Escolhas

Uma cidade que precisa escolher entre livros e remédios não merece sequer o nome.
Mais dolorido é saber que uma cidade chega a este ponto quando seus cidadãos escolhem este caminho.

Valter Caldana

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Biblioteca (24h), prá quê?

Um ano depois, Biblioteca Mário de Andrade deixa de ficar aberta 24 horas.

A grana está curta e a nova direção da Biblioteca alega que há pouco público no horário noturno e madrugada. Portanto, é claro que não há o menor sentido em fazer espetáculos de pirotecnia noturna com notas de 50 e 100 reais na Praça D. José Gaspar, certo?

Não é bem assim. Me incomoda há tempos esta visão de que se uma coisa pública não funciona bem ou como se desejaria então se elimina a coisa ou invés de, antes disso, tentar fazer direito, ou tentar fazer melhor, com o mesmo custo ou até com um custo menor. Isto vale para o Ciência sem Fronteira como para o fechamento da Biblioteca Mário de Andrade.

É possível afirmar, sem erro, que pouquíssimas pessoas sabiam que a biblioteca ficava aberta 24 horas… ou ainda que ela tenha (tinha?) uma programação chamada Cinemário (o nome já paga a conta!) com filmes clássicos e fora de circuito comercial, por exemplo.

Se assim é, poderíamos supor, no benefício da dúvida, que então a Biblioteca fosse sub utilizada durante a noite por isso? Ou ainda por que, quem sabe, uma Biblioteca no século XXI da informação e da conectividade, em uma megalópole, deva se reinventar? Aliás, em tempos de Google e conectividade plena, para que serve mesmo uma biblioteca? E daquele tamanho, então?

O fato é que a Biblioteca abrir 24 horas tem vários sentidos além do meramente funcional. Sua contribuição para a construção de uma cidade melhor não passa pela quantidade de pessoas que lá passarão a madrugada lendo um bom romance, os jornais do dia ou fazendo uma sofisticada pesquisa histórica.

Sua contribuição está em existir e estar aberta, está neste simbolismo. está nesta possibilidade de se tornar um equipamento à altura da metrópole que o abriga. Isto já bastaria, uma versão subequatorial da cidade que nunca dorme.

Mas a contribuição está, também, na possibilidade de ser uma alternativa a outras atividades noturnas bem mais discutíveis, hoje, no seio da sociedade do que a leitura ou uma boa roda de bate papo entre jovens. Me refiro à possibilidade de vir a ser um centro de encontro, um centro de troca e de crescimento cultural.

Não sou dos que acham que o Centro tem que melhorar para que seus equipamentos melhorem. Ao contrário, sou convicto que apenas com seus equipamentos funcionando, e bem, muito bem, o centro vai melhorar. Biblioteca, Municipal, Galerias … Minhocão demolido, terminais removidos…

Faz-se um verdadeiro brilho nos olhos de boa parte das pessoas por aqui quando falam do “Tolerância Zero” de Nova York.  Em boa parte aquele brilho no olho que traduz um “bandido bom é bandido morto“, “lugar de pichador é na cadeia“… como se o programa americano fosse um simples programa de repressão, típico de republiquetas de bananas.

Acontece é que o “tolerância zero” foi uma das últimas etapas de um programa genial que tirou New York de uma situação análoga e ainda pior do que a de São Paulo e a recolocou na sua condição de capital mundial.

Muitos se lembram que no início dos anos 1970 eram comuns as histórias que nos chegavam por aqui de roubos a tênis, pessoas que tinham que levar o $ do assaltante no caminho do trabalho… Comerciantes que tinham que pagar pedágio para gangs e policiais. Até o Ricardo Amaral conta esta história, de maneira deliciosa. Vale, também, assistir Guerreiros do Bronx e Gangs de NY.

Pois bem… New York se recuperou com um programa amplo de elevação da auto estima dos seus cidadãos e de melhoria nos serviços públicos, que gerou benefícios diretos a todos, em amplos segmentos.

Para isso, uma das primeiras ações foi uma limpeza na polícia (que lá é municipal). Recomendo ver Sérpico… Esta limpeza foi fundamental para que qualquer outra política pública pudesse funcionar.

Depois veio uma campanha publicitária lindíssima e de rara eficiência


N Y

praticamente lançada com um show de Simon and Garfunkel no Central Park. Foi uma campanha que nos anos 1980 e 1990 se desenvolveu em escala mundial… Vale assistir boa parte da filmografia de Wood Allen.

Simultaneamente veio o coração da coisa toda, que nos liga finalmente à questão da nossa Biblioteca tupiniquim… Foi desenvolvido um programa intenso de atividades 24 horas na cidade, por toda a cidade, para “ocupar” jovens alvos de gangs, pichadores, pequenos punguistas, aviõezinhos do tráfico …

Foram reformadas dezenas, centenas de praças, pequenas quadras de basquete, esquinas, centros locais de atividades culturais, sopão, albergues… Monitores espalhados pela cidade para incentivar as atividades gregárias dos adolescentes, pré e pós.  Era a mesma política tão utilizada por de nossas avós e que se resume em uma frase: moleque cansado não faz bobagem.

Também idosos, viciados e outras tantas pessoas em situação de rua foram alvos desta grande operação. Poder público municipal, entidades da sociedade civil, voluntários – uma constante na cultura norte americana – empresas locais e mesmo grandes corporações se uniram por um projeto de cidade. Fundamentalmente ligados pelo projeto, por uma política pública, souberam diferenciar contribuição de doação.

Depois disso tudo veio o tolerância zero. Um enorme sucesso!

Hoje eles vão em frete, de novo no topo do mundo, pedestrianizando ruas, fazendo zonas 20 e 30, reduzindo a carrodependência, retomando e valorizando espaços públicos, aprimorando serviços, investindo maciçamente em cultura, tecnologia e entretenimento. E ganhando rios de dinheiro com isso…

È como eu digo sempre, nossas co-irmãs no mundo, cada uma a seu modo, todas estão se transformando há 45 anos, desde as crises do petróleo… há três gerações. A nós, diante do colapso anunciado, a obrigação de fazer tudo atrasado, em no máximo 15 anos, uma única geração… Podíamos, ao menos, aproveitar a única coisa boa de chegar atrasado, que é poder copiar o que deu certo.

Estou obviamente apenas delirando num feriado cinzento. É claro que não temos Simon and Garfunkel para fazer um show no Central Park para abrir uma campanha “São Paulo Eu te Amo” ou “São Paulo Minha Cidade”. Maybe José e Durval no Anhangabaú…

Tampouco temos uma política para de sanear a polícia, nem temos mobilização social para este tipo de coisa. Ainda confundimos contribuição com doação…

Aliás, acho até que nem temos gangs, pichadores ou punguistas, aviões só no céu e, tampouco, temos grana para manter sequer uma biblioteca aberta a noite toda… isto deve custar mesmo muito…

Valter Caldana

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Constituinte Já, cada vez mais.

Quanto à Constituinte, vamos lá, de novo:

Com este sistema vigente, sobretudo em função da estrutura partidária e do pacto federativo que concentra a arrecadação e a distribuição de recursos orçamentários será impossível termos uma eleição plena de legitimidade.

Por outro lado, não temos como fazer todas as reformas necessárias preliminarmente justamente com estes que têm origem viciada pelo sistema corrompido, nesta ou em qualquer outra legislatura…

Veja os exemplos recentes, apenas três deles:

Transformaram três reformas fundamentais em verdadeiros atentados lesa pátria: pec do fim do mundo, previdência e reforma política.

Numa, só se atém a questões de caixa e fluxo, noutra, nem preciso dizer, não passam nem perto do fundamental (novas origens e novos destinos dos recursos) e na terceira um senhor bem humorado propõe voto em lista fechada…

Para complicar, os três poderes estão absolutamente fora do eixo de suas atribuições históricas e filosóficas, sobrevivendo à base de interpretações cada vez mais fantasiosas da Constituição vigente para tornar tudo sempre “legal e constitucional”. Sim, mas boa parte do que se faz hoje é imoral!!

Das relações temer gilmar às nomeações do alexandre, do renan peitando o supremo – ainda bem? – ao ministério de improbos… enfim. O que se vê são apenas manobras de sobrevivência, de ganhar tempo à espera de uma cura milagrosa (o acordão, de novo, como sempre) para as chagas purulentas e os males mortais. Parece que desta vez está mais difícil…

O ódio que o PT despertou naqueles que ele traiu serviu de combustível para a queimada destinada a incinerá-lo. Incinerado aquele, no entanto, parece que os ventos mudaram e a chama agora ameaça engolir o ateador, flagrado nu no meio da plantação. Este é um acidente extremamente comum no campo, na cultura canavieira… por isso o ateador tem que ser um cara muito qualificado. Vários morrem por safra.

Bem, somado isto tudo e mais um pouco, no meu entender a hora é de dialogar com o povo, diretamente, propor e selar um novo pacto, pois o diálogo com estes aí vai acabar se dando via baioneta calada…

Valter Caldana

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Números, “prá” que te quero. Abaixo o minhoção!

Hoje a demolição seria uma atitude sem respaldo de investimento. São circunstâncias distintas. É preciso guardar as proporções e os tamanhos dos problemas“, disse Doria.

Prefeito, consulte seus técnicos e consulte os técnicos da prefeitura (ainda que o senhor não governe para especialistas). Verá que é o contrário.

Não obstante, vai aqui uma conta não técnica, passível de muitas contestações, mas didática, de fácil compreensão. Bem de balcão de padaria, que são, em geral, as contas mais confiáveis.

Farei aproximações para facilitar os cálculos. Mas farei sempre para menos, conservadoras, para não parecer indução de resultado. (vixe, isso não é papo de balcão de padaria… )

Ok… farei as contas sempre “por baixo”.

O minhocão mede 3.000 m. Ele estraga uns 500 m de chão de cada lado = 1.000m
Ele estraga, portanto, 3.000.000 m² de chão.

Vamos descontar as áreas públicas, praças e etc – que o minhocão desarticula e impede que sejam usufruídas adequadamente pela população local e da cidade – e vamos descontar o sistema viário – ruas e avenidas.. isto equivale a mais ou menos 25% da área = 750.000m². Sobram 2.250.000 m² de chão.

Vamos considerar que se transformariam em obra nova – terrenos vazios e edifícios demolidos e reconstruídos (como no caso do Ca d´Oro e tantos outros na cidade) uns 33%, pouco menos de um terço da área, ou seja 1.000.000 m².

Naquela região se pode construir 4 vezes a área de chão, então se pode construir 4 x 1.000.000 = 4.000.000 m².

Na verdade estas 4 vezes é a área computável, pois a área total (computável + não computável) chega a 6 vezes a área de chão, ou seja 6 x 1.000.000 = 6.000.000 m²
(depois tente entender esta porta aberta para perdas e mal feitos que é a distinção entre área computável e área não computável).

O custo médio da construção de médio/alto padrão, segundo a pini, (tcpoweb.pini.com.br/IndiceCustoSel.aspx) “por baixo” é de R$ 1.500,00 por m² construído. Isto significa R$1.500,00 x 6.000.000m² = R$ 9.000.000.000,00 (nove bilhões de reais) de movimentação com obra, sendo, por baixo, metade para mdo e metade para material.

Como a alíquota de imposto cobrado por estas obras no município é de 5% sobre a mão de obra, a prefeitura terá uma arrecadação de 5 x R$ 4.500.000.000,00 / 100 = R$225.000.000,00 (duzentos e vinte e cinco milhões de reais), fora toda a movimentação da economia, criação de empregos e fomento à indústria e ao comércio… Este será nosso valor A.

Continuando, considerando, por baixo, o valor de venda de imóveis na região a R$ 6.000,00 o m², o VGV para os 6.000.000 de m² a serem construídos é de R$ 36.000.000.000 (trinta e seis bilhões de reais).
A alíquota do ITBI em São Paulo é de 3%, porém ela tem limite máximo de valor e descontos para habitações de interesse social, mercado popular e primeira compra, que deverão ser frequentes na região.
Assim vamos por na conta uma alíquota de apenas 1% para compensar estas exceções. Isto gerará de arrecadação para a prefeitura de 1 x 36.000.000.000,00 / 100 =
R$ 360.000.000,00 (trezentos e sessenta milhões de reais) Será nosso valor B.
Continuando, hoje a prefeitura arrecada IPTU sobre 1.000.000 de m² e passará a arrecadar sobre 6.000.000 m² mas não vou colocar na conta por não ter os dados aqui comigo. Será nosso valor C = a verificar
Há também o valor da outorga onerosa a ser cobrada pela prefeitura, que estimaremos em R$ 600,00 (10% do valor de venda, o que é uma pechincha perto do absurdo da tabela atual) que se aplica sobre 4.000.000 m² (potencial computável) – 1.000.000 m² (área do terreno), = 3.000.000 m².
Assim, a prefeitura, em liquidação, poderá obter o valor de 3.000.000 m² x R$ 600,00 = R$1.800.000.000,00 (hum bilhão e oitocentos milhões de reais), que será o Valor D.
Bem, agora voltemos aos outros m² que não são de chão livre ou de edifícios demolidos para serem reconstruídos.
Ficaram sobrando lá atrás 3.000.000 m² (área estragada pelo minhocão) – 750.000 m² (viário e áreas verdes públicas) – 1.000.000 m² (obras novas) = 1.250.000 m² passíveis de investimentos de melhoria, reforma ou “retrofit”.
De novo por baixo, vamos admitir um coeficiente de aproveitamento médio na região como um todo da ordem de 3 vezes o chão (lembrar que há prédios que chegam a 12, 15 vezes ou mais, mas também há muitos galpões e sobrados que não passam de 2 vezes a área do terreno)… Isto quer dizer que estamos falando de 3 x 1.250.000,00 m² = 3.750.000 m² de área potencialmente a reformar. Vamos arredondar, para facilitar as contas, para 3.600.000 m²
Indo ainda mais por baixo, vamos supor apenas um terço desta área sendo objeto deste tipo de operação já que há áreas tombadas na região, muitas áreas envoltórias… e vamos incluir, para facilitar ainda mais a conta, as operações de compra e venda (inclui a gentrificação, de que falarei no final).
Temos então 1.200.000 m² de reforma e retrofit e compra e venda.
Retomando. Obra de reforma a R$1.000,00 por m², ou seja R$1.000,00 por m² x 1.200.000 m² = R$1.200.000.000,00 (um bilhão e duzentos milhões de Reais) 50% mão de obra R$600.000.000,00 x 5% de imposto = R$ 30.000.000,00 de arrecadação para a prefeitura. Valor E
E, nas operações de compra e venda, vamos considerar um valor de R$4.000,00 por m² (liquidação, não perca!) teremos R$4.800.000,00 (quatro bilhões e oitocentos milhões de reais) à mesma alíquota subestimada de 1% teremos R$ 48.000,00 de arrecadação, valor F.
Neste caso há um aumento discreto de arrecadação de IPTU mas não será computado. Valor G
Assim sendo, temos como potencial fortemente subestimado de arrecadação direta (sem contar os ganhos e benefícios indiretos) pela prefeitura, excluindo-se o aumento de arrecadação de IPTU da ordem de:
Valores
A = R$ 225.000.000,00 ISS
B = R$ 360.000.000,00 ITBI
C = R$ a verificar IPTU
D = R$ 1.800.000.000,00 Outorga
E = R$ 30.000.000,00 ISS
F = R$ 48.000.000,00 ITBI
G = R$ a verificar IPTU
´´´´´´´´´´´´´´´´´´´´´´´´´´´´´´
TOTAL R$ 2.463.000.000,00
(dois bilhões e quatrocentos e sessenta e três milhões de reais) de arrecadação para a prefeitura de São Paulo. Se for uma operação de 15 anos, arrecadação média anual de R$ 164.200.00 ou mensal de R$13.683.000. Observar que na verdade trata-se de uma arrecadação que deve obedecer a uma curva de Gauss.

Se deste valor forem utilizados nestes 15 anos 1/3 (R$ 821.000.000,00) para a demolição (da ordem de R$100.000.000 sem falar no reaproveitamento dos resíduos) + implantação do parque verde Anhangabau/Lapa e do VLT, ainda assim a prefeitura teria líquido R$ 1.642.000,00 para investimento na área e outros pontos da cidade em políticas habitacionais, educacionais, de saúde e de segurança.
Quanto à gentrificação, lembro sempre que esta é inexorável em grandes projetos urbanos mas não é inevitável! Caberá ao projeto lançar mão de uma série de instrumentos já existentes, como cota parte, cota ambiental, cota de solidariedade, entre outros, para mitigar os efeitos deste que é o pior efeito colateral do desenvolvimento urbano nas nossas cidades.
Por fim… Por que estas mesmas contas não poderiam ser feitas com o Parque Minhocão?
Por um motivo simples: o parque resolve (?) o problema sobre o minhocão, para uma parcela ínfima da população, sem resolver um metro quadrado sequer dos 3.000.000 de m² que o minhocão estraga no chão. O problema do minhocão, mais uma vez, não é sobre, é sob.
Valter Caldana

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Chama o povo, meu povo!!!

Uma Constituinte agora “Equivaleria a aproveitar o momento radicalmente antipolítico em que nos encontramos para demolir os avanços do período mais aberto da história do país. Uma constituinte neste momento revogaria os objetivos maiores de “construir uma sociedade livre, justa e solidária” e de “erradicar a pobreza (…) e reduzir as desigualdades sociais” (Artigo 3º) que presidem a atual Carta.” André Singer (leia aqui)

Se o Brasil e os brasileiros não conseguirmos superar raciocínios binários e silogismos primários, das duas uma: ou vamos logo para a guerra civil e economizamos uns anos de amargura ou vamos terceirizar o governo e fazer uma concorrência internacional para ver quem assume a bagaça (vai ter um monte de concorrentes, certamente)…

Como não sou a favor nem de uma nem de outra, vejamos alguns silogismos ou algumas verdades que não se sustentam:

. Todos os que foram contra o impeachment de Dilma são petistas ou, pior, são a favor da corrupção petista por que sabiam quem estava lá…
. Os que foram a favor do impeachment são tucano/peemedebistas ou, pior, a favor da corrupção praticada por eles, por que sabiam quem assumiria…
. Todo artista que teve projetos aprovados pela Lei Rouanet é petista…

Enfim, coisas assim. Por isso me parece ir na mesma linha achar que convocar uma Constituinte soberana e extra congressual é atentar contra conquistas civilizatórias, sociais, econômicas e culturais históricas…

Ao contrário, estranho me parece achar que a atual legislatura ou qualquer outra que venha a ser eleita, assim como os integrantes do executivo nos vários níveis de governos atuais ou eleitos num futuro próximo estejam interessados ou tenham condições de transformar radicalmente um sistema político que os elege e os mantém, um pacto federativo que viabiliza a centralização administrativa e induz ao tráfico de influência que pauta suas atuações ou uma reforma tributária que acabe com os privilégios dos setores ou das corporações que os financiam…

Sem falar no fato de que a operação desmonte destas conquistas históricas já está em andamento, célere, e não há no horizonte nenhuma força que consiga barrá-la.
Nenhuma? Opa! Há uma sim. O povo!

Valter Caldana

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