O dantesco espetáculo de ontem, com o fecho de ouro do pronunciamento do chefe supremo do judiciário, apenas confirma a necessidade de uma CONSTITUINTE JÁ, convocada com fins exclusivos, independente do Congresso Nacional, com a possibilidade de eleição de candidatos apartidários e com quarentena de cargos públicos para os deputados constituintes após o encerramento dos trabalhos.
Não quero discutir a politização deste e de outros julgamentos.
Bem ou mal os mensaleiros petistas estão, sim, presos e os mensaleiros do PSDB sequer estão sendo julgados. Mas, basta cada partido entregar suas jóias da coroa como fez o PT para aplacar a sede de justiça e tudo ficar como está?
Adiantará o PSDB e os outros partidos permitirem que seus deslizes sejam julgados se isso não significar uma profunda alteração nos usos e costumes da política e da gestão pública no Brasil?
Um país que privatizou o Estado não pode agora estranhar que o Governo e a Política tenham virado um balcão de negócios. Vário países do mundo, inclusive no “primeiro” mundo, estão pagando a conta do desmonte do aparelho de estado feito nos anos de 1980/1990, não apenas nós.
Por isso, inclusive, sou dos que acha que a maior contribuição deste processo do mensalão petista, que é pouco falada e espetacularizada, é o fato de que há corruptores também condenados e presos. E sou dos que não acham estranho que isso não seja louvado cotidiana e intensamente por nossa mídia…
O fato é que temos no executivo decisões de governo (de todos os partidos) construídas a partir de processos licitatórios viciados ou equivocados, ainda que legais, destruindo nosso patrimônio e comprometendo nosso futuro todo o tempo.
Temos no legislativo acordos explícitos e implícitos que são retro-alimentadores e mantenedores de seu próprio status-quo, tornando Congresso, Assembleias e Câmaras lentos, inoperantes e afastados dos anseios populares ou da sociedade civil organizada, comandados por lobbies e grupos de interesse.
E, agora, temos o judiciário assumindo sua falência e pedindo concordata nas palavras de seu Presidente, expondo em rede nacional toda sua fragilidade, suas mazelas…
O fato é que só uma Constituinte poderá fazer as reformas política, tributária e do judiciário que estamos precisando urgentemente.
Vale lembrar que desde 1824 a vida média das constituições do Brasil é de 25 anos, a idade da atual.
E que isso se explica, no nosso caso, pela velocidade de transformação e pelo aumento da complexidade das relações econômicas, políticas e sociais que experimentamos ao longo de nossa História, como país e como Nação.
É chegada a hora…
Valter Caldana
