Já lá se vão 40 anos…
Quando os “milico” definiram as primeiras regiões metropolitanas eles o fizeram por que perceberam que os alertas técnicos (corretíssimos e feitos ao tempo e à hora) carregavam um “sub texto” ligado diretamente a questões de segurança e adotaram a parte que mais interessava politicamente naquele momento: definição da região metropolitana por critérios de potencial de atividade política de oposição e imediata suspensão de eleições diretas para prefeitos.
Não obstante, o fato é que foram criadas as regiões mais importantes e algumas medidas efetivas as acompanharam. Em São Paulo tivemos a Secretaria dos Negócios Metropolitanos, ente político, e seu braço técnico operacional, a Emplasa, que produziu uma enorme quantidade de conhecimento estratégico estes anos todos, até ser sucateada nos últimos governos (até onde sei continua resistindo, vamos ver até quando…).
Vale lembrar que em São Paulo parte da estruturação técnica da questão metropolitana se deu no Governo Paulo Egídio Martins que, mesmo em plena ditadura manteve firme a qualificação técnica da máquina estatal chegando a abrigar, inclusive, notórios oposicionistas ao regine que seriam hoje novamente considerados (como o foram à época) “esquerdopatas” perigosos.
Registre-se que ao lado do governo Carvalho Pinto (60′s) e Montoro (80′s) o governo Paulo Egídio foi um dos responsáveis pela qualificação da máquina pública do Estado de São Paulo, que tanto nos valeu na grande crise de 1980/95 e de que nos beneficiamos até hoje. Claro, fica a observação de que não mais a teremos, esta qualificação, para enfrentar a próxima crise. Mas isso é para outro “post”…
Paradoxalmente, nos anos 80/95, muito se avançou no sentido técnico, estudos e planos foram feitos, mas pouco se avançou no sentido político e prático, ou seja, executivo e orçamentário. Apesar de todos os alertas, a instância executiva metropolitana nunca foi criada.
Desde a década de 1980 que se sabe que é necessária a descentralização da elaboração e da realização orçamentária para que a região exista de fato, mas não se consegue o alinhamento político necessário pois as instâncias tradicionais (municípios, estados e federação), Assembleia Legislativa à frente (em SP serve para quê mesmo?) nunca criaram as condições ou ousaram avançar.
Algum alento se conseguiu através da utilização da legislação dos consórcios intermunicipais deixada por Montoro, que viabilizou o surgimento de algumas agências intermunicipais como a do ABC, iniciativas importantes porém diminutas diante da magnitude da Região Metropolitana.
Agora, 2016, a Secretaria de Desenvolvimento Urbano de São Paulo está apresentando o PDUI, Plano de Desenvolvimento Urbano Integrado. Um trabalho bem feito. Uma iniciativa necessária, importante. Mas que vai cumprir o papel, mais uma vez, de alerta, de alarme, de indicador de possibilidades e não de documento estruturador da governança metropolitana.
Para quem acha que esta é uma discussão técnica abstrata, faço questão de alertar que problemas como o da falta d´água, de energia elétrica, poluição ambiental (ar, águas, ruas), transporte e trânsito não tem solução!!! estrutural sem que sejam resolvidos na escala metropolitana. Quando saiu o Estatuto da Metrópole escrevi que ele era importante, porém frágil e incompleto… É o que vamos vendo.
A escala metropolitana é tão importante quanto a escala humana para a construção da qualidade de vida.
Mas nós temos tempo… Estamos nos aproximando paulatinamente da escala humana, um dia chega a hora da metropolitana.
O chato é ir apanhando desnecessariamente neste meio tempo…
Valter Caldana
