Valter Caldana
Transcrevo aqui o texto base de uma intervenção que fiz em um debate sobre o desmonte das estruturas de inteligência e produção de conhecimento estratégico do Estado de São Paulo, em junho do ano passado.
Lamento que o texto seja tão longo, mas é uma transcrição e como quase todos aqui sabem, falo demais 
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Caros,
Este assunto é serio e entristecedor.
Diversamente de outras “desestatizações” que estão sendo promovidas por motivação apenas ideológico-publicitárias sem grande consistência estratégica ou administrativa mas que podem ser contornadas ou superadas com o tempo (ou se recompra o ativo, ou se espera acabar o prazo de concessão, ou se habitua a não tê-lo mais e se faz a cidade por outros caminhos, enfim…) no caso da EMPLASA, CEPAM, IGC, SEADE, FUNDAP e vários órgãos e institutos do Estado de São Paulo responsáveis por pesquisas, produção de dados, conhecimento, inteligência e formulação de planejamento estratégico, não tem retorno.
É um desmantelamento que não se recupera e cuja interrupção vai custar a hegemonia do Estado de São Paulo no cenário nacional e nossa inserção internacional. É como um cérebro que fica mais de seis minutos sem oxigênio.
É uma política suicida e anacrônica que, infelizmente, conta com o apoio de significativa parcela da nossa sociedade que acha que São Paulo chegou onde está por obra e graça do divino ou que as coisas sempre foram como são. Que não teve luta, sangue, suor e lágrimas do paulistas de todas as partes, de todas as origens.
Este movimento de tornar o Estado de São Paulo um grande produtor de conhecimento, inteligência e estratégias começou, a bem da verdade, logo depois da nossa "derrota" em 1932. A resposta dada foi a criação da Universidade de São Paulo e diversos institutos de pesquisa por gente do calibre de Armando de Salles Oliveira.
Depois esta política foi fortalecida constantemente e teve impulsos especiais nos governos de Carvalho Pinto, do grande Paulo Egídio Martins, do inesquecível Franco Montoro e, pasme, até mesmo de Orestes Quércia com seu incentivo às três Universidades e à UNESP em especial, chegando a Covas.
O mundo está mudando amigos, e São Paulo precisa ficar atento.Não há dúvida de que estas instituições que citei e outras tantas têm problemas, e graves problemas. Nisso, concordamos completamente.
Houve ali, nestas agências, nos últimos anos a somatória do desmazelo por parte de sucessivos governos (instalações, equipamentos, concursos para renovação de pessoal…), asfixiando-as, e a soberba corporativa aliada a uma ingenuidade auto aniquiladora de uma elite de funcionários que perdeu oportunidades variadas de mostrar sua importância na sobrevivência da excelência do Estado de São Paulo.
Mas, cabe a nós lembrar que elas foram e são essenciais para que o Estado de São Paulo tenha conquistado e consiga manter sua excelência e sua hegemonia neste país tão combalido, que caminha aceleradamente para a insolvência (não financeira, mas ética, deontológica, cultural…).
Por isso, volto ao debate para reiterar que acredito precisarmos superar esta visão de que a solução para coisas que não funcionam bem seja o descarte… Talvez eu seja um arquiteto mais interessado em recuperação e renovação de estruturas do que em tábula rasa.
Vou me aproveitar da vossa paciência e generosidade para com este anacrônico Policarpo Quaresma para trazer quatro episódios que vivenciei e que me parecem emblemáticos para a compreensão desta questão:
> Anos 1980, Montoro pega o governo em frangalhos e entre estes galhos e frangos o CEPAM, à época o maior cabide de empregos do governo do estado. Muito se falou em fechá-lo, simplesmente. Dr. Chopin pega o pião na unha e em pouco mais de um ano saneou as contas, montou uma equipe de técnicos jovens e sêniores absolutamente engajados com o projeto de governo (havia um!) e passa a desenvolver projetos inovadores que vão desde a vaca mecânica até o aguapé (um fiasco! risos) passando pelo mais avançado projeto de descentralização administrativa e orçamento participativo que este país já viu. Além do “interior na praia”, o mais belo de todos.
> Anos 2015 vou ao IAU – Instituto de planejamento e urbanismo da Região Île de France para um breve período de pesquisas na biblioteca e com técnicos da casa. Lá estando fui procurado por um técnico de outro departamento que não o que eu me encontrava, me pedindo alguns minutos para discutir alguns assuntos brasileiros. Tratava- se um técnico de um departamento responsável por fazer pesquisas a análises sobre legislação urbana e marco regulatório em cidades importantes de países estrategicamente importantes para a França e a Região.
Eles mantém lá um banco de dados sobre esta questão que disponibilizam para governo e empresas francesas que queiram investir nestas cidades e países. Além de muito mais… Para minha surpresa o assunto que me pediam ajuda era o Estatuto da Metrópole, editado não havia sequer dois meses. Sim! Havia um grupo de técnicos de uma repartição pública regional francesa debruçada em analisar e conhecer uma legislação tupiniquim que acabara de ser editada. Para que pudesse ser levada em consideração em ações ou missões francesas em nosso território…
> Há 20 dias, conversando com um importante membro do atual governo municipal recém chegado de Seul, onde esteve a convite do governo coreano conhecendo a estrutura de planejamento estratégico urbano e regional deles. Um estrutura, segundo seu relato, com 3.000 pessoas que neste momento estudam, como a francesa, situações no mundo todo e etc. e de outro lado se dedicam a estudar smart cities, interação tecnológica e à montagem de um completo big data local, inicialmente para auxílio à decisão na formulação de políticas públicas. Fora, claro, o “feijão com arroz” que é a formulação das próprias políticas, programas e projetos transversais.
> Ontem, fui apresentado a um pesquisador brasileiro de um dos laboratórios de urbanismo do MIT com quem estamos sonhando fechar um convênio. O laboratório, que existe há 16 anos, vive de fazer pesquisas, análises e projetos sobre o tema e sua sustentação vem da venda de serviços para empresas e principalmente governos municipais e regionais americanos e de outros países. Treinam pessoal de agências locais. Boa parte dos pesquisadores estrangeiros do laboratório são chineses e coreanos.
Bem, para quem chegou até aqui…
O mundo mudou, já mudou. Não estamos mais na década de 1980/90, do tatcherismo que já vai longe. Menos ainda na de 1960/70, do nacional desenvolvimentismo quase simplista…
Agora as coisa são paradoxalmente mais simples: inteligência virou serviço. Informação, conhecimento, data e tecnologia são hoje a realidade. Manda quem tem, produz e vende, obedece que compra, consome e paga.
Por isso acho tão triste, e grave, ver o governo do estado simplesmente abrir mão de suas estruturas geradoras de dados, informações, conhecimento e análises estratégicas para colocar nada no lugar. Isto não me parece ser evolução. Ainda que eu entenda ser esta minha posição, hoje, bem minoritária.
Muito obrigado
Valter Caldana
As calçadas de vários pontos da cidade estão sendo completamente desmanchadas e serão refeitas.
Num primeiro momento me pareceu que a obra era de alguma concessionária atinada e que pretendia ganhar mais dinheiro, mas acho que me enganei e deve ser da prefeitura mesmo.
Aplausos, aplausos, aplausos.
De pé!
Em cena aberta!!
Porém, não tive tempo ainda de perguntar lá na obra ou pesquisar na internet e, então, faço a pergunta por aqui.
Alguém sabe se estão aproveitando a oportunidade do desconforto natural e momentâneo e a oportunidade de economia de custos, e estas calçadas – em especial a da Consolação (Igreja > Paulista, lado esquerdo) – serão minimamente alargadas, e se serão instalados canaletas e dutos de espera para eletrificação, comunicação, dados e, quem sabe, micro-drenagem antes do revestimento final?
Certamente sim pois, diante da magnitude da intervenção que está sendo feita, que tem tudo para não ser cosmética e de curta duração, estes cuidados com economia de escala e racionalização de recursos são até mesmo naturais…
Não obstante, fica a pergunta.
Valter Caldana
Valter Caldana
A ocupação do litoral norte, o verdadeiro paraíso tropical, é uma das maiores incoerências que fomos capazes de produzir.
Se lembrarmos que ele só (r)existe como tal, ainda que combalido e ameaçado, graças à firmeza de políticos como Franco Montoro que ousou apoiar e bancar a ação técnica que culminou com o tombamento da Serra do Mar pelo hoje também ameaçado e combalido CONDEPHAAT, as incoerências e inconsistências ficam ainda mais evidentes.
Como ficam evidentes o descompasso e os retrocessos a que estamos submetidos e que a sociedade está apoiando fortemente através do voto.
Ao lado de um projeto de preservação importantíssimo e de grande profundidade e efeitos positivos chamado Serra do Mar que vinha sendo desenvolvido pelo Governo do Estado, este mesmo governo do estado promove, contraditoriamente, duplicações e prolongamentos da malha rodoviária sub regional do litoral norte atendendo a critérios e valores essencialmente ultrapassados.
Privilegia o fluxo sazonal de automóveis particulares de passeio (neste caso literalmente), o transporte de passageiros e carga a base de pneu e diesel, e reforça ligações com o planalto que favorecem a ocupação da baixada da mesma forma espraiada, extrativista e predatória fartamente conhecida e que é absolutamente ameaçadora à galinha dos ovos de ouro, neste caso, ovos de ouro verde.
Essencialmente o mesmíssimo modelo de sempre (desde 1500?) e que, neste caso, vai destruir o próprio ganha pão da região, sua qualidade ambiental e sua beleza natural, em pouco mais de trinta anos.
Quem conhece o Guarujá, a primeira vítima contemporânea deste processo, sabe do que estou falando.
Nem vou aqui me alongar na questão da caricata ponte do Guarujá, da expansão de Bertioga, do modelo de ampliação do porto de petróleo em São Sebastião ou na desarticulação entre os planos diretores de Santos, São Sebastião, Caraguá, Ubatuba e, por que não, Paraty e Angra. Ou mesmo na ausência ou aprofundamento dos capítulos dedicados à ligação com o litoral nos planos de São José dos Campos e Taubaté…
Claro, isso por que a inteligência e o acervo de planejamento regional do estado foi pelo ralo (ou levado pela maré) com o fechamento do CEPAM e agora da Emplasa. Sem falar da SUDELPA do saudoso e brilhante José Eduardo Raduan, de quem é sempre um prazer lembrar e reverenciar a memória.
No âmbito do projeto Serra do Mar tivemos a oportunidade de estudar a questão e desenvolver um projeto para esta área em conjunto com a Faculdade de Arquitetura da Cidade e do Território de Marne la Vallée, com o Arquiteto David Mangin e estudantes, sobre a questão do uso e ocupação do solo com ênfase em habitação e mobilidade.
Ali ficou claro que ainda há a possibilidade da implantação de um sistema alternativo de desenvolvimento econômico e social, com características fortemente preservadoras e, portanto, mais estável e duradouro no tempo.
Para isso é preciso inibir e desestimular o crescimento dos sub centros e mini polos que se formaram e continuam se formando ao longo da costa, dos quais Maresias, tema da reportagem anexa, é um dos melhores exemplos.
Neste sentido, o sistema deve estar alicerçado no adensamento dos três polos existentes – São Sebastião, Caraguá e Ubatuba – e na potencialização de suas complementaridades, rebatidas no território através da implantação de interligações contínuas, eficientes e confortáveis feitas por veículos leves de transporte coletivo de passageiros e de carga, de preferência sobre trilhos.
É preciso reforçar a complementaridade da atividade econômica de comércio e serviços dos polos já estabelecidos, elevando e qualificando sua oferta sobretudo através da qualificação de mão de obra para o setor e explorando ao máximo o movimento pendular já existente entre eles.
Sahy
A título de registro, a partir destas diretrizes conjuntas definidas pela equipe geral nosso grupo do LPP desenvolveu com a equipe da UGP Serra do Mar da Secretaria da Habitação do Estado um projeto específico para a Vila Sahy e a praia da barra do Sahy.
Rompendo com os atuais paradigmas da dinâmica de ocupação daquela região, a base do projeto foi a compreensão da área como uma unidade e não como uma dualidade.
Foram apresentadas diretrizes, possíveis de serem seguidas em outras intervenções, para áreas de risco, uso e ocupação do solo, regularização fundiária, saneamento, criação de emprego e renda, valorização cultural e preservação ambiental, em especial das águas, problema que se vê menos que o do desmatamento, mas se sente mais.
Todo este textão foi para dizer aos que chegaram até aqui (a quem agradeço o apoio, a força, ‘tamo junto’) que esta polêmica e esta discussão que a Folha reporta em matéria de ontem (31/01/2020), sobre fazer um conjunto habitacional em Maresias, se feita sem incluir e considerar os aspectos sistêmicos da ocupação do sistema Serra do Mar / Litoral Norte de São Paulo e Litoral Sul do Rio de Janeiro é pura perda de tempo.
Além de prejudicar famílias que certamente precisam da moradia, o recusa à construção de moradias populares acabará sendo compreendida apenas como a face visível de uma tentativa de preservação de patrimônios privados de curtíssimo alcance.
Quem nisso insiste, por maior que seja sua vitória momentânea, pelo jeito não consegue entender que, se encarado pontualmente o problema, este seu patrimônio não está ameaçado.
Está condenado.
Valter Caldana
