ou a preparação para a era de aquarius
Depois da pérola de que não se planeja durante uma emergência, agora danou-se de vez. Os dois lados entendem e partem do princípio de que fazer a revisão do plano é fazer outro plano.
Bem, …, sendo assim, resta pouco a dizer.
Só continuo achando estranho que a defesa dos princípios técnicos, econômicos, ambientais, sócio-culturais e político-administrativos do plano, que deveria se manter até 2030 e não serem alterados agora, sejam tão facilmente ‘limados’.
Sim, pois, ao admitir que a revisão do plano vai rever os destinos da cidade – objeto de um plano novo – está-se admitindo que o atual plano se encerra em sua revisão.
Em minha opinião, claramente minoritária, a revisão do plano, enquanto tal, seria apenas tópica, de instrumentos. Instrumentos estes que foram colocados dentro do plano (apesar de avisos de que não era uma boa ideia) e, como era de se esperar, lá, foram mal regulamentados.
Mas, instrumentos que são essenciais para que as diretrizes do próprio plano se efetivem e gerem ainda mais efeitos positivos do que já aconteceu… e inibam os efeitos negativos e distorções que já se detectou.
Por exemplo, é fundamental rever os PIUs, de grande potencial transformador, mas cuja utilização foi claramente desvirtuada, invertida, escalas equivocadas… Virou um jeitinho e, portanto, praticamente todos estão judicializados.
É fundamental melhorar o cálculo da cota ambiental, ampliar a abrangência da cota de solidariedade (e aproveitar para mudar este nome preconceituoso – habitação é direito e interessa a todos, não é por solidariedade que ela deve ser política de Estado), ajustar o cálculo da cota-parte e das vagas de carro nos residenciais, fazer, de uma vez por todas, a Lei do Retrofit…
Tudo isso poderia, deveria, ser feito por leis complementares e algumas coisas até mesmo por decreto. No entanto, uma vez no plano, seria mais legítimo, importante, que a determinação da regulamentação saísse da revisão do plano. Claro, óbvio, inquestionavelmente, a partir de processo participativos e, insisto, colaborativos.
Não vai ser assim. Pois o que se pretende, claramente colocado agora mesmo por quem esteve na defesa dos princípios do plano atual, é rever o plano do ponto de vista de sua estrutura conceitual. Ou seja, revoga-se o plano a meio caminho.
Como a especialidade maior do país é perder oportunidades e o esporte predileto é o voo de galinha, não surpreende. Mas, não me venham depois com esta ladainha insuportável de que a cidade cresceu e cresce sem planejamento.
O jeito, pelo visto, é esperar a chegada da era de Aquarius.
Valter Caldana
