libertas quae sera tamem

Se somada a violência desmesurada e desproporcional com claro objetivo “pedagógico” da PM (ou seja, saibam todos quantos estas cenas virem que se vierem a se manifestar ou a reagir “contra tudo isto que está aí” apanharão ainda mais assumindo, inclusive, o risco de perder a vida, começando pelos olhos) com o do jovem coronel infiltrado na organização das manifestações, o que temos? Qual o nome disto? Vamos ficar discutindo semântica e significado de palavras enquanto nos comem, de novo, as liberdades individuais e coletivas?

Vejamos, bastam estas duas coisas, porrada de um lado, espionagem e invasão de privacidade de outro!!

O melhor que poderia nos acontecer neste momento é que o Exército assumisse que a operação Tinder foi um erro, uma coisa de seus próprios aloprados sob a supervisão do comando. Sim pois, do contrário, o que se terá é a prova cabal de que grupos para militares voltaram a atuar na política, usando a estrutura da força à revelia das ordens do comando..

Será que não sobrou nada nem ninguém além da minoria derrotada para perceber que isto é, sim, uma ruptura constitucional gravíssima? Que não é um episódio, é uma prática sistêmica? E que os atuais detentores do poder do Estado estão, agora sim, se sentindo à vontade para fazer o que bem entendem seja através de seus agentes políticos, que votam que urubu é galinha, seja através de seus agentes armados, que já estão prendendo ilegalmente?

A turma que apóia tudo isto que está aí não está brincando com fogo, nunca esteve. Estava mesmo era preparando o incêndio… Tocou fogo no armazém faz tempo.

Romper o contrato dos contratos, passar por cima do resultado de eleições diretas e democráticas, nunca, nunca poderá gerar coisa boa.

Valter Caldana

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Diretas Já?

Pedir diretas já, principalmente se for apenas para presidente da república, é falta de assunto ou do que exigir…
É a reiteração deste sistema inexistente que o Brasil inventou que se poderia chamar de “parlamentarismo presidencial” ou “presidencial parlamentarismo” (talvez mais justo).

Ou seja, derruba-se presidente como se fosse primeiro ministro, só que sem a recíproca possibilidade de dissolução do parlamento diante do impasse político. E sem a figura magistral do presidente (ou do rei, ou da rainha) para exercer o poder moderador, sua principal tarefa, já que o mesmo terá acabado de cair e seu sucessor será sempre um refém do mesmo parlamento que derrubou o titular.

Bem, se é para inovar (já que chamar o povo mesmo ninguém quer pois para isto deveria ser feito um pacto pró Brasil entre os políticos e uma Assembleia Constituinte convocada) que se exija então eleições gerais, presidência e parlamento, e inauguremos de fato este nosso novo sistema.

Assim, toda vez que um presidente for impichado pelo conjunto da obra o congresso é automaticamente dissolvido e eleições gerais são convocadas.

Chamar eleições apenas presidenciais desta forma seria só mais uma jabuticaba nesta jaboticabeira já repleta. Outro jabuti na árvore.

Seja como for, confirma este desejo irrefreável por soluções parciais, mal costuradas e de simples aparência. Mais um acordão, outro tapetão com ares de democrático. Ou seja, é a boa e velha opção pela gambiarra que se faz presente, como sempre.

Não estamos diante de problemas conjunturais. Nossos problemas políticos são estruturais. Acabou a transição, o sistema político que nos trouxe até aqui, com suas vitórias e derrotas, se exauriu, apodreceu, caducou, se corrompeu, entrou em colapso. Neste quadro nossas opções são inexistentes. Basta ver, de novo, o espetáculo dantesco das alianças eleitorais, mesmo em uma eleição municipal!!

Não se trata mais, está mais que óbvio, de rearranjar os pedaços deste mosaico, trata-se de exigir uma reformulação plena de todo o sistema político e do pacto federativo, que nos permitirá construir um novo sistema político, fazer a reforma tributária e do consequente sistema de distribuição de riquezas (e responsabilidades).

Chama o povo, meu povo!!

….
Em tempo: mas, usando a mesma lógica do impeachment “pelo conjunto da obra”, pelo conjunto da obra eleições diretas já é obviamente uma solução melhor que um temerário governo que quer fazer alterações estruturais (e não conjunturais) sem ter sido eleito para isso.

Valter Caldana

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Cadê a medalha? Não! Cadê o medalhista!?

O Brasil não consegue decolar em número de medalhas em Olimpíadas…
O que isto tem a ver com educação?

Uma das questões mais graves provocadas pela indigência de nosso sistema público de ensino fundamental e básico é que ele deixou de ser capaz de desempenhar, ao longo deste seu lento processo de agonia, uma de suas principais funções como se vê no mundo todo, dos EUA à China, passando por Japão ou Dinamarca.

É a capacidade de, sendo um sistema capilar, detectar, reconhecer e, então, incentivar e encaminhar vocações. Sejam vocações na área esportiva, sejam vocações no campo intelectual ou científico.

O sistema educacional americano, considerado bastante falho por muitos (e parece que é, de fato) faz isso magistralmente. O Chinês e o Russo também… Aparentemente os países centrais europeus também… E, claro, isso se faz com ensino público, gratuito e universal fundamentado na construção da cidadania e da inserção social do jovem, não em suas necessidade funcionais básicas – saber ler e escrever e somar e diminuir.

Por aqui, pelo que sabemos, o Congresso nacional apenas discute a velocidade com que vai dar o tiro de misericórdia no sistema… E, enquanto as pedras rolam, as panelas batem.

Para não dizer que não falei de flores. Na recente insurgência dos estudantes secundaristas do Estado de São Paulo o governo respondeu que estava fechando salas por ter 40% de capacidade ociosa… Ao que poucos se tocaram (mesmo?) que esta afirmação desqualificada apenas estava dizendo que, se quisesse, o Estado de São Paulo, o ainda mais rico da federação, poderia transformar, imediatamente, 40% da rede em período integral, onde este sistema capilar de detecção de vocações poderia ser exercido e exercitado. Mais do que uma necessidade, uma obrigação!

E parabéns ao Exército por ter programas de preparação de atletas que, em minha opinião, podem sim – devem – bater continência no pódium pois estão batendo continência à bandeira, símbolo pátrio, e à nação, não à corporação.)

Valter Caldana

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PDUI, será metrópole?

Já lá se vão 40 anos…

Quando os “milico” definiram as primeiras regiões metropolitanas eles o fizeram por que perceberam que os alertas técnicos (corretíssimos e feitos ao tempo e à hora) carregavam um “sub texto” ligado diretamente a questões de segurança e adotaram a parte que mais interessava politicamente naquele momento: definição da região metropolitana por critérios de potencial de atividade política de oposição e imediata suspensão de eleições diretas para prefeitos.

Não obstante, o fato é que foram criadas as regiões mais importantes e algumas medidas efetivas as acompanharam. Em São Paulo tivemos a Secretaria dos Negócios Metropolitanos, ente político, e seu braço técnico operacional, a Emplasa, que produziu uma enorme quantidade de conhecimento estratégico estes anos todos, até ser sucateada nos últimos governos (até onde sei continua resistindo, vamos ver até quando…).

Vale lembrar que em São Paulo parte da estruturação técnica da questão metropolitana se deu no Governo Paulo Egídio Martins que, mesmo em plena ditadura manteve firme a qualificação técnica da máquina estatal chegando a abrigar, inclusive, notórios oposicionistas ao regine que seriam hoje novamente considerados (como o foram à época) “esquerdopatas” perigosos.

Registre-se que ao lado do governo Carvalho Pinto (60′s) e Montoro (80′s) o governo Paulo Egídio foi um dos responsáveis pela qualificação da máquina pública do Estado de São Paulo, que tanto nos valeu na grande crise de 1980/95 e de que nos beneficiamos até hoje. Claro, fica a observação de que não mais a teremos, esta qualificação, para enfrentar a próxima crise. Mas isso é para outro “post”…

Paradoxalmente, nos anos 80/95, muito se avançou no sentido técnico, estudos e planos foram feitos, mas pouco se avançou no sentido político e prático, ou seja, executivo e orçamentário. Apesar de todos os alertas, a instância executiva metropolitana nunca foi criada.

Desde a década de 1980 que se sabe que é necessária a descentralização da elaboração e da realização orçamentária para que a região exista de fato, mas não se consegue o alinhamento político necessário pois as instâncias tradicionais (municípios, estados e federação), Assembleia Legislativa à frente (em SP serve para quê mesmo?) nunca criaram as condições ou ousaram avançar.

Algum alento se conseguiu através da utilização da legislação dos consórcios intermunicipais deixada por Montoro, que viabilizou o surgimento de algumas agências intermunicipais como a do ABC, iniciativas importantes porém diminutas diante da magnitude da Região Metropolitana.

Agora, 2016, a Secretaria de Desenvolvimento Urbano de São Paulo está apresentando o PDUI, Plano de Desenvolvimento Urbano Integrado. Um trabalho bem feito. Uma iniciativa necessária, importante. Mas que vai cumprir o papel, mais uma vez, de alerta, de alarme, de indicador de possibilidades e não de documento estruturador da governança metropolitana.

Para quem acha que esta é uma discussão técnica abstrata, faço questão de alertar que problemas como o da falta d´água, de energia elétrica, poluição ambiental (ar, águas, ruas), transporte e trânsito não tem solução!!! estrutural sem que sejam resolvidos na escala metropolitana. Quando saiu o Estatuto da Metrópole escrevi que ele era importante, porém frágil e incompleto… É o que vamos vendo.

A escala metropolitana é tão importante quanto a escala humana para a construção da qualidade de vida.

Mas nós temos tempo… Estamos nos aproximando paulatinamente da escala humana, um dia chega a hora da metropolitana.

O chato é ir apanhando desnecessariamente neste meio tempo…

Valter Caldana

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Parabéns FAUMack!

Hoje, 12/08, a Faculdade de Arquitetura e Urbanismo Mackenzie, onde dou aulas há vinte e uns anos completa 69 anos e o seu Curso de Arquitetura e Urbanismo 99 anos.
É uma honra fazer parte desta História e deste pedaço tão importante da arquitetura e urbanismo brasileiros.

Não posso deixar de registrar a saudade de alguns de seus pilares que conheci e com quem tive a oportunidade de conviver: Victor Reif, o eterno jovem Miguel Forte, prof. Walter Kneese, o meu mestre Telésforo Cristofani, o fumante equilibrista Paker, o alto falante Célio Pimenta, o urbanista e arquiteto José Magalhães Jr, o comparsa Ladislau Szabó, o fraterno parceiro Luís Telles… Faltaram nomes nesta lista, lamento é o horário, mas um forte, fraterno e agradecido abraço a todos eles. Valeu Cristiano, o fundador, o conservador mais avançado de sua época.

Valter Caldana

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