ou por que não anda?
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Por que as sucessivas prefeituras não “meteram” um IPTU progressivo em todos os imóveis subutilizados ou vazios até hoje? Nem mesmo nos próprios públicos das três esferas de governo?
Por que o legislativo não cria leis complementares que obriguem o executivo a tomar esta atitude?
Btw, a Caixa pagou o IPTU deste imóvel nos últimos 15 anos? A Caixa, o INSS, a SPU, o IPESP, o governo do Estado, todos pagam o IPTU de todos os imóveis vazios e subutilizados que possuem? Se pagam, este IPTU vai para a vala comum? Vai para o saco sem fundo? Por que não podem ir para um fundo de recuperação destes próprios pela Prefeitura que, ao final, ou recebe o dinheiro que gastou ou fica com os imóveis pura e simplesmente?
Porque não há linhas de financiamento dos bancos (inclusive privados) específicas para proprietários que tenham os imóveis mas não tem condições de arcar com melhorias e reformas para recolocá-los no mercado, seja por venda, seja por aluguel?
Por que não há assessoria técnica para proprietários com imóveis nesta situação? Basta tombar? Basta dizer que tem que preservar?
Por que o volume de documentos e provas e contra-provas para a regularização fundiária é igual ou às vezes maior do que o já excessivo volume de documentos que se exige para empreendimentos ditos “normais” ? Qual o papel dos cartórios nesta questão? Qual o papel dos cartórios?
Por que se considera HIS “anormal” ?
Por que não ampliar significativamente o MCMV Entidades ou programas semelhantes, nas várias formas de mutirão, que envolvem e responsabilizam os próprios movimentos com as solução dos problemas que apontam?
Por que não organizar urgentemente um banco de ativos (estoque de terra e imóveis negociáveis em mercado) pela Prefeitura ao invés de ficar queimando patrimônio colocando terrenos valiosíssimos à venda por atacado?
Nenhuma das respostas a estas questões demanda investimento de dinheiro público ou privado a fundo perdido. Habitação, dos negócios legais, é um dos três mais rentáveis do mundo. Demanda apenas arrojo, disposição, vontade política e diálogo. E honestidade de propósitos e espírito público.
Se alguma autoridade, quem sabe o prefeito, o novo, conseguir responder a estas questões simples com as ações que elas pressupõem, entrará para a História como um certo avô que um dia ousou fazer habitação por mutirão numa das cinco maiores metrópoles do mundo.
O resto é conversa.
Valter Caldana
