ou como ganhar pouco dinheiro rápido perdendo muito dinheiro fácil
O prefeito tomou uma atitude, chamou a si sua responsabilidade e isto é elogiável. Decidiu manter o minhocão e sobre ele construir um parque.
Seus antecessores fugiram do problema, que é estrutural para o futuro de São Paulo. Temos que projetar a cidade e seu futuro com solidez e, portanto, não dá para ter uma “pendenciazinha” deste tamanho.
Já escrevi aqui centenas de vezes que sou um ardoroso defensor de metodologias participativas de elaboração de projetos de arquitetura e urbanismo. Assim como escrevi, há anos, que se for para manter a estrutura, que é o verdadeiro problema, as diretrizes projetuais de Pitanga Do Amparo seriam sempre as melhores pois não delimitam a solução ao tabuleiro do elevado. Diretrizes que foram assumidas por Jaime Lerner e pela prefeitura neste projeto, e é bom. Um salve ao Pitanga.
Assim sendo, decisão política tomada, é chegada a hora de colocar os pingos nos “Is”.
Decidida a manutenção da estrutura, a questão é saber por que, e para quem. É saber quem sai, quem fica e quem pagará a conta. Quem ganha, quem perde. Metodologicamente se pode dizer que decidido o que fazer, vamos ao como fazer.
O projeto do parque apresentado, ao insistir em ignorar solenemente o chão da cidade, a cidade real onde se dá a vida, a cidadania, onde estão o comércio, os empregos, as culturas e, principalmente, os problemas causados pelo minhocão não responde, ou responde muito mal a estas questões.
É sabido que em geral quem paga a parte mais pesada da conta de intervenções urbanas de vulto é quem sai, pois o dinheiro investido é dinheiro público. Ou seja, parte do investimento é de quem não vai usufruir diretamente e muito pouco indiretamente.
Será assim neste caso também? A prefeitura vai ousar gastar dinheiro, neste momento, com este parque? Vai usar para isto o que receber pela ‘concessão’ do Ibirapuera, que ela confessa não dar conta de manter? Manterá este? Ou vai repassar para os interessados os custos da construção e manutenção, fazendo a concessão da estrutura “do parque”, como se diz, já existente. Seus defensores e usuários terão condições de aceitar a oferta?
Ao propor o projeto de cima para baixo – cuida do tabuleiro do elevado e ignora o chão – reafirma que o interesse está em dar andamento a aspirações de uma parcela bastante específica dos agentes produtores da cidade, fazendo uma intervenção pontual e local no valor da terra adequada para ganhos financeiros e políticos rápidos e ligeiros.
Perde a oportunidade a prefeitura, mais uma vez, de propor uma operação urbana sistêmica, de média duração, que abranja um número muito maior de variáveis assim como uma área muito maior do território envolvidos no problema. Mais uma vez se transforma o sofisticado xadrez do desenvolvimento urbano num jogo de damas. Se deixa para trás uma possibilidade de ganho de qualidade coletivo e difuso para a cidade que é entristecedora..
Para maior espanto, se deixa de lado um potencial de ganhos negociais, patrimoniais e financeiros na casa de centenas de bilhões de reais distribuídos ao longo de aproximadamente quinze a vinte anos. Ou seja, além de tudo é provável que se esteja matando uma das galinhas dos ovos de ouro da cidade.
Mas São Paulo é forte. Non ducor, duca.
Seja como for, para a continuidade do processo existe a obrigatoriedade, em Lei, da formulação de um PIU – Projeto de Intervenção Urbana e nas ilustrações existe a indicação da realização de Retrofit nos edifícios laterais. Isto também é bom pois são dois instrumentos que deveriam trabalhar como um alívio, atenuante da pressão exercida pelo próprio projeto, garantindo sua abrangência e sua eficiência.
Desafortunadamente não é o que se dará.
. PIU e Retrofit
Quanto ao Retrofit, os agentes políticos paulistanos foram incapazes de regulamentar até hoje, mesmo havendo consenso quanto à sua necessidade. E o PIU, lamentavelmente, vem sendo subutilizado e mesmo desvirtuado como instrumento de desenvolvimento e desenho urbano desde sua proposição, no PDE de 2014. Nasceu bem, estreou mal e assim continua.
O Retrofit – reforma integral de edifícios existentes com ou sem mudança de uso – é peça chave para que se dê a possibilidade de avanço na recuperação do centro. Isto se sabe há quase 20 anos, mais claramente desde o financiamento do BID e o programa PAR na gestão Marta, quando isto ficou patente. Basta lembrar as agruras do empreendimento Riskallah Jorge.
Agora que o prefeito decide fazer e gastar quase R$ 40.000.000,00 (iniciais) no parque minhocão e para isso escolhe um bom porém incompleto projeto, que só se viabilizará se houver o retrofit dos edifícios lindeiros vem a dura realidade. Onde está a Lei do Retrofit? Sem ela ninguém pode ligar o prédio ao minhocão. Quem vai regular e regulamentar estas aberturas?
As ilustrações apresentadas por Jaime Lerner não deixam claro como vai se dar a interligação da estrutura com os edifícios laterais e destes com o chão, elementos fundamentais para o projeto fazer algum sentido. Temo que não esclareçam por que nem mesmo os autores perceberam que esta é a única condição de dar qualidade a este projeto, fazê-lo ser tridimensional, como bradamos há anos, e não bidimensional, como é visto até agora.
Questões projetuais que se colocam, por exemplo. Estas ligações serão desapropriações feitas pela prefeitura? A PMSP vai desapropriar apartamento por apartamento, andar por andar, térreo por térreo num desenho mágico e lógico como pediria Chico Buarque? O que fazer com escadas comuns? Acessos, segurança… E o valor destas desapropriações já está incluído nos R$38.000.000,00 ? As reformas também? Mudança de convenções de condomínio, etc.? Ou o valor estimado inclui apenas os cubos do Lerner? Ou será por adesão?
Se for por adesão, ou seja, cada proprietário de apartamento poderá querer aderir ao projeto e reformar o seu imóvel? Neste caso, portanto, deverá levar para a reunião de condomínio a proposta de abrir-se para o minhocão, transformando seu apartamento num ponto comercial e o prédio numa escada/elevador público. É bacaninha, como tudo no parque, mas, e se nenhum prédio autorizar?
Neste caso, restariam as médias e grandes empresas do setor imobiliário que poderão comprar os prédios, modificá-los e fazer valer o projeto in totum. É uma hipótese, a prática não é inédita. Compra-se o prédio inteiro, unidade por unidade, se faz a reforma com ou sem mudança de uso e se relança o edifício modernizado. Ou seja, fazem o retrofit o imóvel e ganham um bom dinheiro com isto. Bacana também.
Porém, de novo, o problema. Onde está o marco legal que lhes dê segurança para investir, se arriscar a fazer operações de vulto financeiro, caras e trabalhosas do ponto de vista cartorial e jurídico? Enfim, onde está a Lei do Retrofit? Sem ela, o projeto ficará, mais uma vez, reduzido a colocar floreiras, guarda-corpos, seguranças e latrinas no asfalto.
Sem retaguarda legal, se poderia dizer, então, que pelo menos uma vez os agentes produtores da cidade – públicos ou privados de pequeno, médio e grande porte – contariam com um projeto articulado, concertado como se diz, para seguir. Objetivos claros e estratégia definida. Volumetrias, densidades, respeito aos aspectos históricos e culturais, geomorfológicos e ambientais, definição de programas de uso inclusivos, criadores de emprego e renda e estimuladores do uso misto econômico, social e cultural.
É onde entra o PIU – Projeto de Intervenção Urbana.
Porém, mais um problema, sério. O PIU vem se transformando desde sua proposição no PDE de 2914 numa sofrível contrafação das operações urbanas.
Perdeu o viço e a eficiência, a abrangência e a efetividade de suas características fundamentais imaginadas quando de sua proposição. Vem se transformando num plano de negócios e, nas palavras de um alto dirigente da Secretaria de Urbanismo, tem se transformado de projeto em ‘procedimento’.
Por favor, defina projeto, defina procedimento.
O que deveria ser, como todo projeto, um instrumento privilegiado de comunicação e participação dos envolvidos por tratar de materialidades, tectônicas, programas, objetividades na escala humana, do usuário cidadão envolvido, vem se transformando rapidamente numa mera (e distante para o cidadão) discussão de coeficientes de aproveitamento.
Uma prática que perpetua um tipo de planejamento da produção da cidade anacrônico baseado no que chamo de extrativismo urbano, e corroborando um tipo de “conta” que além de “não fechar” jamais, não contempla à ampla gama dos novos agentes produtores da cidade, organizados ou não.
Trata-se de uma “conta” que busca equacionar um sistema complexo de muitas variáveis e incógnitas em uma única equação com apenas duas variáveis, o valor de mercado da terra e o custo da construção, como se ainda estivéssemos em meados do século passado.
É, portanto, uma equação que desconsidera outras tantas variáveis e agentes produtores da cidade hoje presentes em nosso cotidiano e que sequer eram cogitados há pouco mais de vinte anos, que dirá há meio século, período histórico em que ainda habita boa parte da discussão urbanística brasileira, em especial no tocante ao seu marco regulatório e instrumentos oficiais de gestão urbana.
Transformar o que seria um projeto em plano ou, menos ainda, num procedimento administrativo é uma foto-monumento disto. Impede que o marco regulatório do desenvolvimento urbano saia da escala urbana e chegue na escala humana, no chão da cidade, e que sejam projetadas e implantadas outras soluções mais criativas, abrangentes, inclusivas, contundentes e, sobretudo, perenes.
Vale destacar, no entanto, que são estas, as perenes e inclusivas, as soluções que respondem às múltiplas variáveis que definem e garantem a consistência do futuro da cidade. Uma cidade que volte a ser humana, acolhedora, inclusiva, empreendedora e que consiga superar este modelo segregador, disperso, caro para quem paga e injusto para quem usa em que foi mergulhada nos últimos quarenta anos.
A tarefa é tão árdua que ao lembrar a necessidade de elaboração de um PIU há que se observar que este não é mais o que nem chegou a ser e que não o mesmo não deve ser para o minhocão e, sim, para a área do minhocão.
Lamentavelmente se deve, por fim, destacar que trata-se de um PIU que virá além de fragilizado e empalidecido por sua transformação de projeto em plano, mesmo como tal estará amordaçado e censurado.
Sim, pois o ex prefeito Dória Jr. vetou, e o atual esqueceu de levantar o veto, a possibilidade, no projeto a ser desenvolvido, de desmonte parcial ou total da estrutura e de construção de outros equipamentos complementares que ali poderiam acontecer, sobre, sob e ao lado do minhocão
Ou seja, é um projeto de intervenção urbana que é um procedimento para fazer um parque suspenso no asfalto. Ponto final.
Que venham os cubos do Jaime.
Se, pelo menos, isto gerar a aceleração da formulação da Lei do Retrofit e uma revisão metodológica do que seja um PIU, diante do quadro, estamos no lucro.
Mas, por fim, me fica sempre a pergunta: por que ninguém, ninguém mesmo, que defende e ilustra o parque minhocão se dá ao trabalho de fazer um único desenho sério do que seja o lado de baixo deste delírio?
A cidade, a rua, as pessoas, a mistureba, a lambança, a energia, a pobreza, a riqueza, a traveca mulata loira, o mendigo que fala francês, o cão sarnento, a mercedes último tipo, o comércio de rua, o ambulante, os estudantes, secretárias, povo, gente, cidadania…
Será por que, como dizemos há anos e anos, o chão da cidade não está incluído no projeto? Será por que a cidade não está incluída no projeto? Será por que, apesar de ser um parque, ele não é cidadão?
No final de 2015 propusemos ao prefeito Fernando Haddad uma agenda de trabalho e um concurso internacional usando técnicas participativas de elaboração de projetos que nos trouxesse soluções que poderiam envolver desde a manutenção até a demolição totais, passando por todas as possibilidades intermediárias, o que incluiria a possibilidade do parque e a construção de outros equipamentos urbanos de uso público tanto em cima quanto embaixo do minhocão.
Não foi aceito, o prefeito que preferiu protelar a solução do problema.
Já o prefeito Dória foi mais longe. Este, ao promulgar a Lei do parque vetou qualquer possibilidade de demolição, mesmo parcial, e também qualquer alternativa de aproveitamento do elevado para a implantação de outros equipamentos além do parque no asfalto, como várias propostas preveem.
Assim sendo, não há muito o que estranhar nem lamentar. Houve uma disputa entre uma solução de longo prazo, ampla e de interesse difuso e coletivo e uma solução de curto prazo, simplista e de interesse restrito e restritivo. Ganhou a segunda.
. Como fazer
Entendido que está superada a discussão do “o que fazer” se passa então à próxima etapa: como fazer.
Já que o prefeito cumpriu seu papel e colocou a mão na cumbuca da decisão política, fica aqui, então, uma sugestão de como tirar a mão desta cumbuca e ainda trazer o passarinho vivo…
A sugestão é a criação de uma agência, nos moldes das Authorities Americanas e das ZACs francesas, com composição inter secretarial, definição territorial e autonomia administrativa e financeira para organizar e gerir toda a operação de implantação do parque e seus arredores.
Possivelmente vinculada à SP Urbanismo ou diretamente à SMUL, esta agência poderá organizar desde os concursos até mesmo o gerenciamento das PPPs e obras de implantação dos empreendimentos definidos para a área. Destaque-se que isso pode ocorrer sem prejuízo da agenda de implantação deste trecho do parque, uma vez que são cronogramas e objetivos distintos, ainda que complementares.
Assim sendo, neste caso sugestão é que se faça a concessão do trecho escolhido para a implantação do parque por quinze anos. Será uma maneira de não gastar com sua implantação e colocar a área em ‘funcionamento’ enquanto se dá andamento aos projetos mais ambiciosos e de médio prazo.
Há excelentes exemplos espalhados pelo mundo de estratégias como esta de que tratarei em outro artigo.
Parece que o parque vem. Então vamos em frente. Ainda dá tempo de mudar este quadro. O prefeito mostrou vontade política, o que era fundamental para a solução deste impasse caríssimo para a cidade. Que ele consiga, agora, ampliar sua visão do problema…
E da solução.
Valter Caldana
Será mais uma vez uma PPP sem base, sem fundamentos sólidos como já se viu por duas vezes na cracolândia, que não prosperam e causam efeitos nocivos, como sempre, para a cidade toda.
