É fácil entender que quanto mais nos é imposto o Estado-Empresa, mais as ações de preservação de seu patrimônio público se tornam necessárias, com toda certeza. Vide casos como o do Anhembi, do autódromo, do Ibirapuera, do Pacaembu…
Ou seja, os casos da baciada preparada pela prefeitura e, em breve, pelo governo do estado. Para ser franco, nem sei como é que a Câmara esqueceu de colocar a área do Carandiru à venda na última black friday, a liquidação dos 41… Perdeu playboy¹.
Mas, quando um dia o Estado retomar suas funções públicas (pois é sempre bom lembrar que empresas quebram), volto a insistir, vai ser importante rediscutir os instrumentos de preservação, sua eficácia, abrangência, governança e agilidade.
Urge a ampliação do instrumental de preservação do patrimônio paulistano e, em especial, a rediscussão das envoltórias.
Se o rigor e a radicalização impressos no período heróico inicial, de formulação e implantação das regras de preservação no país, no estado e na cidade foram absolutamente necessários e foi só graças a isso que chegamos onde estamos com um mínimo de patrimônio preservado, agora é mais do que chegada a hora de uma ampliação da compreensão do tema, elevando-o à condição de política pública e, como tal, merecedor de debates e construção de alianças e novos consensos. Claro, com a manutenção do exemplar rigor e retidão de seus agentes públicos, e a prática de decisões colegiadas.
Uma das primeiras condições em nível municipal, a meu ver, é tirar o DPH da Secretaria da Cultura e colocá-lo diretamente no Gabinete do Prefeito, sob sua supervisão, mantendo e reforçando seu status deliberativo e colocando-o na função de aconselhamento ao alcaide.
Lembro aos menos familiarizados com o tema que não estamos falando aqui da preservação apenas de edificações, mas de todo o patrimônio construído, edificado ou não, do patrimônio ambiental e do patrimônio cultural, que determina, em última análise, nossa própria identidade.
Valter Caldana
