lubrificando e aquecendo uma discussão que não haverá
Por que não se dá conhecimento amplo ao fato de que o Brasil já tem um sistema misto de previdência que já inclui uma parte atrelada a um fundo de capitalização?
Aliás, um fundo que se capitaliza ao longo de décadas exatamente financiando habitação e obras estratégicas de infra-estrutura urbana?
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E por que não se dá notícia de que a maior crise, que levou à sua extinção, por que passou o modelo então implantado foi gerada exatamente pela contradição de um fundo garantidor social alimentar um banco para se capitalizar ao invés de atuar diretamente?
Vale lembrar que ao alimentar um banco, no caso o BNH, os investimentos e os resultados esperados eram mensurados a partir de critérios atuariais bancários (e financeiros), pouco adequados, sobretudo no tocante à liquidez, para o financiamento de infra urbana…
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Por que não se dá publicidade ao fato de que nosso regime de aposentadoria e pensão sempre foi bastante inteligente e rentável, gerando excedentes que foram utilizados para cobrir rombos de caixa e aventuras administrativas a fundo perdido, gerando déficits monstruosos porém artificiais?
Desde os IAPs e seus fundos habitacionais – que geraram experiências de altíssima qualidade e eficiência no combate ao déficit habitacional, passando pelo INPS e na sequência o FGTS, e também os pecúlios e montepios (capemi, haspa) os fundos de pensão das estatais – previ, petrus, metrus, cassi, etc… – o fato é que nosso sistema sempre foi misto. Oficialmente ou não. E sempre se formou a partir da captação obrigatória e a capitalização/remuneração de capital estatal.
Quando foi totalmente privado e financeirizado – capemi, haspa – quebrou…
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Com a agora anunciada adoção do regime misto, na verdade o que se está fazendo é criar um novo fundo, só que desta vez privado… é isso?
O novo fundo será de contribuição individual voluntária e apenas do trabalhador num país cuja massa salarial não gera excedentes para poupança individual e por isso mesmo um país sem cultura poupadora. Ao contrário, um país onde temos a cultura do consumo inflacionário, sempre urgente e picadinho, o treisveissemjuro.
Este novo fundo privado será um sucesso de arrecadação? Haverá volume de depósitos disponível para se capitalizar de modo autônomo e privado, sem recorrer à viúva quando a rentabilidade for baixa ou algum deles quebrar? Tipo IRB ou Proer?
Ele terá obrigações legais de destinação de investimentos em setores produtivos ou serão investimentos onde os gestores quiserem (o que é mais lógico) e, portanto, mais provavelmente no mercado financeiro?
Assim sendo, passarão a ser dependentes da dívida pública para se remunerarem e capitalizarem, tornando-se rentistas eles mesmos, ou poderão ser financiadores diretos da dívida, elevando fortemente o grau de risco?
Será um ou serão vários? Garantias líquidas ou patrimoniais imobilizadas vinculadas?
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Por fim, a grana do FGTS vai ser deslocada para este novo fundo privado e o estatal vai ser extinto (e a folha desonerada)?
Se isso acontecer, quantos da lista creem num aumento de 8% da massa salarial? E quantos creem no papai noel?
Valter Caldana
