Direita, Esquerda? Vou ver.

ou faça o favor de escolher direito seu candidato a prefeito

Do mesmo modo que a aplicação do filtro ideológico pode, e deve na minha opinião, ser diferente nas eleições para o executivo e para o legislativo, acredito que ainda mais fortemente esta aplicação de critérios deva ser distinta no caso das eleições municipais com relação às eleições estaduais e federal.

Explico: a cidade apresenta um grau de proximidade ao cidadão, à nossa vida cotidiana e uma capacidade de viabilizar e inviabilizar nossa qualidade de vida no curtíssimo prazo que as outras esferas de governo não apresentam. Vale sempre a velha máxima, atribuída a Franco Montoro, de que “o Homem (sensível como ninguém, hoje ele falaria ‘a humanidade’) não vive na União, não vive no Estado. Vive no Município!“.

Enquanto nas esferas ditas superiores as pautas e agendas comuns são difusas e de contornos pouco definidos como por exemplo desenvolvimento, sustentabilidade, equilíbrio orçamentário, justiça, segurança, mobilidade, educação, cultura, bem estar, estas mesmas políticas ao nível municipal são absolutamente tangíveis, até mesmo materiais.

O fato é que a diferença se dá fortemente pois são a política e a gestão municipais que darão conta da organização dos espaços e da materialização de lugares e territórios onde as políticas públicas de qualquer esfera de poder (estadual, federal ou mesmo municipal) encontrarão a possibilidade de florescer e se efetivar.

Um exemplo cabal desta condição é o recém falecido programa Minha Casa Minha Vida. Sendo um programa federal do ponto de vista estratégico e orçamentário, teve sua principal derrota no plano qualitativo não em função de deficiências objetivas na esfera federal que o formulou e viabilizou em termos orçamentários.

Sua principal fragilidade se deu exatamente em função do dispositivo constitucional que garante ao poder público municipal a legislação e a ação sobre o território do município e, assim sendo, a localização dos empreendimentos passou sempre pela definição dos prefeitos e vereadores. Cujas decisões se serviram de critérios que passaram a anos luz dos critérios estratégicos da política federal e foram, como são, influenciadas pelo arco de alianças, hegemonias circunstanciais e interesses de curto e curtíssimo prazo da política local.

Em outras palavras, o programa federal dá o dinheiro, arruma a construtora, mas quem define o terreno e a qualidade de vida dos beneficiários diretos e indiretos da política pública federal é o prefeito municipal.

O mesmo vale para todas as demais políticas públicas, sem exceção. O que falar de uma política nacional de desenvolvimento industrial se não houver onde instalar indústrias? E o que dirá uma política nacional ambiental se a materialização da política industrial houver ocorrido em áreas e terrenos inapropriados?
Enfim, este é o ponto. Ou parte significativa dele.

Assim sendo, para a escolha de candidatos a prefeito e vereadores é preciso que sejam utilizadas duas séries de critérios: as que diferenciam o legislativo do executivo, como em toda eleição, mas também o envolvimento com uma pauta e uma agenda urbana de interesse comum, independente do posicionamento ideológico do candidato.

Usando São Paulo e suas gestões no século XXI como estudo de caso, o que se pode observar é que diante da agenda urbana mundial tivemos reações de adesão e de reação tanto de governos de direita quanto de governos de esquerda.

Se utilizarmos esta agenda como ponto de comparação, o que encontraremos. Governos como o de Kassab e Haddad estiveram bastante próximos e trabalharam no sentido de incluí-las nos objetivos de suas gestões, ainda que cada um a seu modo e com as diferenças, nuances, prioridades e velocidades que suas posições ideológicas imprimiram na tomada de decisões. Isto se pode notar em especial em temas como a mobilidade, habitação, meio-ambiente, cultura, educação e lazer.

Já governos como o de Serra, Dória e Marta, em especial no segundo biênio de seu mandato, se afastaram claramente das preocupações contemporâneas com relação ao desenvolvimento e qualidade de vida urbanos, atrasando este processo e distanciando São Paulo da rede de cidades mundiais do século XXI.

Assim sendo, o alerta e o apelo que se faz é que partidos preparem seus candidatos para o debate e a inclusão da agenda urbana contemporânea em suas plataformas e seus mandatos. E que eleitores de direita escolham um candidato de direita que compreenda o momento histórico por que passam as cidades e a urbanização do planeta. E os de esquerda, idem.

E que todos os eleitores, de direita, esquerda, centro, isentões, percebam a importância da adesão de seu escolhido a esta agenda mundial na construção e viabilização de sua qualidade de vida no curto e curtíssimo prazo, amanhã.

Hoje!

Valter Caldana

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Enoja, enjoa

ou de como você merece

Há algun                         s anos defendo que a o poder público municipal precisa dispor de um instrumento de negociação ágil de ativos imobiliários. Vulgo ter um ente que possa comprar e vender terra e imóvel com agilidade, formando um estoque regulatório e usando o seu poder de compra como agente do mercado com capacidade de também formar preço.

Digo também formar preço pois as prefeituras são ativíssimos agentes de mercado na formação de valor. O fazem através da definição do marco regulatório legal do desenvolvimento urbano, das ferramentas de solo criado, da política fiscal e dos investimentos definidos nas políticas públicas de infra estrutura e de serviços.

Ora, se a prefeitura tem o condão de formar valor, por que não poder também formar preço usando sua capacidade de compra e venda?

Normalmente argumento, também, que terra é o insumo básico elementar para a consecução de qualquer política pública. Da política de educação à da saúde, da segurança à ambiental, todas as políticas públicas dependem de terra e são condicionadas pelo seu valor, pelo seu preço e sua disponibilidade.

Não raro prefeituras como a de São Paulo deixam de construir creches, escolas ou outros equipamentos de primeira necessidade por não encontrarem terrenos disponíveis ou por que aqueles que encontra tem preços incompatíveis, que inviabilizam os projetos.

Sugiro, ainda, que este ente seja administrado por agentes públicos e privados, com forte controle social, do legislativo e do judiciário.

Várias vezes argumentei que ele poderia estar abrigado diretamente no gabinete do prefeito ou mesmo, no caso paulistano, na atual SPUrbanismo, que nasceu Emurb com esta exata função nos processos de reurbanização provocados pelas obras do metrô Norte-Sul. De resto com grande sucesso como se vê até hoje.

Mas, de onde viria o dinheiro para este ente entrar no mercado e iniciar suas atividades formando estoque? Algumas fontes já existem: a vasta carteira de imóveis da própria prefeitura, a cobrança (através de acordos) dos grandes devedores, as operações urbanas, os PIUs, as parcelas já comprometidas do Fundurb. Até mesmo as indesejadas urbanização compulsória e desapropriação poderiam ser utilizadas.

O contra argumento mais forte que ouço a esta proposta é a pseudo liberal alegação de que se trata de intervencionismo na liberdade de mercado. Ocorre que, sim, é! Mas é apenas a explicitação de uma intervenção que já ocorre e é inexorável. Mas que, porém, é implícita e desapercebida pela parcela majoritária da população.

Quantas pessoas tem a clara e objetiva percepção de que a formação do valor da terra é diretamente proporcional aos investimentos públicos ali efetuados com o dinheiro delas? Na pior das hipóteses, neste caso, passariam a ter esta consciência.

E a prefeitura passaria a ter um instrumento ágil a lhe permitir auferir ganhos nas transações e, acima de tudo, ter acesso a áreas necessárias ao desenvolvimento de suas políticas públicas a preços e valores mais acessíveis.

Bem, isto não acontece e nada nem remotamente parecido com isso (que funciona bastante bem em vários países do mundo) vai acontecer tão brevemente.

Ocorre que, neste meio tempo, assumem em São Paulo dois prefeitos liberais que colocam vastíssimas áreas da cidade à venda na bacia das almas, sem o menor planejamento de mercado ou mesmo de gestão de desenvolvimento urbano, cria uma empresa ‘desestatizadora’ inclusive com capital inicial líquido, e em três anos o que temos?

E, não bastasse isso, se servem de subterfúgios de grande fragilidade ética para alterar o Plano Diretor Estratégico, a composição do Fundurb e, agora, isso. A venda indiscriminada de mais de três dúzias de terrenos, numa manobra parlamentar vexatória, em véspera de eleição.

Assim somos. Espertos.

Enjoa, enoja…

Valter Caldana

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Dessubversão

ou para que servem conselhos e comissões participativas

Ao subverter ontem a prioridade de investimentos em mobilidade com o $ do FUNDURB, que passará a ser investido em obras viárias e recapeamento de asfalto em ano eleitoral, os vereadores podem ter criado um impasse institucional e um novo ringue político na cidade…
É que, até onde sei, o uso do dinheiro do FUNDURB tem que ser aprovado pelos conselheiros, que poderão rejeitar esta ‘novidade’ caso a caso. A confirmar…

Valter Caldana

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Um puxadinho para o puxadinho

Todas as anistias são correções pontuais emergenciais para problemas estruturais na legislação. Um puxadinho na Lei.

No caso do uso e ocupação do solo isto é gritante, a ponto da prefeitura ter que promover uma anistia a cada dez anos.

O grave é que no intervalo entre elas, não se altera a estrutura da legislação que provocou sua necessidade. Veja a última alteração, típica e não estrutural, da Lei de Zoneamento.

Valter Caldana.

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Se levar-se a sério…

Dá para ‘se levar-se’ a si mesmo a sério?

A porquice suicida e a podridão avassaladora fazem parte de nosso ethos. A sociedade brasileira não é só analfabeta funcional, é surda ‘conveniencial’ e cega ‘oportunistencial’. A mudez é a única ação proativa.

Valter Caldana.

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