ou faça o favor de escolher direito seu candidato a prefeito
Do mesmo modo que a aplicação do filtro ideológico pode, e deve na minha opinião, ser diferente nas eleições para o executivo e para o legislativo, acredito que ainda mais fortemente esta aplicação de critérios deva ser distinta no caso das eleições municipais com relação às eleições estaduais e federal.
Explico: a cidade apresenta um grau de proximidade ao cidadão, à nossa vida cotidiana e uma capacidade de viabilizar e inviabilizar nossa qualidade de vida no curtíssimo prazo que as outras esferas de governo não apresentam. Vale sempre a velha máxima, atribuída a Franco Montoro, de que “o Homem (sensível como ninguém, hoje ele falaria ‘a humanidade’) não vive na União, não vive no Estado. Vive no Município!“.
Enquanto nas esferas ditas superiores as pautas e agendas comuns são difusas e de contornos pouco definidos como por exemplo desenvolvimento, sustentabilidade, equilíbrio orçamentário, justiça, segurança, mobilidade, educação, cultura, bem estar, estas mesmas políticas ao nível municipal são absolutamente tangíveis, até mesmo materiais.
O fato é que a diferença se dá fortemente pois são a política e a gestão municipais que darão conta da organização dos espaços e da materialização de lugares e territórios onde as políticas públicas de qualquer esfera de poder (estadual, federal ou mesmo municipal) encontrarão a possibilidade de florescer e se efetivar.
Um exemplo cabal desta condição é o recém falecido programa Minha Casa Minha Vida. Sendo um programa federal do ponto de vista estratégico e orçamentário, teve sua principal derrota no plano qualitativo não em função de deficiências objetivas na esfera federal que o formulou e viabilizou em termos orçamentários.
Sua principal fragilidade se deu exatamente em função do dispositivo constitucional que garante ao poder público municipal a legislação e a ação sobre o território do município e, assim sendo, a localização dos empreendimentos passou sempre pela definição dos prefeitos e vereadores. Cujas decisões se serviram de critérios que passaram a anos luz dos critérios estratégicos da política federal e foram, como são, influenciadas pelo arco de alianças, hegemonias circunstanciais e interesses de curto e curtíssimo prazo da política local.
Em outras palavras, o programa federal dá o dinheiro, arruma a construtora, mas quem define o terreno e a qualidade de vida dos beneficiários diretos e indiretos da política pública federal é o prefeito municipal.
O mesmo vale para todas as demais políticas públicas, sem exceção. O que falar de uma política nacional de desenvolvimento industrial se não houver onde instalar indústrias? E o que dirá uma política nacional ambiental se a materialização da política industrial houver ocorrido em áreas e terrenos inapropriados?
Enfim, este é o ponto. Ou parte significativa dele.
Assim sendo, para a escolha de candidatos a prefeito e vereadores é preciso que sejam utilizadas duas séries de critérios: as que diferenciam o legislativo do executivo, como em toda eleição, mas também o envolvimento com uma pauta e uma agenda urbana de interesse comum, independente do posicionamento ideológico do candidato.
Usando São Paulo e suas gestões no século XXI como estudo de caso, o que se pode observar é que diante da agenda urbana mundial tivemos reações de adesão e de reação tanto de governos de direita quanto de governos de esquerda.
Se utilizarmos esta agenda como ponto de comparação, o que encontraremos. Governos como o de Kassab e Haddad estiveram bastante próximos e trabalharam no sentido de incluí-las nos objetivos de suas gestões, ainda que cada um a seu modo e com as diferenças, nuances, prioridades e velocidades que suas posições ideológicas imprimiram na tomada de decisões. Isto se pode notar em especial em temas como a mobilidade, habitação, meio-ambiente, cultura, educação e lazer.
Já governos como o de Serra, Dória e Marta, em especial no segundo biênio de seu mandato, se afastaram claramente das preocupações contemporâneas com relação ao desenvolvimento e qualidade de vida urbanos, atrasando este processo e distanciando São Paulo da rede de cidades mundiais do século XXI.
Assim sendo, o alerta e o apelo que se faz é que partidos preparem seus candidatos para o debate e a inclusão da agenda urbana contemporânea em suas plataformas e seus mandatos. E que eleitores de direita escolham um candidato de direita que compreenda o momento histórico por que passam as cidades e a urbanização do planeta. E os de esquerda, idem.
E que todos os eleitores, de direita, esquerda, centro, isentões, percebam a importância da adesão de seu escolhido a esta agenda mundial na construção e viabilização de sua qualidade de vida no curto e curtíssimo prazo, amanhã.
Hoje!
Valter Caldana
