DE DILEMA EM DILEMA SE CHEGA A UM TRILEMA
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A alteração da Lei de Zoneamento de São Paulo vive hoje um dilema:
Vendida inicialmente como uma emergência conjuntural, tratou de mexer em elementos estruturais.
Aí a emergência passou e se desnudou que se tratava apenas de mexer, de fato, em questões estruturais. Mexer numa Lei que sequer completara dois anos e cujos mecanismos de aplicação tampouco haviam sido regulamentados. Cujas mexidas, por óbvio, alterariam um pacto recém definido entre dezenas, centenas de agentes produtores da cidade, o que certamente desagrada a todos menos um.
E qual o dilema?
O dilema é que, se passar a Lei, com qualquer configuração, restará uma sensação de que não se cumpriu um pacto. E que, portanto, pactos envolvendo o executivo, o legislativo e a sociedade organizada nada valem.
E, como nada valem, podem ser mudados ao sabor dos governos e das legislaturas de plantão. Ou seja, a Lei de longo prazo nada vale.
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Por outro lado, se encaminha projetos de privatização e concessão com prazos de 35 (parques), 40 anos ( ônibus). Isto sem falar dos eternos e irreversíveis, que são as vendas de terra.
Vele? Ou não vale?
O legislativo que se desmente em menos de dois anos garante a estabilidade da privatização como aparentemente não garante a estabilidade da legislação de produção da cidade? Ou pagaremos, de novo, varias vezes a mesma conta, como sempre?
Valter Caldana
