É mais simples do que parece.
Cyrella e Settin fazem negócios imobiliários.
Como todas as outras, como toda a cadeia produtiva do setor, como eu mesmo em meu micro escritório quando faço projetos comercialmente.
O ambiente de negócios de todas estas empresas é a cidade e o mercado, óbvio, porém mais especificamente, o contexto é a política de Desenvolvimento Urbano e seus marcos regulatórios, inclusive os de mercado.
O poder público, executivo e legislativo, fazem política de desenvolvimento urbano. Portanto, cabe a eles definirem o ambiente de negócios e suas diretrizes, marco regulatório, limites, estímulos, induções. E, de modo diverso das empresas e mesmo das pessoas, não a partir de legítimos interesses e critérios específicos, mas sim de critérios e interesses difusos e públicos.
Toda vez que o poder público atua com critérios de quem faz negócio, deixa de fazer política pública e desregula o ambiente . A recíproca é verdadeira: toda vez que empresas, e mesmo grupos de cidadãos, deixam seu campo para atuar diretamente dentro do poder público também desregulam, desequilibram o ambiente.
Para evitar as tensões naturais advindas deste mecanismo e, mais do que isso, capitalizá-las, existem hoje as metodologias participativas, fundamentais para que o sistema se mantenha equilibrado e que válvulas de pressão funcionem para evitar uma explosão de energias acumuladas lá ou cá.
Pois bem. O que se está vendo no caso do penúltimo capítulo do Parque Augusta, que parecia ser o último, e se vê também em incontáveis outros casos, é o poder Público, prefeitura à frente, se travestindo. E, não raro, o setor privado idem.
Vejamos: o que significa vender, permutar ou doar área pública sem projeto, sem objetivo, sem fim específico local, regional e municipal no contexto de uma política pública já definida? O que, onde, porque, para quê, por quanto?
Se neste momento a prefeitura priorizou, em termos de política pública de desenvolvimento urbano, no contexto do plano diretor estratégico e demais elementos do marco regulatório sob sua responsabilidade, o arco Jurubatuba, os Terminais e a Cracolandia, com habitação de interesse social e mercado popular na base, não é mais lógico, e óbvio, que a permuta de áreas referentes ao Paraue Augusta seja feita nestas regiões, no sentido de alavancar a própria política pública de desenvolvimento urbano?? *
Valter Caldana
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* favor notar que no texto não coloco em discussão o mérito da necessidade de permuta de área pública para a obtenção do parque Augusta nem tampouco a opção da prefeitura pelo arco Jurubatuba ou pela Cracolândia.
