intervenção na CMPU desta manhã.
O PIU* virou texto e trata do zoneamento.
Só do zoneamento.
É pouco, sobretudo diante da própria fragilidade da atual visão do que seja o zoneamento na cidade, que obriga instrumentos ágeis e inovadores como o PIU a conviverem com um modelo de marco regulatório anacrônico e esgotado. É o mesmo problema que estamos enfrentando na relação PDE x Zoneamento x COE** .
O PIU é um projeto, não uma regra.
Por isso é fundamental que o PIU seja antes de tudo um desenho! Desenho de desejo e desígnio. De indicação de possibilidades e caminhos concretos.
Um desenho onde o programa urbano misto e flexível não apenas do ponto de vista de uso mas também social, econômico e cultural esteja presente e que a densidade, a acessibilidade externa e interna, a incomodidade e o equilíbrio ambiental sejam determinantes. Emprego, renda e inclusão são palavras chave.
Não dá mais para fazer legislação sem desenho e baseada no binômio ‘uso do solo e coeficiente de aproveitamento’. Não são Cosme e Damião. Parece mais a famosa dupla Itamar e ih! Tá pior! São Paulo do seculo XXI não merece isso. Chega!
Não basta falar e parar no uso do solo! É preciso avançar nestes parâmetros: cota de solidariedade, cota parte, densidade e cota ambiental devem estar incluídos no comoromisso inicial, no projeto e na Lei. A conta tem que incluir estas questões preliminarmente, não durante o processo. Até por que, quando incluídas depois, sabemos bem, a conta não fecha. Vamos lá, o combinado não é caro.
Também este mecanismo de nominar e doar equipamentos públicos em contrapartida a terrenos e benesses públicas é ultrapassado…
Como fica sua manutenção? Quem gere? Quem paga? Há estudos que nos mostram que para cada real investido em equipamentos públicos se assume um custo de manutenção que gira entre 1.7 e 2.2 reais anuais…
Assim como é urgente que o fator de planejamento e um índice de aderência ao plano diretor sejam regulamentados.
Outro aspecto importante já abordado anteriormente mas que agora chegou a hora de tratar objetivamente é a governança dos PIUs e as garantias de cumprimento de seus objetivos iniciais aprovados visto que se trata de planos de longo prazo.
Valter Caldana
