Acabe de uma vez com os conceitos de área construída e área computável na aprovação de edificações, porta aberta para as interpretações que são porta aberta para a corrupção.
E, ao invés de acabar com a SEL – Secretaria de Licenciamento – amplie-a, transferindo para ela todos os processos de aprovação, licenciamento ou autorizações que a prefeitura tenha envolvimento, assim como, claro, a fiscalização – que deverá ser orientadora, como está na Lei.
Com a centralização dos processos de aprovação e fiscalização haverá três ganhos:
- a otimização imediata de processos, com redução de tempo e de pessoal alocado;
- a possibilidade de análises conjuntas e simultâneas e a criação de processos informatizados coerentes e eficientes e;
- por fim, com o ganho de pessoal técnico este poderá ser reaproveitado nas prefeituras regionais, para trabalhar junto à população e em projetos como assistência técnica na área de edificação, saúde, meio ambiente, saneamento, e ações importantes como o orçamento participativo, a realização orçamentária, elaboração e manutenção de bancos e bases de dados, além da operacionalização de propostas como o PIU Cidadão e a Cidade Linda…
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para alguns que são mais do ramo e podem estar estranhando o post…
sim, estou propondo uma “bau polizei“, um órgão auditor, orientador e fiscalizador centralizado, que tenha controle externo e esteja sob a fiscalização da sociedade.
Valter Caldana
