• A acumulação primitiva e o extrativismo urbano

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    Deu no Globo,

    Pacificação aquece mercado imobiliário.

    Pelo jeito, finalmente estamos a dois (ou três) passos de entender que cidades que funcionam e onde as pessoas vivem melhor, ou seja, cidades para os cidadãos, valem mais… em todos os sentidos.
    Estamos, portanto, a dois (ou três…) passos de sair da fase da acumulação primitiva e do extrativismo urbano para entrar numa fase de pré-capitalismo comercial, onde a composição do preço da terra acompanha o seu valor, assim como o valor agregado pelos serviços e, acima de tudo, pelo acesso aos serviços urbanos, sejam públicos ou privados…
    Não deixa de ser um avanço!
    Mas, claro, logo alguém vai dizer que é bolha…

    Valter Caldana

  • Como ainda se faz cidade

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    Deu no Estadão:

    Favela com 7 mil barracos se forma às margens do Rodoanel

    A leitura da notícia, a gravidade e a recorrência da  situação me levam a uma reação.

    Vou falar uns palavrões…
    “Desapropriação!” – sobretudo de grandes devedores de IPTU,

    “IPTU Progressivo!” – para grandes terrenos e glebas urbanas ociosas,

    “Liberdade de desafetação e comercialização de áreas e imóveis próprios para o Poder Público!”,
    “Banco de Ativos Reais!”  - Estoque regulador de Terra Urbana!,
    “Participação livre e apoiada institucionalmente dos agentes de mercado, sobretudo os pequenos empresários e empreendedores, no mercado de construção habitacional – Habitação de mercado popular e Habitação de Interesse Social!”
    “ZEIS inteligentes!”  - bem situadas e com uso misto e geração de emprego e renda…!”


    Enquanto não tivermos coragem de discutir estas questões aberta e livremente, sem achar que o Estatuto da Cidade (que no fundo, no fundo é fraquim…) foi escrito na Moscow de Stalin pela mulher do Mao Tsé Tung, este problema não terá fim.

    Depois do Programa Minha Casa Minha Vida, que eliminou o problema de dinheiro disponível para superar o déficit habitacional no Brasil – mais de R$100.000.000.000,00 cem bilhões de Reais de investimento direto – e praticamente zerou o problema de acesso ao crédito por parte das camadas mais pobres da população, o que restou foi a triste verdade. A política funcionou, o Plano é bom, o Programa é abrangente, mas o Projeto é ruim.

    Problemas gravíssimos de projeto das unidades e ainda mais graves, muito mais graves, de projetos urbanos.

    Conjuntos Habitacionais – que passaram a se chamar empreendimentos – cada vez mais mal localizados, favorecendo a especulação com o valor da terra a partir dos mecanismos mais antigos que conhecemos na história da formação de nossas cidades. A reprodução do puro extrativismo urbano, que compra terra por alqueire e vende por metro quadrado, sem infra-estrutura, sem acesso, sem nada, obrigando investimentos altíssimos por parte do poder público para dotar as áreas do mínimo necessário para a sobrevivência e, deste modo, perpetuando a cidade espraiada, excludente, violenta, ambientalmente voraz, economicamente inviável e humanamente impossível.

    A grande explicação para o fenômeno: o preço da terra urbana. O preço dos terrenos bem localizados. E, hoje em dia, o preço dos terrenos, mesmo os mal localizados.

    Depois das chamadas jornadas de maio de 2013 não há mais o que esconder. A sociedade descobriu a cidade e a quer bem. Bem e funcionando, gerando qualidade de vida, felicidade, emprego, encontro, cultura, renda… Assim sendo, a sociedade descobriu a cidade e descobriu que a cidade é pública! É a base inconteste da Res Pública. A cidade é do cidadão.

    É pela composição destes dois motivos, por que a cidade é pública, e por que o valor da terra impede produção habitacional de melhor qualidade que chegou a hora de encarar de frente a dura realidade.

    Cabe ao Estado atuar explicitamente no mercado imobiliário, sim!

    Não adianta mais atuar, como vem fazendo há décadas, de forma escamoteada, disfarçada, fingindo ser um grande respeitador da livre iniciativa e continuar usando instrumentos pseudo-invisíveis e saturados como os planos diretores, as leis de zoneamento, os incentivos fiscais, a planta de valores, isenções de IPTU e, mais recentemente, o solo criado, que cria estoques de terra virtuais.

    Cabe ao Estado, como o fazem EUA, Inglaterra, França, Alemanha, atuar como agente explícito no mercado, usando seu poder de compra e venda para regular estoques e preços. Aliás, do mesmo modo que faz, e com grande sucesso, na agricultura.

    Até mesmo para que, no mínimo, a sociedade possa saber e acompanhar como, onde e por quem são aplicados os recursos no setor. E, deste modo, possa usufruir coletivamente de seus resultados.

    Valter Caldana

  • Simplificar resolve

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    empreendimentos de sp somem com até 50% da área para pagar menos iptu

    Com este título a Folha de São Paulo noticiou esta semana mais um dos vazamentos de receita da Prefeitura de São Paulo.

    Notícia trágica, sobretudo numa cidade que está sendo paralisada há anos pela tamanho de sua dívida e por sua real incapacidade de pagá-la.

    Não bastasse dever o que não tem e o que não pode pagar, ainda tem que conviver com este tipo de coisa.

    Mas, neste caso, o que chama a atenção é que a solução para este problema, pelo menos para este, é simples, como já escrevi aqui anteriormente e tive a oportunidade de propor na revisão do Plano Diretor.

    É simples, acessível, GRÁTIS e pode ser implantada em menos de 30 dias.
    Basta a Lei ser toda baseada em área total construída e acabar com esta manobra de definir áreas computáveis e áreas não computáveis. E a revisão do Plano Diretor pode fazer isso gastando poucas gotas de caneta BIC (ou similar).
    Com esta manobra inventada há tempos (áreas que “contam” e áreas que “não contam”) o que se obtém é uma Lei frágil, de complicada interpretação, pouco transparente e , o que é pior, cuja interpretação muda ao sabor dos poderosos de plantão.
    Deste modo favorece a corrupção mais rastaquera possível, complica absurdamente o sistema de aprovação de projetos e coloca projetistas, empreendedores e sobretudo o cidadão numa situação de pedinte.
    A prefeitura tem hoje, já disponível, um belíssimo sistema SIG – Sistema de Informações Georeferenciadas.
    Se usarmos a área total basta inserir os desenhos do empreendimento no sistema e pronto… vixe… é só emitir o carnê. E muito mais…
    Interessa?

    Valter Caldana


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  • Brasil Moderno em Veneza

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    (…)
    O Pavilhão do Brasil na Bienal de Arquitetura de Veneza deste ano, sob a curadoria do embaixador e soit disant conaisseur de arquitetura Pedro Corrêa do Lago aparentemente, segundo informação da Folha de São Paulo, vai mostrar o que de melhor a arquitetura moderna produziu no século XXI.
    O que se faz aqui, portanto, é uma declaração de concordância e confiança nos paradigmas gerais da arquitetura moderna, que entendo como absolutamente pertinentes à história e à realidade brasileira, consistentes no que tange às possibilidades de sua produção e coerentes com o enorme esforço de construção e edificação de uma nação que ainda temos por fazer.
    A modernidade tem para o Brasil um significado completamente diferente daquele que possui, sobretudo hoje, para os países desenvolvidos. Aqui ela significa, ainda e mais do que nunca, uma possibilidade de superação e de afirmação.
    Valter Caldana
    Projetos de Arquitetura: Caminhos
    Tese de doutorado FAUUSP – 2005
    Orientador Joaquim Guedes
  • Sobre Planejamento Urbano e Planos Diretores *

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    A substituição da aproximação global da realidade, que tratava de ampliar as variáveis a serem consideradas na elaboração do projeto de intervenção, pela globalização das propostas formuladas pelos planos, trouxe consigo, para o arquiteto, a diluição não só dos objetivos, como do próprio objeto de seu trabalho.
    Esta transformação, aparentemente sutil, na realidade é definidora da postura adotada pelos arquitetos frente ao planejamento.
    E reforça ainda mais a idéia de que, apesar da multidisciplinaridade inerente ao próprio tema, quanto mais se distanciou do “fazer cidade”, sob o manto de uma globalidade dificilmente tangível, e do projetar no seu mais amplo significado, mais fragilizada se tornou sua participação e sua capacidade de intervenção na discussão dos destinos da cidade. Mais fragilizado tornou-se, concomitantemente, o plano enquanto instrumento de ação, não de uma administração, mas de toda a sociedade.
    Resgatada aquela crise a que se referia Argan, porém não mais naquele momento de reconstrução de cidades no pós-guerra, mas sim no contexto de um país latino-americano que mergulhava no autoritarismo de uma ditadura militar e em sua maior crise financeira, buscam-se aí respostas para a redefinição do papel do arquiteto no planejamento das cidades.
    A partir daquela compreensão inicial, de que o contexto político e administrativo não deve ser considerado o único determinante da ação do arquiteto no planejamento urbano, nem dos resultados dos planos, pois outros fatores possuem igual ou maior influência, é possível afirmar a necessidade da busca destas respostas também em outros momentos da evolução do planejamento urbano.
    Se o autoritarismo se serviu do planejamento urbano e, calando uma geração, atrasou o andamento deste debate, é verdade também que o debate sobre a postura do arquiteto frente a seu objeto de trabalho, o espaço construído, o ambiente humano, precede este momento.
    Ao final deste trabalho, o que se pretende deixar como contribuição ao debate sobre o planejamento urbano e a participação do arquiteto nesta atividade é, portanto, o resgate de algumas considerações que parecem pertinentes:
    Inicialmente, destaca-se a necessidade de um aprofundamento do conhecimento e da crítica ao processo de elaboração de planos, mais do que ao próprio plano enquanto produto acabado;
    Recuperar, neste debate, o momento em que se deu a mudança qualitativa da participação dos arquitetos nas reflexões sobre a cidade, com o conseqüente distanciamento de seu objeto de trabalho;
    Finalmente, a consideração de que, para a retomada de sua posição neste processo, é necessária a retomada do debate a partir daquele momento preciso aferido anteriormente.
    O que se considera é a necessidade de que, com a clareza e a simplicidade de seu traço, o arquiteto seja capaz de reinserir nas reflexões sobre a cidade e sobre o viver humano –  sua matéria-prima – a invenção do projeto –  seu produto.
    Com certeza, assumindo esta responsabilidade que é sua – traduzir em realidade, em construção, os sonhos – poderá o arquiteto contribuir decisivamente para a desmistificação e a reinserção do planejamento urbano, do urbanismo – ou seja qual for o nome que se dê à necessidade de estudar, conhecer e projetar a cidade – no cotidiano de ação da sociedade.

    A substituição da aproximação global da realidade, que tratava de ampliar as variáveis a serem consideradas na elaboração do projeto de intervenção, pela globalização das propostas formuladas pelos planos, trouxe consigo, para o arquiteto, a diluição não só dos objetivos, como do próprio objeto de seu trabalho.Esta transformação, aparentemente sutil, na realidade é definidora da postura adotada pelos arquitetos frente ao planejamento.E reforça ainda mais a idéia de que, apesar da multidisciplinaridade inerente ao próprio tema, quanto mais se distanciou do “fazer cidade”, sob o manto de uma globalidade dificilmente tangível, e do projetar no seu mais amplo significado, mais fragilizada se tornou sua participação e sua capacidade de intervenção na discussão dos destinos da cidade. Mais fragilizado tornou-se, concomitantemente, o plano enquanto instrumento de ação, não de uma administração, mas de toda a sociedade.Resgatada aquela crise a que se referia Argan, porém não mais naquele momento de reconstrução de cidades no pós-guerra, mas sim no contexto de um país latino-americano que mergulhava no autoritarismo de uma ditadura militar e em sua maior crise financeira, buscam-se aí respostas para a redefinição do papel do arquiteto no planejamento das cidades.A partir daquela compreensão inicial, de que o contexto político e administrativo não deve ser considerado o único determinante da ação do arquiteto no planejamento urbano, nem dos resultados dos planos, pois outros fatores possuem igual ou maior influência, é possível afirmar a necessidade da busca destas respostas também em outros momentos da evolução do planejamento urbano.Se o autoritarismo se serviu do planejamento urbano e, calando uma geração, atrasou o andamento deste debate, é verdade também que o debate sobre a postura do arquiteto frente a seu objeto de trabalho, o espaço construído, o ambiente humano, precede este momento.Ao final deste trabalho, o que se pretende deixar como contribuição ao debate sobre o planejamento urbano e a participação do arquiteto nesta atividade é, portanto, o resgate de algumas considerações que parecem pertinentes:Inicialmente, destaca-se a necessidade de um aprofundamento do conhecimento e da crítica ao processo de elaboração de planos, mais do que ao próprio plano enquanto produto acabado;Recuperar, neste debate, o momento em que se deu a mudança qualitativa da participação dos arquitetos nas reflexões sobre a cidade, com o conseqüente distanciamento de seu objeto de trabalho;Finalmente, a consideração de que, para a retomada de sua posição neste processo, é necessária a retomada do debate a partir daquele momento preciso aferido anteriormente.O que se considera é a necessidade de que, com a clareza e a simplicidade de seu traço, o arquiteto seja capaz de reinserir nas reflexões sobre a cidade e sobre o viver humano –  sua matéria-prima – a invenção do projeto –  seu produto.Com certeza, assumindo esta responsabilidade que é sua – traduzir em realidade, em construção, os sonhos – poderá o arquiteto contribuir decisivamente para a desmistificação e a reinserção do planejamento urbano, do urbanismo – ou seja qual for o nome que se dê à necessidade de estudar, conhecer e projetar a cidade – no cotidiano de ação da sociedade.

    Valter Caldana

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    *Texto escrito em maio de 1994, 20 anos se passaram.
    Parte das conclusões da dissertação de mestrado ” Planejamento Urbano: uma reflexão sobre seus processos de elaboração”
    FAUUSP – 1994 Orientador Joaquim Guedes

  • CONSTITUINTE JÁ III

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    Certamente não… não acho realmente que haja espaço para golpes modelito anos 60, quarteladas e coisas que tais.
    Mas acho, sim, que a crise que vivemos não é nem econômica, nem política.

    É institucional, pois ela é ética e comportamental e se alastrou muito rapidamente. Por isso acho que a solução é a discussão e a elaboração de um novo projeto geral, baseado em convergências que conhecemos há mais de 25 anos e, apesar de avanços pontuais, não conseguimos consolidar. Educação é uma destas convergências… E, com este sistema político apodrecido, nunca conseguiremos romper este ponto morto em que nos metemos.

    Constituinte livre e independente já!

    Valter Caldana

  • Organizando a arte na rua

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    É verdade que a manchete da notícia “Lei restringe atuação de artistas de rua” é mais alarmista do que o conteúdo, mas é impossível não concordar com o meu amigo Baixo Ribeiro… “prá que isso agora”?
    Num momento tão especial da cidade, quando vivenciamos, finalmente, o necessário e aguardado movimento de reocupação, de resgate dos espaços públicos para o cidadão e a cidadania, para que uma Lei organizadora e “moralizadora” da atividade artística nas ruas?
    Todos sabemos que a legislação no Brasil, em particular a legislação urbana, as chamadas posturas municipais, toma o cidadão como culpado até prova em contrário. Quem já aprovou um único projeto em qualquer prefeitura sabe o que isso significa.
    Pois bem, somos sim um país onde a legislação, as normativas, só conseguem ter um caráter punitivo, coercitivo, intimidatório e repressor. Sempre negam, nunca autorizam, nunca reafirmam. Rara, muito raramente, são orientativas, construtivas, educadoras.
    Sem contar o fato de que o poder público legisla, regulamenta e depois não tem capacidade operacional e, não raro, capacidade moral para fiscalizar.
    Herança maldita de 500 anos de colonialismo, herança da colonização portuguesa, herança do excesso de advogados no legislativo, herança de várias ditaduras subsequentes no século passado, herança de uma elite burra, ignorante e acomodada… pouco importa neste caso.
    O que importa é que é assim. E todos sabemos que é assim. O prefeito, seus assessores, os legisladores. E insistimos.
    Ok. Vamos considerar que nem toda a ocupação dos espaços públicos tem sido adequada, civilizada, urbana. É verdade. Veja o caso da praga das “feirinhas” de artesanato. Reclamei disso aqui não tem uma semana… Veja o caso de destruições de patrimônio no carnaval…
    Porém o fato é que o saldo é positivo, amplamente positivo. A ocupação dos espaços públicos faz a cidade mais humana, mais feliz, mais bonita, menos estressante. Para meus amigos mais impetuosos e funcionalistas, lembro que faz a cidade mais produtiva também. E mais segura.
    Num momento em que a prefeitura não está dando conta de segurar, fiscalizar adequadamente a Lei Cidade Limpa, é estranho ela querer sanitizar as manifestações artísticas na cidade.
    Caros, temos Leis de sobra…

    Valter Caldana

  • Plano Diretor: para não trocar 1 ano por 6 horas

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    Caro Coelho. Está interessante esta sua série de fotos das grandes obras que construíram a São Paulo do século XX, a São Paulo que conhecemos hoje e cujo modelo de urbanização se esgotou.
    Estas fotos ilustram bem o que tenho escrito por aqui: estamos no momento de tomarmos as decisões que construirão a São Paulo do século XXI.
    E estas decisões devem ser tomadas com a mesma coragem, o mesmo entusiasmo e a mesma clareza de projeto (sim! São Paulo é uma cidade minuciosamente planejada… para ser como é) com que foram tomadas há 70, 80, 100 anos atrás…
    Só que em outra direção.
    Fiquemos atentos ao debate sobre o Plano Diretor na Câmara, ao debate do zoneamento, aos planos regionais e aos projetos de bairro.
    Não vamos ter segunda chance…
    Abraço!

  • A praga das feirinhas

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    Linda manhã de sábado em São Paulo, dia de visita à Oca, exposição Flavio Império.
    A Oca é sempre um espetáculo!
    Arquitetura sóbria, radical, sintética. Ao lado da Catedral de Brasília considero o projetos mais importante para entender e se apaixonar por Niemeyer. Pura emoção
    Sempre que lá retorno fico emocionado. Projetar a ocupação daquele espaço foi um privilégio.

    Mas o assunto aqui é outro.
    Depois da visita resolvi dar um passeio pela marquise.
    Outro espetáculo de arquitetura, um show de urbanidade.
    Notei de cara umas destas indefectíveis feirinhas de coisas de mal gosto ocupando o centro do passeio.
    No entanto, ainda enlevado pela visita à Oca, condescendente pensei: não seja chato, radical… olha que bonito as mamães, os carrinhos de bebê, as crianças em bicicletinhas (aprendi a andar de bicicleta aqui)…

    Jovens namorando, outros andando de skate, todo mundo junto, misturado. Pura urbanidade, a cidade como ela deve ser!

    Arquitetura para todos, construindo cidadania, pensei eu.
    Eis que de repente surgem alguns agentes da lei e da ordem, guardas civis metropolitanos, armados, numa camionete cabine dupla tinindo de nova. Em seguida chega uma carrinho elétrico, desengonçado e bonitinho e da caçamba o eficiente funcionário, sob a “proteção” dos GCM retira alguns cavaletes, fita e começa a colocar ordem no galinheiro.

    Distribui os cavaletes e passa a fita de modo a impedir o fluxo normal de pedestres e afins, protegendo a feirinha do incômodo de ter transeuntes, incusive skatistas (…ah este deve ser o problema!…) muito perto de si.

    Enfim, acabaram com a paz do local. Quebraram o clima. Transformaram a marquise num lugar comum e nela flanar, num transtorno. As pessoas passaram a ter que passar pela terra para seguir em frente, inclusive com patins, até mesmo com os carrinhos de bebê.

    E tudo isso para que? Para não atrapalhar a feirinha… Uma feirinha que sequer deveria estar ali. Chega destas feirinhas ocupando indevidamente os espaços públicos da cidade.

    É assim que começa. Pequenino, colocando fitas e cavaletes… Daqui a pouco, aparece outro coelho neste mato sugerindo colocar grades na marquise …

    Por isso fica a dica:
    Prefeito Haddad, guarde um tempo para cuidar dos problemas de tostões, assim como reorganizar e redirecionar a CGM, qualificar e cuidar dos espaços públicos, e não se deixe levar apenas pelos problemas de bilhões.

    Valter Caldana

  • CONSTITUINTE JÁ II

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    Então…

    Enquanto os “cumpanhêro” do PSDB fazem o que não sabem, ou seja, oposição sistemática, sem proposta e caluniosa, e os “amigos” do PT, por sua vez, também tentam fazer o que não sabem, ou seja, governar mantendo alianças instáveis sem fagocitar os aliados, o PMDB governa o Brasil (profundo) e nada de braçadas na esplanada.
    E, finalmente, vai realizando o sonho brasileiro… de sermos governados por um Blocão!
    (Que já foi mingau, que já foi centrão)

    Enfim…

    O judiciário acuado pela mídia, sucumbindo ao espetáculo…
    O legislativo querendo distribuir verbas (mais uma jabuticaba de nossa política)
    O executivo loteado e chantageado pelo legislativo…
    Será que isto é crise institucional ou não?
    Será que isto é função de uma Constituição que nasceu parlamentarista e se graduou presidencialista, ou não?
    Será que isto é fruto de uma Constituição que nasceu descentralizadora e federativa mas consagrou um sistema de governo e tributário centralizador e despótico?
    Estamos velhos mas ainda temos memória e lembramos de como as coisas aconteceram naquela transição… já lá se vão 25 anos!
    Meus alunos têm menos do que isso!

    Hora de chamar o povo.
    Constituinte já!

    Valter Caldana

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