A Folha de São Paulo e o Estadão, ainda que timidamente, têm publicado a paralisação das obras do sistema de transportes de alta capacidade em São Paulo. Em especial a linha 4 e o monotrilho. [leia aqui]
Então eu fico me perguntando: o que faz o foco dos olhares da sociedade… quem e como se define a mira, o alvo de suas preocupações e seus reclamos?
Em 2015, paralisar a construção de todo o sistema de transporte de alta capacidade da maior região metropolitana do Brasil significa o quê?
Faltou dinheiro? Não.
Por isso não é uma questão da Prefeitura colocar dindim na conta da Cia. O Kassab (que fez um governo melhor do que alguns querem ver) fez isso e pouco ou nada adiantou. Além do quê as obras do metrô só são licitadas com todo o orçamento garantido por financiamentos nacionais e internacionais. Não falta dinheiro.
É problema do modelo de gestão? Talvez.
Houve uma guinada completa na gestão da Cia. nos últimos anos. Guinada técnica e política. Inclusive e sobretudo no modelo de contratação, operação e gestão das novas linhas. O peso e o poder decisório do corpo técnico interno diminuiu muito. Algo a ser verificado, uma vez que é uma cia pública tão importante para São Paulo quanto o é a Petrobrás para o Brasil.
Temos alguma coisa com isso? Sim. Tudo.
Neste momento se discute a revisão da Lei de Zoneamento e uma licitação de 100.000.000.000 (cem bilhões) de reais sobre o transporte público de média e baixa capacidade municipal.
É praticamente impossível para uma cidade fazer seu planejamento de médio prazo (como no caso do Plano Diretor) se ela não tem alçada e comando sobre o planejamento, a definição e o cronograma de obras elementares para sua viabilização como o sistema de transportes de alta capacidade.
Ou seja, de novo o pacto federativo, de novo a organização do Estado, de novo a incompatibilidade entre entes federativos e níveis de governo, de novo problemas constitucionais…
Mas, Constituição à parte, sendo bem prático, como pedem estes tempos turvos, como pode uma cidade se planejar para crescer, se adensar, se descentralizar ao longo das redes de infra-estrutura, em especial o transporte (mas não só) se a construção desta infra-estrutura não está na sua alçada? Na sua esfera de decisão?
Às vezes tenho a impressão de que poucos se lembram que educação média e superior, saneamento e abastecimento de água, esgoto, energia e telecomunicações, assim como a saúde de retaguarda e a segurança pública são atribuições estaduais (ou privadas) em sua maioria (em alguns pouquíssimos casos federais,
o que para São Paulo, historicamente, faz diferença zero).
Por isso a paralisação das obras do sistema de trasportes de alta capacidade significa, na prática, uma implantação apenas parcial das diretrizes territoriais e econômicas do Plano Diretor.
A implantação apenas parcial das diretrizes do Plano Diretor pode ser mais perniciosa e perigosa para a cidade do que sua não implantação.
Vem aí o estatuto da metrópole…
Valter Caldana
