Já há algum tempo promovo um tentativa de mudar o significado da pequena sigla HIS, alterando-a de ‘habitação de interesse social’ para ‘habitação de interesse da sociedade’.
Parece tolo, mas creio que não é. Quando se fala em ‘habitação de interesse social’ o conceito vem carregado de conceitos e pré-conceitos, de limites e de interpretações que são indutores de uma discussão de baixa qualidade. Coloca o tema e sua operação como sendo um favor, uma benevolência, uma concessão que uma grupo social faz para outro grupo social, nos moldes da caridade. Habitação de interesse social é vista como um ônus, mais um, para a sociedade. Até por que o termo ‘social’ está desgastado e remete imediatamente, para as classes médias pagadoras de impostos diretos, mais uma mordida em seu já abalado orçamento.
É verdade que discutir conceitos e significados neste momento que vive o Brasil, onde autoridades eleitas e constituídas bradam contra especialistas e por consequência contra o conhecimento (e contra a inteligência?) pode parecer quixotesco, delirante ou selênico. E é…
Mas, por outro lado, é uma discussão importante pois esta compreensão do que seja de interesse social no Brasil atual é bastante difundida e quase hegemônica na sociedade. Basta ver a reação negativa de vários setores às políticas de resgate dos déficits sociais históricos acumulados, em especial aos programas de renda mínima e assemelhados.
No entanto, e aqui reside minha esperança de que a sociedade compreenda melhor esta questão, se há um grau de complexidade maior no entendimento do jogo de ganha-ganha que as políticas públicas de inserção da população no mercado consumidor promovem, no tocante à política habitacional isto fica mais fácil, mais simples.
É mais simples pelo também simples fato de que a todos é claro que quanto mais se constrói mais se gasta, mais a economia gira, mais empregos são criados, mais produtos se vendem e mais impostos se arrecadam. E, também, por que se vê, com certa rapidez, o resultado, independente de sua qualidade. Não se dilui um conjunto habitacional. Vários então, jamais! E isto agrada a todos. Desde Getúlio, na verdade, desde antes.
Pro isso, produzir habitação, construir ou reformar, é sempre de interesse da sociedade. Por isso a política pública tem que ser Habitação de Interesse da Sociedade. Ou, de habitação. Apenas.
Porém, mas porém, é um caso diferente, como dizia o poeta: que desta vez se faça com projetos de arquitetura e urbanismo e seus complementares de qualidade!
Valter Caldana
