hoje é dia do arquiteto e urbanista.
profissional responsável pela materialização do sonho da qualidade de vida da humanidade neste pequeno planeta, através da construção – em todas as dimensões – de seus espaços.
mas este lirismo todo passa pela necessidade de aprovação de projetos “nos órgãos competentes” … e sobre isso, neste momento de revisão de legislação em várias cidades, inclusive aqui em sampa, vale lembrar:
que não se perca a oportunidade de tornar a legislação de aprovação de projetos e obras na cidade de São Paulo transparente, objetiva, de fácil compreensão por leigos e auto-aplicável.
Exemplos:
. acabar com coisas como o “computável” e o “não computável” (área construída é área construída!);
. que os índices sejam globais e sem excepcionalidades e particularidades (coeficiente de aproveitamento deve ser um número absoluto que multiplica a área construída total, simples assim, sem descontos);
. que a aplicação de taxas, emolumentos e impostos seja unificada e também seja um valor unitário em R$ multiplicado pela área construída total, sem interpretações ou subterfúgios;
. que o recuo, quando houver, se houver, não seja fruto de uma conta, mas de uma distância mínima objetiva, entre outros.
E que a aprovação de projetos seja declaratória – simples comunicação do que será feito – e sujeita ao código de ética profissional, e aos códigos civil e criminal, dotando a prática profissional de responsabilidade e, acima de tudo, de liberdade.
