||||||| \ | DEBATENDO

ou como fazer um imbroglio que só o melhor amigo entende

Uma de minhas curiosidades há anos, décadas, é a dificuldade que agentes de Estado e homens públicos têm na formulação de políticas públicas eficientes.

O caso dos parques em São Paulo virou uma galhofa.

O prefeito, o breve, anuncia que em 90 dias todos os parques estariam privatizados… depois não é bem assim, serão objeto de concessão. Mas por 35!!!!! anos. Mas também não são todos. Mas ainda assim anuncia que a prefeitura não tem verba para a manutenção de nenhum, por isso precisa provatizar todos.

Aí privatiza o mais bacanão, o mais querido, o Ibirapuera por valores irrisórios, ainda que insista que não tem dinheiro para manter os parques e que por isso vale a pena vender (concessionar) os parques por qualquer dinheiro….

Aí, imprime dinheiro na forma de TDC – transferência do direito de construir e compra !!! uma área nobre central para fazer um novo parque zero km… A mesma prefeitura que diz não ter dinheiro para manter parques e que precisa vender por qualquer dinheiro o Ibirapuera….

Aí, não contente ou sossegada, anuncia a construção de outro parque em cima de um viaduto, este com preço, 38 milhões…

E anuncia o projeto do parque que vai construir por (???) na área que ela pagou mais de 100 milhões, com um cachorródromo, fundamental na área, mas cujo parque deve ter algum custo de obra e manutenção para a prefeitura que anunciou que não tem dinheiro nem para manter parques, nem paredes verdes, nem as paredes da 23 de maio e nem as bases do SAMU, que não são verdes, são cor de abóbora mas se tem socialista no nome é de esquerda e se tem abóbora no nome é vegetal e vegetal é verde então tem a ver co este assunto sim…

E que privatiza (não!!! concessiona por 35 anos para uma empreiteira) o parque bacanão da cidade que ela também não pode manter pois somos lumpens, somos uma cidades de miseráveis que não têm o direito de ter um parque para se orgulhar e chamar de seu…

Ah! mas espera aí… tem o parque no viaduto e o parque na augusta que serão públicos. ué, mas tem dinheiro para a construção e a manutenção destes dois? E os outros?

Nestes momentos olho para o alto e prostrado agradeço por não ser mais aluno… eu não conseguiria entender esta matéria.

Valter Caldana

ou como ter que acreditar no inacreditável

Começo a ler aqui (facebook) e acolá (notas na folha e no estadão) que é possível que o governo não consiga aprovar a reforma da previdência, que não consiga a maioria necessária, que parte da base está cobrando caro e outra parte está rebelde… que o gato subiu no telhado.

Alguém já parou para pensar que possivelmente a reforma da previdência não passará apenas por que o projeto é ruim? Tipo, simples assim?

Vejamos: o projeto apresentado

. apresenta números claros, compreensíveis e confiáveis? Não
. coloca todo mundo sob o teto, rigorosamente? Não.
. negocia casos especiais não em dinheiro mas em tempo de serviço? Não.
. deixa claro que até o teto a previdência é pública para todos indistintamente e acima do teto é privada e responsabilidade de cada um ou de cada corporação profissional ou grupo social (como já é hoje, a novidade seria colocar todo mundo sob o teto) Não
. atrela a idade mínima à expectativa de vida média da população geral e regional? Não.
. atrela a arrecadação ao faturamento das empresas ao invés de ser atrelado ao número de funcionários, na regra da por cada? Não
. apresenta algum tipo de transversalidade com relação à estrutura tributária geral (reforma?), ao pacto federativo e à organização do trabalho? Não
. apresenta um plano consistente e claro de recuperação de perdas referentes aos grandes devedores? Não
. Apresenta contas sólidas da arrecadação e divide este montante entre os beneficiários para definir qual será o novo teto? Não
. deixa claro o que será, do arrecadado, destinado à aposentadoria e o que vai para saúde? Não
. traz mecanismos que simplesmente, simplesmente, simplesmente, impeçam o governo de usar o dinheiro arrecadado para outro coisa que não sejam as atividades fim e meio da previdência e da seguridade social? Não
. traz uma cláusula ou meta de porcentagem máxima do valor do custeio – atividade meio – com relação à arrecadação? Não
. propõe bônus por excelência de desempenho das atividades meio? Não
. Apresenta outras formas de arrecadação, fiscalização e investimento do montante arrecadado? Não
. apresenta um plano de transição justo e respeitoso para com os cidadãos? Não

Bem, são pontos simples que eu como cidadão que paga a conta gostaria de ver respondidos com sim, e não com não.

Ou, afinal, alguém é contra a reforma da previdência? Alguém está satisfeito com a previdência como ela é hoje?

Valter Caldana

Passados pouco menos de cinco anos números indicam que várias diretrizes do Plano Diretor estavam corretas.

É uma pena que o restante do marco regulatório não tenha sido desenvolvido à altura. E, pior, parte dele se tenha tentado, nos últimos dois anos, reverter.

É uma pena e um desperdício. É assim que perdemos tempo, energia e, pior, vamos ficando para trás no cenário nacional e mundial das grandes cidades competitivas. Isto num mundo,que aceleradamente se organiza em redes de cidades e não mais de países.

ou como o antigo volta como sofrível contrafação

São Paulo é uma operação casada.

Gosto de lembrar isto aos meus amigos liberais e aos meus amigos estatistas.

Uma operação casada entre os que aqui chegaram e os que aqui estavam. Entre os que daqui fizeram seu abrigo e suas mazelas. Entre os que a fizeram terra de ninguém e os que dela fazem terra nossa.

É uma operação casada entre o poder público e a iniciativa privada.

Desde a usina de Henry Borden passando pelos bondes, pela energia elétrica, pelo viaduto do Chá e pelos bairros acolhedores do segundo cinturão com seus sobradinhos construídos pelo pequeno investidor, pelo capital pulverizado, boa parte de São Paulo foi feita pela iniciativa privada, nacional e internacional. Com risco. Muito risco.

Quero lembrar aqui alguns exemplos e deixar uma pergunta.

Aeroporto de Congonhas, Autódromo de Interlagos, Parque Anhembi, e tantos outros….

A pergunta: onde foi parar a empreendedora parceria (ainda que com enormes vicissitudes) entre o poder público e a iniciativa privada PPP, que funcionara tão bem e nos trouxe pujantes até a década de 1980/90?

Em que momento a iniciativa privada deixou de correr riscos e empreender para chegar ao ponto de hoje apenas se contentar em fazer, mal, o que se lhe encomenda ou em comprar, a preço de banana, aquilo que ela mesma um dia empreendeu e não deu conta de manter?

Valter Caldana

ou como fazer direito o que se corre o risco de fazer errado

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Ninguém mais do que eu teria páginas e páginas de argumentos contrários à decisão tomada pelo prefeito quanto ao destino do elevado ex costa e silva.

Cumprindo com sua responsabilidade e exercendo suas prerrogativas o prefeito da capital optou por manter o elevado ex costa e silva e sobre ele implantar, por etapas, um parque.

Em que pese discordar talmente da decisão do prefeito quanto a manter a estrutura, o fato é que finalmente uma decisão foi tomada. Marta, Serra, Kassab, Haddad, Dória, desviaram solene e despudoradamente do problema como se ele fosse um problema menor.

Não é!

É um problema que afeta o desenvolvimento urbano de toda a cidade de São Paulo, em raios concêntricos, exatamente por que a definição do destino do centro da cidade afeta a definição dos destinos da cidade como um todo.

A presença do minhocão é um entrave para a melhoria do centro e para que este volte a ocupar sua dimensão estratégica na cidade, que é a de articular as funções e referenciar os fluxos urbanos. Porém, a indefinição sobre sua natureza de uso é um entrave ainda maior!

Bilhões foram investidos no centro desde Marta e o que se colheu proporcionalmente? Menos do que o possível. Balanço negativo claramente devido à presença do minhocão (e também dos terminais) em que pese importantes avanços pontuais, .

Assim sendo, alvíçaras para a decisão tomada. Não é a melhor mas é uma decisão. Por isso não creio que se trate agora de discuti-la ou tentar revertê-la mas, sim, de colocá-la em prática, e rapidamente.

Mas, atenção! Colocá-la em prática rapidamente e… corretamente, utilizando-se as melhores técnicas de gestão descentralizada e participativa de que se dispõe, todas elas fartamente conhecidas por nós.

Elaborando um projeto amplo, tridimensional, que envolva muito mais do que as floreiras hipsters previstas na ilustração do parque e no atabalhoado anúncio feito pelo prefeito.

Um projeto amplo que traga respostas a questões tão distantes quanto o desejo de lazer no centro e as brutais necessidades de co-habitação de diversos perfis sócio-econômicos e culturais. Entre as questões ambientais e as urgentes necessidades de recuperação dos serviços públicos e privados ali existentes e abundantes. Entre outras como a vital necessidade de incremento de sua utilização com alta densidade, o que significa a necessidade de grande quantidade de lançamentos imobiliários e de recuperação de espaços públicos e democráticos.

Para isso minha proposta é a criação de uma Sociedade, uma empresa nos moldes da EMURB original, das atuais agências, das ZACs francesas ou das authorities americanas que englobe a gestão físico-financeira do processo e o organize em suas várias escalas.

Que consiga desfazer a quase ingênua porém gravíssima confusão que a prefeitura vem fazendo entre PIU e Operação Urbana e que consiga fazer com que se possa finalmente ultrapassar a barreira da escala urbana e seus planos idílicos e se chegue, finalmente, à escala humana e seus projetos ao alcance do cidadão. Que se lembre que projeto urbano não é um projeto de arquitetura grandão mas tampouco é só um conjunto de diretrizes e índices de aproveitamento do solo.

Trata-se de uma proposta fácil de fazer, rápida de implantar, segura e participativa como processo e, melhor dos mundos, a custo zero para a administração e cofres públicos. Na verdade, ao longo de seus dez a quinze anos de existência será generosamente superavitária.

O que falta? Pouco. Assim como decidir pela manutenção da estrutura só dependia de vontade política, fazer a implantação do que virá da maneira mais ampla, correta e eficaz possível, também.

Valter Caldana