Verdades – Dá para anistiar quem anistiou?

Desde quarta-feira passada, pós entrega do excelente relatório da Comissão Nacional da Verdade, tenho ouvido muita conversa sobre isonomia.
O discurso é mais ou menos este: “então vamos punir os dois lados, e fotos do jovem Mário Kozel Filho estampadas para lá e para cá…”

foto domínio público

Tenho respeito e pesar pelo jovem morto, sua família e seus amigos, como o tenho por todos os que tombaram lutando o bom combate.
Respeito ainda maior por aqueles que sofreram ou morreram sem sequer ter um envolvimento direto com o conflito.

Mas quero lembrar aos amigos duas coisas:

A primeira, um pouco mais complexa, que exige uma certa capacidade de abstração, é o fato de que num conflito em que o Estado esteja envolvido, seja contra um inimigo político, seja contra um inimigo comum (criminoso), cabe a este, que atua em nosso nome, manter a dignidade e os limites de Humanidade, Civilidade e Legalidade na sua atuação, independentemente de qualquer outro fator.
É por isso que existem coisas como a convenção de Genebra e tribunais como o de Nuremberg…
É por isso que existe, inclusive, a chamada Honra Militar. Práticas genocidas são definidas por critérios éticos e não por critérios numéricos.
Em outras palavras, não há FlaFlu quando de um lado está o Estado!

A segunfoto de domínio públicoda coisa, bem mais simples, bem mais FLAFLU é a seguinte: no Brasil, do lado da resistência, que eu saiba e conheça, TODOS foram punidos ANTES da Anistia.
Foram presos, torturados, banidos, exilados, mortos… não nesta ordem e não uma coisa de cada vez. Alguns passaram por todos estes estágios, como meu amigo Frei Tito.

Já do lado dos agentes do Estado, que eu saiba, NENHUM foi punido.
Então Ok… queremos isonomia? É isso?

E, para terminar: anistia, o vitorioso concede ao derrotado e não a si mesmo…
Talvez fosse um gesto interessante, quem sabe, a Dilma anistiar os que anistiaram.

Valter Caldana

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Abaixo o Minhocão, depressa!

Semana passada estive na Câmara debatendo o futuro do Minhocão, num evento organizado por vários movimentos pró desmonte e viabilizado pelo gabinete do vereador Ricardo Young, que apóia a manutenção do Costa e Silva, mas cedeu espaço e infra-estrutura para uma discussão mais ampla.

Pela bancada do Desmonta, além das lideranças organizadoras e das lideranças locais das associações de moradores, que foi quem nos convidou para participar, estávamos o Lúcio Gomes Machado, a Anne Marie Sumner, o Alexandre Moreira e eu mesmo.

Foi neste debate que fomos, os que querem a demolição do mihocão e a cidade para o cidadão, acusados de velhos saudosistas… Mas a língua portuguesa é mortal. Quem quer CONSERVAR é CONSERVADOR… e eles querem conservar o Minhocão e o status quo… São conservadores.

Sobre o debate, primeiro de uma série de três, quero dizer que debater um Projeto de Lei já semi aprovado, que conta com o apoio de um grupo suprapartidário de vereadores importantes e que tem o apoio velado do prefeito, conforme deixou escapar um dos debatedores da bancada pró-conservação do minhocão, é difícil. Dá uma sensação de que estamos sendo usados apenas para legitimar uma decisão já tomada. Ou seja, que estamos apenas colocando azeitona na empadinha alheia.

Como já disseram alguns, esta é uma conversa desigual pois a bancada dos conservadores é bem articulada politicamente e conta com importantes apoios de setores da mídia, encantada com o High Line Park da metrópole (NY) que tanto os faz suspirar.

Mas, por outro lado, por isso mesmo, creio que temos que nos servir desta oportunidade para deixar claro, com uma consistência que temos e a proposta de fazer a área de lazer não tem, com veemência e com clareza que o projeto de manutenção do minhocão é ruim para a cidade. Ou seja, se assim for, usemo-nos mutuamente.

Temos que aproveitar esta oportunidade, e outras, para deixar claro, inclusive para os vereadores, que nosso projeto faz a defesa da cidade do século XXI, respeita o passado e tem foco no cidadão para construir o futuro. E que o projeto deles é, literalmente, conservador e excludente. Nasceu velho.

Que nosso projeto aponta soluções na escala metropolitana, urbana e local. Enquanto o deles não aponta solução nenhuma para problema algum. Na verdade apenas cria novos problemas para a cidade.

Que o nosso projeto não é fruto de modismos e não se rende a gambiarras e remendos, como fazer uma área de lazer no asfalto e a 5 metros de altura do solo.

Que se houvesse a possibilidade técnica e a vontade política de resolver os problemas do chão da cidade isto já teria sido feito independentemente do uso da pista superior, mostrando, então, que o que impede, neste caso, a melhoria da cidade para todos é a PRESENÇA do costa e silva e não o seu USO.

Temos que mostrar que a derrubada do minhocão é inexorável e que sua transformação em área de lazer é uma solução tão fugaz quanto o foi, por exemplo, o recente alargamento das marginais… ou seja, gasta-se muito para não resolver nada (ou até mesmo para agravar o problema existente).

Por fim, temos que mostrar que, na hipótese de vitória da posição conservadora, que está tão bem articulada e com acesso ao centro do poder, nós não teremos que nos limitar a dizer… eu não disse!

Nós estaremos lá para mostrar que eles erraram feio e que a solução para os problemas e retrocessos criados continuará sendo a mesma. Derrubar o minhocão e devolver a cidade para o cidadão, com um projeto que atenda a interesses coletivos, difusos, metropolitanos, urbanos e locais.

E, sobretudo, a cu$to ZERO para a cidade.

Valter Caldana

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Ciclovia vira túnel?

Para os prefeitos de São Paulo, dar um pitaco na Paulista tem o mesmo efeito que construir museus para os presidentes da França. É uma espécie de passaporte para a História. O problema é que a História é um museu bem grande, que tem várias galerias…

Espero que esta ciclovia na Paulista não seja para o prefeito Haddad o que foram os túneis da Rebouças e da 9 de julho/Cidade Jardim para a Marta.

Assim como naquele caso ficou difícil explicar para o paulistano qual o sentido de fazer túneis apertados e desconfortáveis numa avenida de 50m de largura e não na avenida de 100m de largura que o próprio túnel atravessa, creio que vai ser difícil explicar neste caso por que fazer uma ciclovia complexa na Paulista e não duas mais simples no binário Santos+Cubatão | São Carlos do Pinhal+Antônio Carlos.

Do mesmo modo que para justificar a construção dos túneis na Rebouças e na 9 de Julho/Cidade Jardim e não na Faria Lima (muito mais larga e onde estes claramente ficariam melhores e incomodariam menos) existe um rosário de explicações técnicas mais ou menos convincentes, para a implantação da ciclovia no canteiro central da Paulista também haverá de existir.

Mas o fato é que, aos olhos do cidadão, não bastam explicações técnicas convincentes se estas não se mostrarem coerentes com o bom senso comum. No caso dos túneis e da taxa do lixo para a Marta e da reforma das marginais para o Serra, todos já vimos o que isso significa na imagem de um político em São Paulo.

Mexer na Paulista, interditar pistas durantes seis meses (só?, será?), desfazer obras recém inauguradas como o sistema de iluminação, pintar o chão de vermelho, colocar gradinhas de proteção e tirar o canteiro do pedestre para entregá-lo aos ciclistas me parece um movimento desnecessário neste momento. Sobretudo quando existem outras soluções tão eficientes quanto, como as já citadas ciclovias indo pelas duas paralelas à avenida ou mesmo, em último caso, a implantação na faixa de rolagem da esquerda, no asfalto.

Explicando: o projeto apresentado promete alargar o canteiro central sem diminuir as faixas de rolagem. Bem, se não houver a diminuição da largura das calçadas (o que infelizmente foi feito na Av. Faria Lima), isto só será possível se houver a diminuição da largura das faixas (já que área, desafortunadamente, não dá cria nem nasce de geração espontânea). E, em havendo a diminuição da largura das faixas, então é possível colocar a ciclofaixa na avenida e não no canteiro…

Bem, o fato é que a Paulista não é a Eliseu de Almeida e seu canteiro não apresenta nem a largura e nem as mesmas urbanísticas e paisagísticas, como a presença de vegetação rasteira e arborização, que o canteiro da Faria Lima.

Implantar esta ciclovia no canteiro central da Paulista não é, a meu ver, uma ação ousada ou radical de grande valor estratégico, como deve estar sendo justificada ao prefeito. Mais se parece, como tive a oportunidade de dizer numa entrevista recente [ouça aqui], com uma ação simbólica de quem toma posse ou, indo mais além, reafirma autoridade. Ou seja, apenas provoca.

Ou então esta operação deve ser assumida como o que é: mais um projeto de reurbanização da avenida, no bojo do qual se contempla, desta vez, o modal bicicleta. Mas, neste caso, trata-se de um projeto incompleto pois a prioridade deveria ser dar mais segurança e conforto ao pedestre. Aliás, registre-se, esta inversão de prioridade já se fez sentir em diversos outros pontos da cidade, em especial na rótula central como na ruas Boa Vista e Libero Badaró.

A preocupação aqui é que, ao mexer na Paulista, o prefeito não esteja travando mais uma salutar batalha em sua épica luta contra o rodoviarismo, a carrodependência e a hegemonia do automóvel na cidade, mas sim apenas comprando uma briga desnecessária com aqueles paulistanos que têm na avenida Paulista seu símbolo máximo, sua identidade, o registro de nossa capacidade civil e empreendedora. Ou seja, todos.

Valter Caldana

para conhecer o projeto, clique aqui

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Empalidecendo o Plano

Meu velho amigo e recentemente adversário no CAU (ele é titular da situação e eu suplente da oposição) João Sette escreveu um artigo (leia aqui) mostrando toda sua indignação com o que eu chamarei de empalidecimento das diretrizes do Plano Diretor quanto a Cota de Solidariedade. E ele tem razão…

Acrescento aqui um outro elemento que vai na linha do empalidecimento das intenções do Plano Diretor que João alerta no texto: a deliberada e famigerada confusão entre área total área computável. Insisti na CMPU para que acabássemos com esta artimanha, que é porta aberta para o mal feito, e para a confusão… e a primeira vítima da manutenção desta artimanha foi a cota de solidariedade.

O primeiro texto falava em 20.000m2 de área construída, depois virou 20.000 m2 de área computável, portanto 40.000m2 de área construída… Ou seja, uma miragem. Serão tão poucos e concentrados os empreendimentos deste tamanho que a Cota de Solidariedade será quase inexistente. Vale lembrar aqui, inclusive, que setores do mercado imobiliário mais atentos e mais comprometidos com sua própria evolução não se colocaram frontalmente contrários à Cota, por vários motivos.

Assim como vale lembrar, também, que há outras possibilidades de empalidecimento do Plano Diretor na revisão do Zoneamento, sem falar no Código de Obras que se encontra em revisão e até agora ninguém viu.

Evoluir provoca incômodos, chama-se a isto “dores de crescimento”. Mas se queremos mesmo ser uma cidade internacional, contemporânea, produtiva, próspera, inclusiva, justa, solidária, funcional, bela e, por que não dizer… hegemônica no Brasil e América Latina, temos que enfrentar esta adolescência. Como escrevi recentemente (leia aqui), não dá mais para convivermos com a realidade de que é preciso morar quase fora de São Paulo para morar em São Paulo.

Por isso está mais do que na hora do poder público, em especial o municipal, parar de trabalhar apenas com estoques virtuais de terra – coeficiente de aproveitamento, solo criado, estoque, cepacs, etc – e passar a trabalhar com estoque real, estoque regulador real, como acontece há décadas na França, Alemanha, Inglaterra e em várias partes dos EUA.

Por fim, quero lembrar que no concurso bairronovo – 12 anos atrás – solicitamos aos concorrentes propostas de habitação de interesse social não segregada no tecido urbano. Apesar da novidade, já que deve ter sido a primeira vez que se solicitou isso oficialmente por aqui, tanto o primeiro quanto o segundo colocados, e vários outros concorrentes, inclusive o João, apresentaram projetos muito bons.

Valter Caldana

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Minhocão, ou o falso dilema

Comissão da Câmara aprova fim do Minhocão, Só que não!

O que a Comissão de Constituição e Justiça da Câmara aprovou foi a mudança de uso do minhocão, e não o seu fim. O que foi aprovado é que ele deixará de ser uma via de automóveis para ser um passeio público elevado, algo como o maior play-ground de prédio do mundo.

A pergunta é:

Qual o problema de se assumir a inviabilidade urbanística e cidadã da manutenção do minhocão?

Qual a dificuldade de entender que o problema é no chão?!

Por que a recusa no resgate de uma área tão importante para a saúde da cidade e do cidadão?

Às vezes estas saídas pela tangente, procrastinadoras, me lembram a campanha contra a vacinação que Oswaldo Cruz enfrentou… Mostram um certo medo coletivo de admitir que a solução está diante de nossos olhos.

Escrevi um texto sobre o assunto para a edição de ontem do Estadão Noite, para quem quiser ler >> Minhocão: um falso dilema.

Valter Caldana

Para ver mais >> CCJ aprova fim do Minhocão

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