ALTO E MAGRO OU BAIXO E GORDO?
Que número o senhor usa?
Como eu disse, trata-se de entrevista importante esta da Secretária Proença, do desenvolvimento urbano e licenciamento* pois como aparentemente o prefeito vai ficar… enfim, temos que analisá-la com vagar. (leia aqui)
Inicialmente, duas observações preliminares, dois temas que eu já trouxera ao debate durante a elaboração do PDE e do Zoneamento e que pareceram secundários nos fóruns de que participei e foram por isso deixados de lado, porém agora se mostram, a meu ver, determinantes pois, como se vê, perpassam toda a entrevista.
Um deles é a necessidade da eliminação pura e simples da dualidade entre área computável e área não computável nos processos de aprovação de projetos pela prefeitura. Ela não tem o menor sentido e é porta aberta para ‘interpretações’ da Lei e, vamos direto ao ponto pois o tempo é curto, para injustiças bem intencionadas ou, pior, mal intencionadas o que chamamos, comumente de corrupção.
Este mecanismo só confunde e distancia o cidadão da materialização da Lei posto que é complicado e destinado a iniciados, chegando a inverter o seu espírito. É quase um código, uma dialeto que se estabelece entre o agente público e o agente privado e que gera enormes confusões no dia a dia…
Falei muito disto na época mas, vá lá, dou um dado simples: a área total construída de qualquer edifício é entre 50% e 100% maior do que sua área computável, podendo chegar em alguns casos a 150% ou 200% dependendo do número de subsolos e de garagens…
Isto distorce as conversas de modo grave, perigoso e perverso… o CA 2 é 3, pode ser 3.5, chegar a 4… passar disto, vai saber…
Numa sociedade que recém descobriu que pode, e deve, discutir sua morada, sua cidade, mas que ainda confunde altura com densidade, uso com incomodidade, trânsito com mobilidade, propriedade com privacidade e segregação e isolamento com segurança, apostar na confusão é perverso.
Por isso vou falar de novo. A legislação tem que ser baseada em área total construída! E os índices devem refletir e respeitar esta realidade!
Só assim poderemos discutir, por exemplo, o que significa realmente, em termos de qualidade de vida, atividade econômica, respeito ao meio ambiente e justiça social, entre outros, o coeficiente 2, aplicado à maior parcela do território da cidade. E o que falar do coeficiente Maxim 4??!! Só para ilustrar, o Martinelli tem um coeficiente de mais ou menos 18… o Mirante do Vale e o Itália, ainda mais…
Como disse a Secretária, e temos concordância plena nisto, não interessa mais à prefeitura (já interessou um dia, depois falo disto) saber o que se está fazendo dentro do lote.
Interessa sim a ela, posto que interessa a todos os cidadãos, saber qual a densidade, o impacto positivo e negativo na vizinhança e na cidade, o grau de incomodidade gerado e que quais as medidas mitigadoras que o empreendimento vai tomar.
De duas observações que faria, falei de uma e virou textão…
Voltarei ao assunto…
Valter Caldana
