Sobre a revisão do Zoneamento-1

Todos sabemos que o Plano Diretor não resolve problemas. Ele aponta caminhos e cria as condições para que problemas sejam resolvidos e para que uma nova cidade seja construída. É por isso que o Plano recém sancionado é bom. Porque nos encheu de esperanças na possibilidade de de mudar o modelo de urbanização de São Paulo. Agora, o desafio é implementá-lo.

Mas que fique claro, o Plano Diretor só não será mais uma bela peça a ornamentar gavetas importantes do Município se a mobilização em torno dele e da legislação complementar continuar e se ampliar.

Lei de Zoneamento, Planos Setoriais, Planos Regionais e o mais importante de todos neste momento histórico, os Planos de Bairro, que prefiro chamar de Projeto De Bairro, precisam ser elaborados com rapidez e transparência.

Já se ouve aqui e acolá que aprovado o Plano, “agora o jogo é para profissionais”.

Bem, este é outro desafio. O jogo não deve ser para profissionais. O jogo é para os cidadãos. Aos profissionais e lideranças cabe elaborar, mostrar, argumentar, desenhar, debater. A grande lição do processo de elaboração do Plano Diretor foi esta. Os agentes produtores da cidade têm que conversar com a luz acesa e no horário comercial.

Não podemos nem privatizar nem judicializar a discussão. A CMPU, as Audiências Públicas, as Oficinas, os Conselhos Participativos e o Legislativo são os espaços do embate.

Não obstante, vamos aos desafios reais que se colocam para a Lei de Zoneamento que virá.

Do ponto de vista do Executivo Municipal o primeiro deles é acabar com a fórmula de Adiron, que se transformou ao longo dos anos numa sentença condenatória ao imobilismo arquitetônico e urbanística na cidade. Eliminá-la e permitir novas tipologias de ocupação do lote, reafirmando o uso misto, é vital.

Outro deles, e perdemos esta oportunidade quando da elaboração do Plano, é trabalhar com coeficientes reais, acabando com a ficção das áreas computáveis e não computáveis, que afastam o cidadão e são a porta aberta para o malfeito e para a exceção. Como todos sabemos, no Brasil, a exceção se transforma, perigosamente, em regra.

Esta questão é tão urgente que já na discussão da cota de solidariedade ela interferiu: eram 20.000 m2 construídos ou computáveis? Hein? Como? E assim vai. Ou, de outra forma, porque 1/3 da área construída de São Paulo é destinada a garagens? Por que não conta área …

O terceiro desafio do Executivo é formular uma legislação que garanta a agilização e a transparência nos processos de aprovação, seguida da modernização do código de obras e acompanhada de forte investimento em regularização fundiária nas áreas centrais (grandes devedores) e periféricas (loteamentos clandestinos e ocupações irregulares).  Também neste contexto, se coloca a necessária legalização das atividades econômicas produtivas, em especial o pequeno comércio formal e informal e o empreendedor jovem.

Destas ações, e desta base legal, dependem a descentralização econômica que pode levar à diminuição do número de viagens, único caminho para minimizar os nossos problemas de trânsito e aumentar a mobilidade da cidade e da sociedade.

Além destes desafios para o Executivo, também os outros setores organizados da sociedade e demais agentes produtores da cidade são desafiados a apresentar suas respostas e propostas para o futuro.

A partir de agora o mercado imobiliário, que não pode ser vilanizado em sua globalidade, vai ter que se reciclar. Vai ter que investir em pesquisa e desenvolvimento, em novos produtos, em novos nichos de mercado. E vai ter que se acostumar com a liberdade de escolha e a exigência cada vez maior por qualidade. Vai ter que arriscar e ousar, se lembrando que para ganhar dinheiro é preciso gastar dinheiro. É preciso investir!

Deverá assumir que os modelos adotados nos últimos 40 anos já não servem. Quais serão os novos modelos? Quais serão os novos tipos? Qual será a nova cidade que estes gerarão?

Os movimentos sociais, por sua vez, também poderão mudar de patamar nas reivindicações, passando a exigir qualidade além de quantidade. Ampliar o Minha Casa Minha Vida Entidades deve ser prioritário na sua pauta e isto mostra que o embate não é apenas municipal. O novo Zoneamento deve entender que as ZEIS são mais do que uma necessidade numa cidade de uso misto e múltiplo, abrangente e inclusiva. São prioridade.

Não se pode perder de vista, portanto, a forte tendência à exclusão e à consolidação e garantia de privilégios fortemente subsidiados que as legislações de uso e ocupação do solo apresentam no Brasil, em especial em São Paulo, nos últimos 40 anos. Mesmo as ZEIS – Zonas especiais de Interesse Social, avanço notável, se não adequadamente incorporadas ao tecido urbano podem ser excludentes e instrumentos de segregação.

Enfim, o que temos para este momento histórico é que vamos alegremente discutir a Lei de Zoneamento que fará a Cidade do Século XXI, numa cidade cujo modelo de urbanização dispersa e segregadora dos últimos 40 anos se esgotou, como se viu nas manifestações de junho de 2013.

Porém, vamos também discutir o zoneamento nesta mesma cidade que se habitou a acreditar que cresceu sem planejamento mas que, ao contrário, foi minuciosamente planejada para ser assim, como ela é.

Portanto, temos todos aqui o desafio de construir uma legislação orientadora, educadora, indutora. Não uma legislação coercitiva e punitiva, como as atuais, que nos colocam a todos como culpados até prova em contrário, herança de 300 anos de colonialismo e 200 de ditaduras.

Mas o importante hoje aqui é que podemos fazer isso e que sabemos a cidade que queremos. Ela está no Plano Diretor. É uma cidade que já existe e foi ofuscada pelo apagão urbanístico destes 40 anos. Temos que resgatá-la.

Quarenta anos na história é pouco tempo. Dá para recuperar o tempo gasto e avançar para o futuro com uma cidade mais densa, mais compacta, mais barata, descentralizada e inclusiva, cuja maior característica não seja o conservadorismo, mas o acolhimento, característico de São Paulo.

Lembremos sempre que se tratarmos bem a cidade ela nos tratará ainda melhor.

Obrigado e bom trabalho a todos.

Valter Caldana

Transcrição de intervenção realizada no
Seminário de Abertura do Processo Participativo da
Revisão da Lei de Zoneamento da Cidade de São Paulo

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Marginais Pinheiros e Tietê: a cara de São Paulo (?)

Hoje vi no facebook uma foto do Arnaldo Antunes segurando um cartazete pedindo árvores nas marginais. Semana passada um artista fez uma bela intervenção de um homem ameaçando nadar (!) no rio… A Associaçào Águas Claras do Rio Pinheiros fazendo cotidianamente seu belo trabalho.

trampolim

Mais uma vez, as atenções se voltam para as marginais Pinheiros e Tietê. Não é para menos. A ligação de nossa cidade com as águas é plena. Das águas nós nascemos, por ela nós crescemos. Não me canso de dizer que a esquina mais importante da História do Brasil é o cruzamento do Tamanduateí com o Tietê. Afinal, foi a partir dela que os jesuítas, bandeirantes, entrantes e toda sorte de aventureiros expandiram nosso território.

Mais contemporaneamente, nas marginais de São Paulo somam-se o colapso do trânsito e o colapso das águas. Ou seja, um verdadeiro monumento à baixa qualidade técnica das decisões políticas de nossos governos e ao baixo nível de exigência da sociedade por esta mesma qualidade. Sim, pois um não vive sem o outro, na verdade um alimenta o outro.

No caso das marginais de São Paulo isto é flagrante, de fato monumental, sobretudo quando lembramos que há não mais do que cinco anos a mesma foi objeto de uma obra cujo investimento vai para a casa dos R$3.000.000.000,00 (três bilhões de Reais, equivalentes, por exemplo, a 15% de todo o investimento direto que o Brasil fez na Copa).

Três bilhões de reais torrados (ou mergulhados?) numa obra baseada em conceitos viários anacrônicos, ultrapassados, rodoviaristas ao extremo, cujo resultado nos legou uma via expressa confusa, congestionada, mal sinalizada, feia, agressiva para com os rios e o meio ambiente em geral, sem nenhum equipamento urbano interessante (já que ela deveria ser uma via expressa), sem nenhum tipo de transporte público sequer previsto (hidrovia, bicicleta, tram, pedestres… nada!) e sem nenhum tipo de espaço público utilizável pela cidadania, sequer do ponto de vista visual.

E, no entanto, há quase vinte anos atrás o IAB-SP organizou um Concurso Nacional de intervenção nas margens do Tietê e Pinheiros, do qual fui consultor junto com Rosa Kliass e Luciano Fiaschi.

Os projetos apresentados foram de modo geral brilhantes e entre os vencedores tínhamos dois particularmente interessantes – alem do vencedor – que propunham hiper vegetação e repovoamento de fauna e flora: os projetos das equipes do Chico Spadoni (floresta urbana) e da Maria Elena Merege (projeto pomar).

Ah! e com o detalhe de que todos admitiam a permanência das marginais.

Bem, estou contando isso, em dia de eleição, só para lembrar que se tivesse sido iniciada na época, hoje a floresta urbana que precisamos ali estaria pronta.

E para lembrar que, quando a sociedade souber a quantidade de projetos bons que existem, para problemas que nos agridem cotidianamente, fruto de concursos, trabalhos e pesquisas universitárias e do excelente trabalho do corpo técnico dos órgãos públicos, o inconformismo por ainda vivermos com diversos problemas que poderiam estar solucionados / amenizados vai aumentar ainda mais.

E, quem sabe, ela passe a cobrar mais, exigir mais qualidade das intervenções, obras e, sobretudo, projetos que ela mesma (nós!) paga e sofre.

Valter Caldana

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Aeroporto de Cumbica, este injustiçado mal tratado

Recentemente usei o Terminal 3 de Cumbica pela primeira vez.
Fiquei um tempão pensando em uma palavra amigável e educada para definir aquilo…
Fiquei entre um projeto ingênuo (???!!!) ou amador (!!!!???)
Só que nem é ingênuo, nem é amador…

….

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do contra

Deu na Folha de São Paulo:

“Ala do contra surpreende grupo que defende parque no minhocão

O fato é que do contra é quem nega a cidade real, a cidade das pessoas, a cidade para as pessoas, a cidade pulsante.

E, mais uma vez, o problema não é em cima, é embaixo!

Continua

ABAIXO O MINHOCÃO, A CIDADE PARA O CIDADÃO!

Valter Caldana

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Minhocão e o desperdício

Um conjunto supra-partidário de vereadores apresentou um projeto para transformar o minhocão, gradativamente, em parque.

Uma pena.

O projeto, em minha opinião, é duplamente equivocado.

O problema do minhocão não é sobre, portanto tanto faz se ali estarão automóveis ou floreiras e banquinhos ou um VLT (de verdade, por favor). Já escrevi sobre isto [leia aqui].

E, desativá-lo gradativamente causará muito mais transtorno do que desativá-lo simplesmente, causando confusão, burocratizando o trânsito, confundindo os motoristas…. Será que o minhocão está aberto… está, não está, agora pode? Como acontecia com o túnel de uma mão só e, antes ainda, com a porrrteira da vila tibério lááááá em Ribeirão Preto…
……
Seja como for, perdemos mais esta.
Que venha a floreira, afinal minhocas gostam de flores.
E que, um dia, apareça alguém com coragem para entender que o problema do minhocão é no nível cidade, é no chão, é nos espaços públicos que ele destrói, é na enorme área de cidade que ele nos rouba, mais de 3.500.000m² e na possibilidade de voltarmos a ter um centro vivo.
…….
Na base do jus sperniandi, vale lembrar que o espaço público que teremos sobre o monstro vai cu$tar o mesmo preço da demolição (óbvio) e custará depois a manutenção que, óbvio, será malfeita e incompleta. E nem vou apelar para a dengue pois até lá a vacina estará pronta.

Vale lembrar, também, que se os espaços públicos que ele destrói -
> Largo Padre Péricles
> Praça Marechal Deodoro
> Angélica com Amaral Gurgel (entrada para os Campos Elíseos)
> Largo Santa Cecília
> Amaral Gurgel com São João
> Frederico Steidel e Duque de Caxias abrindo o Largo do Arouche
> Praça Roosevelt

fossem recuperados (obviamente sem suas patas e sua sombra umidificante), num desenho fortemente direcionado para o pedestre, o cidadão, e o uso misto do entorno (3,5 x 4 = 14.000.000 m²) nós poderíamos ter uma cidade que recupera seu centro e seu sentido, deixando de ser um animal acéfalo, ferido por nossa própria insensatez.
……

Isto sem falar da hoje possível ligação direta entre o Vale do Anhangabaú e o Mercado da Lapa (Estação Ciência, Tendal, Poupatempo), num boulevard de altíssima qualidade urbanística (basta ter calçada larga e plana, fio enterrado, árvores e espaços de parada, descanso e encontro, com um bonde bem bonitinho indo e vindo…) e passando por todos os espaços públicos que listei acima, incluindo-se aí a gloriosa arena Palmeiras, o Parque da Água Branca, o SESC Pompéia e o Memorial da América Latina.

Esta cidade existe, está pronta e não é sequer vista.

Desperdício não é derrubar o minhocão. Desperdício é não usar esta cidade, que fomos nós mesmos que construímos, não ganhamos de ninguém.

……

Mas isso é só jus sperniandi.

ABAIXO O MINHOCÃO, A CIDADE PARA O CIDADÃO

Valter Caldana

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