Desde 2019 já se sabia, tanto por simples observação visual quanto por análises feitas por agentes públicos e privados responsáveis pela aprovação de projetos em São Paulo que havia graves distorções do plano diretor em andamento, praticamente todas elas fruto de problemas igualmente graves de redação, que geraram licenciosidades de interpretação.
Motivo pelo qual passei a defender, já em 2019 e mais fortemente em 2020 que estes problemas de redação, de interpretação e de regulamentação deveriam ser o único objeto da revisão do PDE prevista para 2020/21.
Estava claro onde estavam as principais distorções, as principais interpretações criativas dos textos não menos criativos de Lei e o efeito nocivo que estavam provocando sobre os bairros de classe média consolidados da cidade, na chamada segunda cintura.
E, pior, muito pior, a ineficácia do Plano, pelos mesmos motivos (textos problemáticos e interpretações distorcidas) nas áreas não centrais da cidade. Não centrais, não consolidadas, não equipadas ou super equipadas da cidade, que mais uma vez estavam de fora da política de desenvolvimento urbano integrado.
A opção politica que se fez foi adiar a revisão para supostamente ampliar a discussão, a ponto de fazer um plano novo e não apenas uma revisão como estava previsto.
O que se deu depois todos sabem. De modo geral o que estava ruim permaneceu ou piorou e o que estava bom se distorceu mais. E quem estava fora fora permaneceu.
Claro que há pontos aqui ou acolá que adocicam a situação, mas estruturalmente o PDE involuiu e seu braço executivo, o Zoneamento, desembestou, como se dizia muito antigamente lá na minha Vila Tibério…
Tudo isso para dizer que é preciso um pouco mais de atenção e cuidado com estas notícias que estamos lendo. Importantes, elas estão lançando luzes, passados 5 anos e bairros inteiros demolidos e refeitos, sobre uma distorção que foi avisada no texto em 2014, no texto em 2016 (zoneamento), na revisão do PDE de 22 e na revisão do zoneamento em 2023 e 2024…
E mais, também é importante lembrar que esta visão de cidade e de empreendimento foi reeleita com enorme margem de dianteira. Mais de 1.000.000 um milhão de votos à frente do segundo colocado, fora as abstenções que, se considerado o desinteresse, podem ser computados para o vencedor.
Ilegalidades se reprimem e se punem. Mas, não são estas, pontuais, que compõem o problema, que é estrutural.
Não dá para manter o nível da discussão tão baixo e desinformado diante de quadros tão recentes, macroscópicos, basta ver o tamanho dos prédios e seus efeitos na cidade, e fartamente anunciados.
Valter Caldana
https://tab.uol.com.br/noticias/redacao/2024/11/14/bairro-nobre-de-sp-vila-olimpia-tera-moradia-social-de-r-15-milhao.htm?fbclid=IwY2xjawLiECVleHRuA2FlbQIxMQABHgnuY3GkNTpsMpFm5o3xywpD5aaSKCcOOsXg0Z_710dcKVEUGvKvzk2pYtq6_aem_SiNEH6thSN-QIzyU9q8O2A