Uma das únicas formas da prefeitura poder atuar com eficiência nas políticas públicas em geral e no desenvolvimento urbano e habitação em especial é ela poder dispor com agilidade de instrumentos de compra, venda, troca e permuta de áreas.
Defendo há tempos que ela deve ter menos amarras legais para isso e que o principal critério tem que ser o projeto. Ou seja, toma-se a decisão baseada em dados concretos e intenções futuras. Política, plano e projeto. Por isso estamos falando em políticas públicas e não em negócios imobiliários, simplesmente.
Pois bem, a primeira providência que o poder público toma para trilhar este caminho é, numa só ação, atropelar a Câmara e abrir mão de projeto!! Reduzindo a questão a uma operação imobiliária onde vale o preço e não o valor, onde se tem a ação mas não se tem nem projeto, nem plano, nem política a sustenta-la… Isto por que estamos numa cidade que já tem o PIU à disposição!
Definitivamente, nunca tem um jeito só de fazer as coisas…
Valter Caldana
