||||||| \ | DEBATENDO

A densidade
é uma poderosa arma
de apropriação de benefícios
(mais valia?) urbanos.
O problema, como sempre,
não está na arma,
mas nas circunstâncias e
no seu uso…

Em boa medida a operação abafa o caso já começou…
Mais uma vez será discutido o acessório e não a questão central.

Ao contrário de se encarar e se discutir as contradições do sistema econômico e as distorções que este provoca nas cadeias produtivas e no acesso aos benefícios da vida urbana, sobretudo a desigualdade, se discutirá a densidade.

Claro, alegando-se que a elevação da densidade populacional urbana é a responsável pelas mazelas sanitárias do mundo, em especial dos países pobres ética, política e materialmente como o nosso.

Será uma discussão que virá, inclusive, com ares doutorais legitimada pelas vestes douradas de um saudável retorno às origens da urbanística moderna e do urbanismo sanitarista do início do século XIX, surgido para tentar recuperar os problemas de alojamento e reprodução da mão de obra surgidos após a Revolução Industrial do final do século XVIII.

Durante um bom período eu e tantos outros estivemos alertando que nosso marco regulatório, em especial a Lei de Zoneamento é totalmente anacrônica. Ultrapassada conceitualmente envelhecida tecnicamente, ainda insiste em se basar no lote (parcelamento e propriedade) e no tipo de uso para modelar a cidade quando deveria estar baseada justamente em fluxos, incomodidades e… adivinhe! Densidades!

Pois é. Quando esta deveria ter sido discutida e considerada na preparação das bases para um desenvolvimento mais humano e mais próximo da realidade, do cotidiano, não foi. Agora, na emergência, quando o problema é o modelo de desenvolvimento urbano espraiado, segregador e inacessível ela passará a ser o problema, nos condenando mais uma vez ao atraso.

A busca de saídas simplistas, desfocadas do problema principal e retro alimentadoras dos problemas estruturais já existentes (desigualdade e segregações à frente) vai colocar a questão da densidade já condenada no banco dos réus e em seguida vai submetê-la à execração pública, antes de tentar executá-la.

Ocorre que, como com outros conceitos seminais e estruturadores da vida humana no planeta, a densidade urbana apanha, sofre, vai à míngua, mas sobrevive.

É preciso que fique claro.
Vilanizar a densidade numa cidade desigual por modelo não é só conservador. Ressuscitando uma palavra quase morta, é reacionário. Anda para trás.

Para quem tiver um tempo livre e curiosidade, segue um (longo) texto sobre este e outros assuntos correlatos.

Valter Caldana

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continua em Primeiros aprendizados

ou como a pressa é
diferente da urgência

Muito se está falando e escrevendo, precipitadamente a meu ver, sobre como será o mundo pós pandemia.

Precipitado não é o falar, mas o assertar, afirmar, vaticinar. Certezas já estão sendo espalhadas e veiculadas. A culpa é da densidade é uma delas.

Este é o momento da incerteza e a única certeza que se pode ter é ser fundamental saber apreciá-la, cultivá-la e dela se servir em toda sua potência e plenitude para organizar desejos, ideias, conceitos e possibilidades para elaborar políticas, planos e projetos sólidos e, aí sim, transformadores, para a superação dos problemas existentes, agravados ou recém surgidos com a pandemia.

É hora de aprender com a incerteza, com a dúvida, até mesmo com o medo e a insegurança. Não me canso relembrar que a produção de conhecimento é movida a dúvidas, a perguntas. Não a certezas e respostas.

Vale lembrar que se não gera novas dúvidas e incertezas uma produção não é conhecimento evoluído, é técnica decantada. Extremamente importante também, eu diria que é mesmo vital, mas são coisas diferentes.

Deixando de lado esta pequena digressão, voltemos ao foco da questão. É hora de cultivar a dúvida. E o primeiro passo para isso é definir qual é a dúvida, qual é a questão.

Por exemplo, muito se tem refletido sobre como será o planeta. Curtindo esta dúvida, me ocorre que a questão que se coloca prioritária não seja esta. Prefiro o como será a vida humana no planeta.

Afinal, já há dezenas de séculos, pelo menos uns cinquenta, o principal instrumento da humanidade para sua sobrevivência neste planeta é transformá-lo e moldá-lo às suas necessidades.

Assim, possivelmente mais importante do que saber como será o planeta é saber e estabelecer antes qual e como será o arranjo da vida humana nele. Como se darão e quais serão os pactos, as alianças, as cadeias produtivas que assegurarão nossa existência. Pois são estes que devem negociar com a natureza as licenças necessárias para sua implementação.

Alterar excessivamente os pontos naturais de equilíbrio ambiental, afinal, é problema ou resultado? Causa ou efeito se quisermos simplificar bastante a questão? Não seria a alteração excessiva do equilíbrio ambiental deliberada, provocada?

Sendo o ponto focal o equilíbrio, e não o ambiente, talvez então seja importante incluir um outro desequilíbrio que tem se revelado definidor da situação em que nos encontramos, a desigualdade. E, note-se, a desigualdade, não a igualdade.

Então, dando vazão à dúvida, quando se isola o equilíbrio como ponto focal a ser trabalhado o que se tem é que dois fatores, duas condicionantes que moldam a realidade merecem especial atenção. A questão ambiental e a questão da desigualdade. Antecedendo as duas, os pactos e os sistemas produtivos globais.

Neste ponto introduzo, então, as políticas públicas e os políticos, seu corolário.

Às políticas públicas é dado o papel de serem os instrumentos privilegiados de ação que a sociedade tem a seu dispor para a realização de seus desejos e a superação de seus problemas.

Sendo espaço de negociação, diálogo e participação, no que toca às políticas públicas seu próprio processo de elaboração é instrumento de ação, daí sua importância vital.

É nesta escala do enfrentamento da realidade e da projeção do futuro que se dão a articulação e o alinhamento que permitirão a superação de contradições e dicotomias impostas pela realidade através da definição de objetivos gerais e específicos transversais e necessariamente aderentes aos interesses coletivos difusos. Públicos.

Neste quadro se destaca que quanto mais completas e mais eficientes serão estas políticas quanto mais condicionantes – variáveis ou determinantes – as mesmas forem capazes de abordar, incluir e responder. De onde vem a importância do protagonismo da sua transversalidade em relação à sua especificidade.

Neste ponto se destaca, também, onde se dá a maior fragilidade do enfrentamento dos desafios da vida coletiva no Brasil. As políticas públicas raramente são transversais na abordagem das condicionantes envolvidas na questão a ser enfrentada, confundem escalas em especial as de plano e projeto e mais raramente ainda são aderentes ou priorizam os interesses públicos, sendo em geral excessivamente parciais, tendenciosas e incompletas.

Ora, mas isso é culpa de seu corolário, os políticos!

Não, certamente não. Mais uma vez apreciar a certeza e cultivar a dúvida auxilia o processo.

Será possível verificar qual a inserção dos políticos neste processo? Liderança, sem dúvida. Articulação, com certeza. Administração, claro. Porém, quanto mais? Qual o alcance de suas vontades, autocráticas, monocráticas ou democráticas, que sejam.

Neste momento, e então retorno ao início para começar a finalizar, não sem antes agradecer quem acompanhou o raciocínio até aqui. Neste momento, além de vírus a pandemia coloca, sim, incertezas, dúvidas e necessidades claras no ar. E demandou dos políticos, de modo macroscópico em função de um agente microscópico, uma ação, uma agilidade e uma inteligência que eles, planetariamente, definitivamente, demonstraram não possuir.

As trapalhadas a que a humanidade foi submetida nestes últimos quatro meses, daqui a algumas dezenas de anos serão hilárias para os que nos sucederem. Mas são a nossa tragédia hoje.

Então, isto não seria a prova, a demonstração de que são culpados?

Insisto que não. Demonstra a grande responsabilidade que tem, claro, mas não toda. É preciso como sempre ir ao foco da questão que se consegue, insisto, cultivando a dúvida.

Talvez nos caiba entender de uma vez por todas que os políticos profissionais são muito mais correia de transmissão do que motores na relação entre duas grandes forças não equilibradas entre si, o interesse econômico sistêmico de um lado e a mobilização da sociedade de outro…

O fato, que tanto incomoda alguns de nós, é que a questão ambiental e sobretudo a desigualdade até agora não interessaram nem majoritariamente, nem economicamente a nenhuma destas duas forças.

Também é fato que é nossa função, sejamos produtores ou disseminadores de conhecimento, ou técnicos, agentes de produção ou formadores de opinião, ou mais de uma destas coisas ao mesmo tempo, continuar no constante trabalho de convencimento aos dois lados desta equação.

A necessidade de sua diminuição drástica e do combate permanente à desigualdade talvez seja o maior aprendizado neste momento. Apresentá-los como objetivos gerais e transversais na formulação de políticas públicas talvez seja o melhor caminho.

Nele destacando o aumento da acessibilidade aos benefícios da vida urbana em sociedade como objetivo específico na formulação de planos e projetos e utilizando a educação, as infra estruturas sanitária e tecnológica e a elevação da densidade como instrumentos privilegiados de projeto e de ação.

Não sendo certezas, este parece ser um bom caminho de reflexão e experimentação utilizando com serenidade, ainda que com velocidade, as agressões a que acabamos por nos submeter neste período pré pandemias, na busca de caminhos consistentes para a vida no planeta a ser construída no período pós pandemia.

Com muita urgência, mas sem muita pressa.

Valter Caldana

A busca de saídas simplistas, desfocadas do problema principal e retro alimentadoras dos problemas estruturais já existentes (desigualdade e segregações à frente) vai colocar a questão da densidade já condenada na cadeira dos réus e em seguida vai submetê-la à execração pública, antes de tentar executá-la.

Ocorre que, como com outros conceitos seminais e estruturadores da vida humana no planeta, a densidade urbana apanha, sofre, vai à míngua, mas sobrevive.

Valter Caldana

Há muito tempo espanta a incapacidade de indignação do brasileiro e sua consequente capacidade de naturalização de qualquer anomalia, por mais perversa que seja.

Tudo é encarado com uma naturalidade e uma desesperança absolutas.
O paraíso do nihil.

No entanto, até agora este desdém se aplicava só a tudo. Agora ele chegou ao apogeu.
Se aplica a tudo e mais um pouco.

Se aplica à própria morte.

Valter Caldana