Hoje tive o prazer de assistir, representando a FAUMack, à posse do novo ministro da educação, Renato Janine Ribeiro.
Saí da cerimônia satisfeito com os compromisso de Dilma com relação à educação e sua lembrança de Anísio Teixeira, Paulo Freire e Darcy Ribeiro e saí muito feliz com a qualidade e a objetividade do discurso do novo ministro.
Ao iniciar sua fala dando a palavra a Antônio Cândido (assista aqui) o ministro fez uma justíssima homenagem a várias gerações de intelectuais e pensadores que sempre lutaram pela existência de um projeto nacional (muitas vezes mais até do que pelo seu próprio projeto nacional) e, de quebra, marcou posição, riscou o chão, como se dizia antigamente, diante do cenário político turvo e desfocado em que vivemos e diante da máquina administrativa que a partir de agora tentará devorá-lo e triturá-lo, como sói acontecer.
Sua compreensão, expressa logo no início do discurso, de que saímos da emergência é de grande importância e soa música aos ouvidos.
A emergência, seja na educação, seja na saúde, seja na habitação e, dramaticamente, na segurança, tem justificado ao longo de anos, décadas, séculos no Brasil pequenos, médios e grandes atentados contra a qualidade, material e/ou sistêmica, de incontáveis políticas públicas.
Vale destacar que a emergência é o prato cheio, é a ambrosia, é a fonte de energia privilegiada de que dispõe o sistema político-administrativo que nos governa há séculos para perpetuar práticas abomináveis que nos assolam em todos os níveis de governo e em todas as escalas do ação.
É frequentemente baseado nas emergências, que são tantas, que o sistema vigente, o status quo, se perpetua, pois ao cuidar das emergências consegue duas facilidades simultaneamente: não se obrigar com a qualidade, “posto que era uma emergência”, e não atacar as causas estruturais dos problemas, atacando suas manifestações conjunturais. Retroalimentando, assim, as próprias deficiências e, portanto, criando as condições para novas emergências.
Esta é a roda que alimenta o sistema vigente, dominado pelos profissionais da emergência, que dela também se alimentam.
Há que se fazer agora a grande discussão e a fundamental implementação da qualidade. Universalização, inclusão e qualificação, sobretudo no ensino fundamental. Qualidade é a palavra de ordem.
“Saímos da emergência. Inúmeras vidas foram salvas, oportunidades abertas para milhões de pessoas. Para dar continuidade a isso, temos agora de qualificar o trabalhador, de empoderar o cidadão.” (RJR)
Palavras de um militante, como disse Antônio Cândido. Um militante amador.
Volto de Brasília (sempre é bom ir à Brasília, renova esperanças) com muitos temores – pois a corte é uma central de notícias, boatos e fofocas – mas com algumas certezas, que compartilho:
. É um prazer ter um ministro de alta qualidade intelectual e técnica cuidando de um assunto vital.
. A responsabilidade – e a capacidade de influência política – de Renato Janine Ribeiro neste momento vai muito além do ministério da Educação. Foi bom ouvir isso lá na corte também, não apenas aqui na província.
. Urge acabar com o presidencialismo de coalizão e devolver a formulação e a condução das políticas públicas ao Governo, às áreas qualificadas do aparelho de Estado, da máquina administrativa e à militância amadora.
. A Educação, acho que assim como a saúde, é um ponto de convergência. Não é razoável nivelá-la por baixo no debate político partidário. (Por isso destaque-se a presença do Senador Buarque, crítico contumaz do governo Dilma. E a ausência de alguns senadores que se reputam de grande qualidade intelectual…)
. Sendo o ministro em questão um militante amador, a responsabilidade por sua sustentação no cargo – uma vez que não tem compromissos apriorísticos com partidos, bancadas, grupos econômicos ou com o exército de militantes profissionais – será nossa, da sociedade organizada, dos amadores.
. Como disse em outras ocasiões, creio ainda mais que é imprescindível federalizar o ensino fundamental. Apenas programas não estão sendo suficientes. A questão constitucional tem que ser superada e o país tem que ser capaz de definir e implantar um conjunto (não mínimo) de qualidades no sistema de ensino, na estrutura curricular e no resgate (?) do nível educacional e cultural (portanto crítico) de qualificações para toda a população.
. E volto ainda mais convencido de que a questão urbana deve ser tratada em profundidade e simultaneamente, dentro do sistema de ensino, como conteúdo, e na sua estruturação, entendendo a escola como um equipamento construtor de cidadania como já nos mostraram as escolas do projeto republicano, as escolas parque de Anísio, os CIEPS de Darcy e tantas outras experiências neste sentido. O edifício escolar é uma marca, um símbolo gerador de cidade a partir de parâmetros de qualidade, reforçando o sentimento de pertencimento de toda a sociedade fundamentado no fortalecimento de sua dignidade.
. Por fim, espero que a Presidenta leia o discurso de posse - em especial a primeira metade – e saiba se aproveitar de seu ministro, convidando-o para passar muitas tardes de sábado debatendo conjuntura com ela.
Boa sorte e sucesso ao Ministro.
Valter Caldana
