ou de como você merece
Há algun s anos defendo que a o poder público municipal precisa dispor de um instrumento de negociação ágil de ativos imobiliários. Vulgo ter um ente que possa comprar e vender terra e imóvel com agilidade, formando um estoque regulatório e usando o seu poder de compra como agente do mercado com capacidade de também formar preço.
Digo também formar preço pois as prefeituras são ativíssimos agentes de mercado na formação de valor. O fazem através da definição do marco regulatório legal do desenvolvimento urbano, das ferramentas de solo criado, da política fiscal e dos investimentos definidos nas políticas públicas de infra estrutura e de serviços.
Ora, se a prefeitura tem o condão de formar valor, por que não poder também formar preço usando sua capacidade de compra e venda?
Normalmente argumento, também, que terra é o insumo básico elementar para a consecução de qualquer política pública. Da política de educação à da saúde, da segurança à ambiental, todas as políticas públicas dependem de terra e são condicionadas pelo seu valor, pelo seu preço e sua disponibilidade.
Não raro prefeituras como a de São Paulo deixam de construir creches, escolas ou outros equipamentos de primeira necessidade por não encontrarem terrenos disponíveis ou por que aqueles que encontra tem preços incompatíveis, que inviabilizam os projetos.
Sugiro, ainda, que este ente seja administrado por agentes públicos e privados, com forte controle social, do legislativo e do judiciário.
Várias vezes argumentei que ele poderia estar abrigado diretamente no gabinete do prefeito ou mesmo, no caso paulistano, na atual SPUrbanismo, que nasceu Emurb com esta exata função nos processos de reurbanização provocados pelas obras do metrô Norte-Sul. De resto com grande sucesso como se vê até hoje.
Mas, de onde viria o dinheiro para este ente entrar no mercado e iniciar suas atividades formando estoque? Algumas fontes já existem: a vasta carteira de imóveis da própria prefeitura, a cobrança (através de acordos) dos grandes devedores, as operações urbanas, os PIUs, as parcelas já comprometidas do Fundurb. Até mesmo as indesejadas urbanização compulsória e desapropriação poderiam ser utilizadas.
O contra argumento mais forte que ouço a esta proposta é a pseudo liberal alegação de que se trata de intervencionismo na liberdade de mercado. Ocorre que, sim, é! Mas é apenas a explicitação de uma intervenção que já ocorre e é inexorável. Mas que, porém, é implícita e desapercebida pela parcela majoritária da população.
Quantas pessoas tem a clara e objetiva percepção de que a formação do valor da terra é diretamente proporcional aos investimentos públicos ali efetuados com o dinheiro delas? Na pior das hipóteses, neste caso, passariam a ter esta consciência.
E a prefeitura passaria a ter um instrumento ágil a lhe permitir auferir ganhos nas transações e, acima de tudo, ter acesso a áreas necessárias ao desenvolvimento de suas políticas públicas a preços e valores mais acessíveis.
Bem, isto não acontece e nada nem remotamente parecido com isso (que funciona bastante bem em vários países do mundo) vai acontecer tão brevemente.
Ocorre que, neste meio tempo, assumem em São Paulo dois prefeitos liberais que colocam vastíssimas áreas da cidade à venda na bacia das almas, sem o menor planejamento de mercado ou mesmo de gestão de desenvolvimento urbano, cria uma empresa ‘desestatizadora’ inclusive com capital inicial líquido, e em três anos o que temos?
E, não bastasse isso, se servem de subterfúgios de grande fragilidade ética para alterar o Plano Diretor Estratégico, a composição do Fundurb e, agora, isso. A venda indiscriminada de mais de três dúzias de terrenos, numa manobra parlamentar vexatória, em véspera de eleição.
Assim somos. Espertos.
Enjoa, enoja…
Valter Caldana
