Câmara aprova em primeira votação empresa de privatização
Alguns alunos e algumas pessoas com quem já debati o tema publicamente já me ouviram dizer que acho imprescindível que o poder público e as prefeituras em especial possam ter um banco de ativos reais que funcione, inclusive, como estoque regulador e que possa ter agilidade para usar movimentar este estoque/banco (comprar, alugar e vender) com mais agilidade.
Defendo esta tese por considerar que é uma maneira legítima e eficiente da prefeitura (do poder público de modo geral) usar o seu poder de compra para ser um agente mais efetivo na composição do valor e do preço da terra urbana (e, depois do último PDE, também rural).
Recentemente num debate na câmara sobre novos instrumentos de gestão urbana um colega da platéia entendeu esta minha colocação como sendo a sugestão de uma “espaçobras” ou uma “paulisterra” e saiu logo dizendo que seria mais um cabide de empregos!
Outro pegou no meu pé dizendo que isso era um absurdo pois a Prefeitura não era uma imobiliária e assim ela estaria fazendo intervenção estatal na liberdade do mercado.
Respondi ao primeiro dizendo que o banco de terras poderia ser feito com o remanejamento de funcionários e departamentos de outros setores da prefeitura.
E ao segundo expliquei que a prefeitura já trabalha com ativos e estoques e já interfere na “liberdade do mercado”, só que são ativos virtuais – coeficiente de aproveitamento, taxa de ocupação, tombamentos e suas decorrências e mais recentemente estoque para compra e pagamento de outorga – além da contribuição de melhoria, alíquota de iptu e itbi, isto sem falar da materialização de políticas públicas como a localização de infra estrutura, transporte, saúde, educação… e que o que eu defendia era apenas que estes estoques pudessem ser também reais.
Toda esta ladainha para dizer que, portanto, não posso dizer que não considero um avanço neste sentido a criação destas empresas… mas por outro lado, me preocupa o papel, o objeto e o objetivo social delas…
Sempre imaginei que isto seria feito a partir de um retorno da SP Urbanismo ás suas origens, já que lá está a memória do valor da terra na cidade e uma vez que a EMURB surgiu lááá em 1971 (informação para quem acha que este assunto é novo na cidade) exatamente para cumprir este papel e poder participar das operações urbanas que projetava também como promotora, seguindo o modelo francês das ZAC que lhe deu origem quando da construção da linha norte-sul do metrô…
Me preocupa o gostinho de liquidação Mappin que está sendo dado a este programa de desestatização. É alarmante. O vídeo que foi levado para as arábias não era horroroso, era pior, era uma ofensa a qualquer paulistano de nascimento ou adoção… era uma peça de terror. Esta pressa do prefeito por vezes já se torna cansativa, espero que não se torne irresponsável e perdulária.
Falei tudo o que falei lá acima (e acho que poucos lerão até aqui pois o assunto é árido) para que fique claro que não sou contra a prefeitura vender, alugar e comprar. Ao contrário, defendo esta ideia há anos.
Mas que isso tem que ser feito com espírito público, por uma empresa pública e com planejamento e como instrumento de composição de valor e preço das terras da cidade.
Como sempre digo, qualquer dono de boteco sabe que pinga se vende em dose. E que terra não se vende, se compra. Mas que se for vender, que seja por metro e não por alqueire!
Vereador propõe quarentena para diretores da nova empresa.
Para encerrar, parabéns vereador José Police Neto. Só acho que os prazos estão brandos. O senhor é jovem… Lhe asseguro que 180 dias e três anos passam num piscar de olhos, risos. Pode aumentar bem isso aí!!!! 
Valter Caldana
