografar com a bandeira do minhocão Haddad se torna o primeiro prefeito de São Paulo pós Maluf 70, a se posicionar pela manutenção do Costa e Silva. É prodigioso.

Já que o prefeito definiu a contenda sobre o minhocão, se posicionando a favor de sua manutenção na cidade, o que me parece encerrar a questão nesta gestão, fica a questão: vale mesmo a pena discutir? Vale mesmo a pena legitimar uma decisão que está tomada?

De quando em quando me pergunto a que(m) servem estas tentativas desesperadas e desesperadoras (e caras!) de legitimar, humanizar e mimetizar o minhocão na paisagem da cidade…

O absurdo de mantê-lo em pé, intacto, é tão grande, tão proporcional ao seu tamanho que qualquer resposta que me ocorra parece simplista demais.

Saber que a História vai cobrar caro e rápido destes que hoje defendem a manutenção do Minhocão na cidade já não me apazígua a alma como anos atrás o simples ouvir da música de Chico Buarque cantarolada pelas ruas me enchia de esperanças e certezas. [ouça aqui].

Por outro lado, por que prefeito, vereadores importantes, grupos de interesse do mercado imobiliário e alguns grupos sociais, mesmo sendo tão diferentes entre si (dando-lhes o benefício da dúvida) se uniriam de modo tão eficiente?

Seria pelo simples fato de que acreditam ser esta uma solução verdadeira? Ou seria apenas para justificar seu imobilismo e falta de coragem política de enfrentar os problemas nas suas reais dimensões? Seria simples influência dos bacaninhas do espaço, os mesmos que descobriram as bikes via Dinamarca sem nunca ter olhado para o Jardim Ângela ou para Ermelindo Matarazo?

Ou será que cada explicação acima cabe a um dos agentes citados?

Qual a dificuldade que têm o prefeito e os vereadores de compreender que este Projeto de Lei é um projeto conservador, posto que conserva, preserva, mantém, inaltera o Minhocão, fonte real dos problemas urbanísticos enfrentados pela cidade na sua relação com o seu centro nas três escalas – a local, a regional e a metropolitana?

Acho que a única resposta que encontro, por fim, é a mesma que tem explicado tantos de nossos enganos recentes: raciocínios rasos, análises curtas e apressadas e um incontrolável (atávico?) desejo de resolver todos os problemas com um tiro só, jogando todas as demais variáveis e condicionantes (e conquistas anteriores) para debaixo do tapete.

(continua)

Valter Caldana

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Abaixo o minhocão, urgente.

(continuação de abaixo o minhocão, antes que um aventureiro lance mão)

Lamento muito este projeto de Lei que mantém o minhocão, travestido de área de lazer.

Além de votar contra simbolicamente em inócuas consultas via internet, pouco tenho a acrescentar, até por que, confesso, a insistência no erro no Brasil tem se tornado uma doença crônica e cansativa.

Fazer este play-ground é um equívoco tão grande que, temo, nos próximos anos a cidade nos enviará uma fatura ainda maior que a atual.

Este parque é inviável do ponto de vista técnico e orçamentário, por não contribuir um milímetro na melhoria das condições de vida da cidade. Sem contar o fato de que vai degradar-se numa velocidade espantosa, tornando-se certamente a maior praça Roosevelt (a antiga) que se tem notícia, de uma aridez lamentável, uma manutenção absurdamente cara (se houver) e, claro, uma indefectível feirinha de bugigangas, interminável…

É, infelizmente, um erro tão previsível quanto o eram os túneis da Marta e a reforma rodoviarista da marginal do Serra… foi avisado antes, durante e constatado depois… No caso da Marginal nem 5 anos foram necessários para se ver o erro de 2 bilhões: aumento de 80% nos congestionamentos.

Se é verdade que com os erros se aprende, no caso do minhocão o erro é ele mesmo. Portanto, já deveríamos ter aprendido.

A questão não é saber se derruba ou não derruba. Apesar do sucesso do livro, a mistura de branco com preto no Brasil continua dando xadrez e não 50 ou 100 tons de cinza…

Obviamente a solução para um problema complexo não é binária. Fica ou sai, deixa ou tira, reforma ou demole, Ford ou sai de Sinca. Para problemas complexos, que se busquem soluções simples, construídas complexamente. Não soluções complexas construídas de modo simples e, muito menos, soluções simplistas e parciais, construídas sem complexidade alguma, como neste caso. É quase (?) como pintar de verde o asfalto, colocar sanitários químicos e uma placa bem grande: mexa-se, divirta-se, isto é cidade para as pessoas.

Como arquiteto e urbanista gosto de dizer que tudo depende de um bom projeto, que este é sempre o melhor caminho. No caso de projetos na escala da cidade, que sejam simples, porém de construção complexa e participativa.

Devem ser o contrário das soluções de gabinete, as tecnocráticas, que nos oferecem sempre ou projetos complexos, incompreensíveis aos olhos da sociedade, ou projetos simplistas que atropelam a tudo e a todos, em especial a realidade, sem a nada nem ninguém dar atenção.

Mas o fato é que projetos têm premissas, objetivos e desenvolvimento.

A premissa, neste caso é clara: é reverter o estrago sistêmico provocado pelo minhocão na escala local, na escala regional e na escala metropolitana nestes 40 anos de existência. Estrago ambiental, social, econômico, cultural…

Os objetivos também me parecem claros: resgatar a urbanidade e possibilitar o uso e o desfrute pleno e coletivo (cidadão) daquela área e da região central, que é vital como elemento articulador da cidade como um todo.

Dada sua importância estratégica e paradigmática na cidade, também deve fazer parte dos objetivos possibilitar o uso pleno de seu potencial construtivo (são 10.000000 de m² de área a construir/reformar para os mais variados usos e perfis sócio-econômicos), ambiental (são centenas de milhares de m² de áreas livres públicas, além de outras centenas de milhares de áreas privadas de uso público), econômico (área central, fácil acesso, pontos comerciais e de serviços de alta qualidade), além de todo seu potencial cultural. Para isto, basta ver os equipamentos já existentes e desarticulados pela presença do Minhocão. (leia aqui)

Ainda nos objetivos, um programa urbano variado que privilegie os sistemas coletivos de serviços e transportes e a habitação destinada a vários perfis sócio-econômico-culturais.

Aí sim, poderemos ter um bom desenvolvimento do projeto, que ganhará sua real dimensão e importância neste processo. Poderá ser um projeto claro, criativo, de construção complexa como deve ser diante da magnitude do desafio e simples como precisa ser, diante dos benefícios que deve proporcionar.

Definidas premissas e objetivos, aí sim teremos clareza para um concurso (quem sabe internacional) de projetos para a área que o IAB saberá organizar com prazer e competência.

Porém, o que desestimula no debate é ter que ver filminho mostrando o parque apenas do nível pista para cima (criando a ilusão de ótica de que aquela é a cidade a se conquistar) e que sequer mostra onde estarão descendo os tubos de drenagem das floreiras e quem sabe os canos de esgoto dos possíveis banheiros e cozinhas espalhados pelos 3 quilômetros do minhocão…

Que mostra floreiras e palmeiras e decks mas não mostra a cidade, seu chão, que é onde está hoje o problema. Como disse o José Armênio, presidente do IAB/SP, “de nada adiantaria enfeitá-lo, para disfarçar o estrago que fez com a cidade”.

(continua)

Valter Caldana

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Abaixo o minhocão, urgente, e os 50 tons de cinza.

(continuação de abaixo o minhocão, urgente)

Para quem já está imaginando pelo título deste artiguete que o castigo da heroína poderia ser derrubar o minhocão com as próprias e suaves mãos, não é bem isso…

Esta é a terceira de três partes de um artigo maior e aqui o assunto é esta recorrente mania nacional de transformar tudo num Fla-Flu, como já dissemos antes, e as possibilidades de sua superação. No caso do minhocão paulistano, por exemplo, a discussão é empobrecida ao nível do derruba x mantém ao invés de se discutir a cidade como um todo.

A velocidade com que prosperam propostas frágeis e superficiais, que atendem apenas a interesses localizados como a do parque é espantosa. Se esquecem, se deixam de lado inúmeras condicionantes, variáveis e determinantes, para velozmente apresentar uma solução final. Se esquece, invariavelmente, da importância do projeto.

Um bom projeto, com premissas claras e objetivos definidos para resgate da área de influência do minhocão para a cidade poderá até manter trechos intactos, outros trechos com demolições parciais e indicar outros trechos que deverão ser necessariamente demolidos, conforme suas características e outros fatores de influência. E, sobretudo, conforme sua capacidade de atender às premissas e objetivos do projeto.

Já tive o privilégio de fazer e de orientar,na escola, diversos projetos neste sentido. Alguns deles de excelente qualidade, que propunham inclusive o aproveitamento de vários segmentos da estrutura para a instalação de equipamentos de serviços e culturais, tais como museus, escolas, áreas comerciais, etc… Talvez por isso mesmo eu defenda com tanta paixão a necessidade da demolição do Costa.

Ainda recentemente, no contexto do Seminário Ensaios Urbanos promovido pela PMSP, montamos duas equipes, uma para projetos mantendo o elevado e outra para projetos sem o elevado.

Ocorre que, do modo como a discussão vem sendo encaminhada pelos defensores da manutenção do minhocão, inclusive pelos autores dos PLs em tramitação, (10/15 e 22/15) mais uma vez ao misturarmos preto com branco não teremos 50 tons de cinza, mas o bom e velho xadrez que leva ao “Derruba x Mantém”.

Como os projetos dos “Mantém” já vêm prontos, agressivos, fantasiados como uma sereia e configurados num enorme play-ground privatizado, relegando os aspectos públicos do espaço público a um plano totalmente secundário, a disputa rasa se mantém.

Como sair deste enrosco?

Primeiro, há que haver vontade das partes, óbvio. Como o acordo entre os agentes produtores de cidade – econômicos e políticos – parece já estar feito, fica difícil crer numa superação.

Mas como o idealismo é uma traço marcante deste escriba, e a insistência também, vamos lá, a saída é simples: bastaria que os Projetos de Lei apresentados fossem projetos de fato e não a consolidação e a legitimação de acordos já estabelecidos alhures.

Bastaria que estes projetos (que poderia ser um só) definissem que:

  • Atendendo ao disposto no Plano Diretor Estratégico, que define a desativação do minhocão enquanto via expressa urbana, fica estabelecido que a mesma ocorrerá gradualmente, se encerrando o processo em dezembro de 2016;
  • Durante este período, será elaborado um projeto urbanístico, contratado através de concurso público, contendo as diretrizes para a manutenção, a demolição total ou parcial do elevado;
  • Este projeto deverá contemplar premissas e objetivos definidos em consultas públicas a amplos setores da sociedade, especialistas na área e órgãos de governo;
  • No segundo ano do processo de desativação do uso viário do minhocão (2016) caberá ao executivo inscrever e à Câmara aprovar no orçamento do município para o ano subsequente (2017) dotação orçamentária necessária para o início das obras, que deverão estar concluídas, no que tange a infra-estrutura urbana e viária, parcelamento do solo, sinalização básica e qualificação de espaços públicos em até quatro anos (2020).
  • Caberá ao executivo criar Grupo de Trabalho Inter Secretarial, com representação do Legislativo e da Sociedade Civil, com autonomia e poderes suficientes para coordenar o processo de elaboração de projetos e o acompanhamento das obras, e que responderá por sua qualidade final.

Como se vê, simples. E eficaz, pois organizaria o debate, definindo prazos (os que propus acima, a título de exemplo, são baseados na agenda eleitoral). A alguém interessa? Parece que não.

Ressalte-se aqui que possivelmente um projeto de Lei desta natureza não poderia ter origem no Legislativo (cria despesas para o Executivo), apenas no Executivo. Tenho a impressão que inclusive os que tramitam atualmente, mesmo aprovados pela CCJ, têm esta fragilidade.

Mas, o que importa é que se fosse do interesse do Executivo avançar sobre esta matéria, já deveria tê-lo feito, não estaria imóvel quanto ao tema. Nem se mantendo numa posição olímpica como quem diz, “esta discussão não é para agora, estamos mais preocupados com o Zoneamento e outras coisas”. Até por que, à luz dos retrocessos do zoneamento e da clandestinidade do projeto arco-tietê, não entender a importância estratégica, econômica e social da desativação e demolição do minhocão soa até ingênuo.

Demora mais uma vez o Prefeito que, como no caso do Parque Augusta e tantos outros, sinaliza sua adesão a caminhos que depois não consegue concretizar.

Deixar-se fotografar com a bandeira do parque minhocão e se recusar a receber as associações de moradores e outros interessados na cidade que defendem a demolição do elevado não é um bom caminho para um alcaide comprometido com a mudança do modelo de construção e usufruto da cidade.

E, se é a favor da manutenção do minhocão, tenha coragem, faça-o!

Valter Caldana

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Um amador no ministério!

Hoje tive o prazer de assistir, representando a FAUMack, à posse do novo ministro da educação, Renato Janine Ribeiro.
Saí da cerimônia satisfeito com os compromisso de Dilma com relação à educação e sua lembrança de Anísio Teixeira, Paulo Freire e Darcy Ribeiro e saí muito feliz com a qualidade e a objetividade do discurso do novo ministro.

Ao iniciar sua fala dando a palavra a Antônio Cândido (assista aqui) o ministro fez uma justíssima homenagem a várias gerações de intelectuais e pensadores que sempre lutaram pela existência de um projeto nacional (muitas vezes mais até do que pelo seu próprio projeto nacional) e, de quebra, marcou posição, riscou o chão, como se dizia antigamente, diante do cenário político turvo e desfocado em que vivemos e diante da máquina administrativa que a partir de agora tentará devorá-lo e triturá-lo, como sói acontecer.

Sua compreensão, expressa logo no início do discurso, de que saímos da emergência é de grande importância e soa música aos ouvidos.

A emergência, seja na educação, seja na saúde, seja na habitação e, dramaticamente, na segurança, tem justificado ao longo de anos, décadas, séculos no Brasil pequenos, médios e grandes atentados contra a qualidade, material e/ou sistêmica, de incontáveis políticas públicas.

Vale destacar que a emergência é o prato cheio, é a ambrosia, é a fonte de energia privilegiada de que dispõe o sistema político-administrativo que nos governa há séculos para perpetuar práticas abomináveis que nos assolam em todos os níveis de governo e em todas as escalas do ação.

É frequentemente baseado nas emergências, que são tantas, que o sistema vigente, o status quo, se perpetua, pois ao cuidar das emergências consegue duas facilidades simultaneamente: não se obrigar com a qualidade, “posto que era uma emergência”, e não atacar as causas estruturais dos problemas, atacando suas manifestações conjunturais. Retroalimentando, assim, as próprias deficiências e, portanto, criando as condições para novas emergências.

Esta é a roda que alimenta o sistema vigente, dominado pelos profissionais da emergência, que dela também se alimentam.

Há que se fazer agora a grande discussão e a fundamental implementação da qualidade. Universalização, inclusão e qualificação, sobretudo no ensino fundamental. Qualidade é a palavra de ordem.

Saímos da emergência. Inúmeras vidas foram salvas, oportunidades abertas para milhões de pessoas. Para dar continuidade a isso, temos agora de qualificar o trabalhador, de empoderar o cidadão.” (RJR)

Palavras de um militante, como disse Antônio Cândido. Um militante amador.

Volto de Brasília (sempre é bom ir à Brasília, renova esperanças) com muitos temores – pois a corte é uma central de notícias, boatos e fofocas – mas com algumas certezas, que compartilho:

. É um prazer ter um ministro de alta qualidade intelectual e técnica cuidando de um assunto vital.

. A responsabilidade – e a capacidade de influência política – de Renato Janine Ribeiro neste momento vai muito além do ministério da Educação. Foi bom ouvir isso lá na corte também, não apenas aqui na província.

. Urge acabar com o presidencialismo de coalizão e devolver a formulação e a condução das políticas públicas ao Governo, às áreas qualificadas do aparelho de Estado, da máquina administrativa e à militância amadora.

. A Educação, acho que assim como a saúde, é um ponto de convergência. Não é razoável nivelá-la por baixo no debate político partidário. (Por isso destaque-se a presença do Senador Buarque, crítico contumaz do governo Dilma. E a ausência de alguns senadores que se reputam de grande qualidade intelectual…)

. Sendo o ministro em questão um militante amador, a responsabilidade por sua sustentação no cargo – uma vez que não tem compromissos apriorísticos com partidos, bancadas, grupos econômicos ou com o exército de militantes profissionais – será nossa, da sociedade organizada, dos amadores.

. Como disse em outras ocasiões, creio ainda mais que é imprescindível federalizar o ensino fundamental. Apenas programas não estão sendo suficientes. A questão constitucional tem que ser superada e o país tem que ser capaz de definir e implantar um conjunto (não mínimo) de qualidades no sistema de ensino, na estrutura curricular e no resgate (?) do nível educacional e cultural (portanto crítico) de qualificações para toda a população.

. E volto ainda mais convencido de que a questão urbana deve ser tratada em profundidade e simultaneamente, dentro do sistema de ensino, como conteúdo, e na sua estruturação, entendendo a escola como um equipamento construtor de cidadania como já nos mostraram as escolas do projeto republicano, as escolas parque de Anísio, os CIEPS de Darcy e tantas outras experiências neste sentido. O edifício escolar é uma marca, um símbolo gerador de cidade a partir de parâmetros de qualidade, reforçando o sentimento de pertencimento de toda a sociedade fundamentado no fortalecimento de sua dignidade.

. Por fim, espero que a Presidenta leia o discurso de posse - em especial a primeira metade – e saiba se aproveitar de seu ministro, convidando-o para passar muitas tardes de sábado debatendo conjuntura com ela.

Boa sorte e sucesso ao Ministro.

Valter Caldana

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De Londres a Guarulhos, de bicicleta, via Jabaquara I

Chega de Londres uma notícia interessante. Discute-se a construção de uma ciclovia dentro do Tâmisa. Aqui esta conversa seria parte de uma risível piada.

A notícia traz em si um grau de sofisticação e complexidade do debate sobre políticas públicas, mobilidade urbana, uso do solo e meio ambiente (entre outros temas) que faz com que nossa paupérrima e binária conversa sobre o tema ciclovias pareça um diálogo entre dois surdos conversando na floresta com o uso de tambores.

Registre-se que nossa conversa cai a estes níveis ridículos não por impertinência, falta de capacidade técnica, falta de senso de oportunidade ou por ser um momento inapropriado. Está neste nível rasteiro simplesmente por que foi despolitizada e partidarizada.

Mais uma pequena prova de nossa imaturidade política e nosso noviciado no trato das questões reais e materiais da cidadania e da apropriação e usufruto da cidade. Mas não importa. Vamos amadurecer, seja a passos de havaianas, de bicicleta, de carro no congestionamento, de ônibus, de BRT, de VLT ou de metrô, mas tenho fé, vamos amadurecer. Já estamos.

Seja como for, um dos problemas do empobrecimento das discussões por aqui é que os episódios e as ações são analisadas como lances de uma partida de futebol, que se encerram neles mesmos como se não fossem todos inter-relacionados.

Ou seja, discutimos as faixas de bicicleta do Prefeito Haddad como se fossem realmente dele ou do partido dele e como se não tivessem nenhuma relação com o colapso do modelo de urbanização dispersa, cara e excludente que mantemos insepulto e, portanto, com todo o sistema de transporte, com o trânsito, com o ambiente, com a mobilidade e com o uso do solo na cidade de São Paulo e na região metropolitana.

É como se todo este conjunto de fatores – variáveis e condicionantes – não fosse diretamente responsável por nossa qualidade de vida e como se alterar drasticamente nosso modelo de urbanização e crescimento não fosse necessário para a sobrevivência da cidade e, por conseguinte, nossa.

Vale lembrar que este quadro é também uma responsabilidade da própria prefeitura que, como eu já disse em outras ocasiões, tem se habituado a comprar a briga certa mas a fazer sua lição de casa pela metade, implementando projetos faltando pedaços importantes e deixando-os, deste modo, à mercê das mais variadas críticas e dos conservadores de plantão, que acabam por se encher de razão e de aliados. [leia aqui]

Esta forma de ação da prefeitura associada a esta maneira fragmentada de perceber, analisar e discutir temas tão importantes por parte da sociedade a tem levado a posicionamentos parciais e por isso equivocados, que acabam por amplificar sua sensação de perda seja de privilégios, na ótica de alguns, seja de direitos duramente conquistados com o suor de seu trabalho, na ótica de outros.

Voltando às ciclovias.

O debate tão intenso sobre o tema, que levou o próprio Ministério Público Estadual a se posicionar (a meu ver) equivocadamente, simplesmente desconsidera outras ações a ele relacionados como, por exemplo, o Plano Diretor, a “Lei de Zoneamento” (LPUOS), o Arco Tietê, que é o primeiro projeto urbano clandestino do mundo, a reforma das marginais e a licitação do sistema de ônibus, entre outros. Isto sem falar de agências de desenvolvimento e planos setoriais e de bairro.

Mais uma vez, se discute o lance, não a partida.

[continua]

Valter Caldana

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