Coisas boas e coisas novas II

continua de Coisas boas e coisas novas

UM ANO DE COISAS BOAS E COISAS NOVAS (continuação)
só que as boas nem tão novas e as novas nem tão boas…

Seja como for, ficando ou não o prefeito no posto, imagino que a direção política na prefeitura se mantenha. Não há indícios de que o vice-prefeito faria modificações muito significativas na agenda e no programa de governo. O alinhamento de ambos é grande, talvez mudem apenas alguns modos de agir, mas nem tanto.

Por isso, vale também uma análise técnica e política sobre o ano e o posicionamento do executivo na gestão da cidade. Não se diga que não tenha sido, no âmbito municipal, um ano cheio.

Nutro discordâncias profundas em alguns casos e por isso faço estas observações. Creio que maior atenção, debate e aprofundamento destas questões poderiam, ainda, alterar modos de agir e auferir ganhos sitêmicos à ação da Prefeitura.

Começo destacando um sistêmico e reiterado desprezo por projetos. Ações sem projeto se desmancham no ar… São fluidas, não deitam raízes. Tenho dito desde os 90 dias, por exemplo, que zeladoria sem projeto é faxina. Dito e feito, nem a faxina está mais sendo feita adequadamente. Isto foi visto também na diferença de tratamento entre a concessão do Pacaembu, com projeto, e a permuta da área de Pinheiros ou a venda do Anhembi…

A falta de projetos explícitos, que muitas vezes se confundiu com voluntarismos ingênuos, se nota também na contraditória timidez em assumir explicitamente os princípios do plano diretor (como se fazê-lo significasse dar razão à gestão anterior), na revisão do zoneamento excessivamente corporativa e pouco estrutural, na pressa injustificada no processo de privatização, que de tão apressado ficou atrasado…

Talvez a maior discordância esteja na compreensão do que seja patrimônio público, seu papel e seu valor. A insistência em confundir preço e valor e a incapacidade de considerar a função estratégica de longo e longuíssimo prazos sobretudo de glebas e áreas subutilizadas de grande porte, em especial ao longo das marginais, na composição do preço talvez sejam a nota triste deste ano.

O longo e, sobretudo, o longuíssimo prazos são preocupações quase que exclusivas da administração pública, pouco exploradas pela privada. Talvez daí decorram outras tantas dificuldades.

Projetos com visão de longo e longuíssimo prazos alteram completamente o valor e, portanto, o preço do patrimônio. Somadas ao interesse público, coletivo e difuso, fazem toda a diferença quando da definição de critérios para sua manipulação, uso, concessão, arrendamento ou venda.

A insistência em privatizar os bens da cidade em promoções e negócios de ocasião, sem projeto, sem metas que não sejam de caixa talvez seja a maior decepção, mesmo entre aqueles que consideram necessárias as medidas a serem adotadas.

Também nesta área, se perdeu a oportunidade de resgatar o papel histórico da SP Urbanismo (Emurb) como empresa municipal responsável pela manipulação, a partir de projetos, de próprios municipais, em especial o patrimônio imobiliário. Contraditoriamente, criou-se mais uma estrutura que tende a ser cara e burocrática.

há uma estranha insistência nas liquidações e negócios no atacado e de ocasião e a medida que seria realmente ousada e inovadora, a “privatização” da cidade no seu todo, nem sequer é cogitada.

Por que não ao menos colocar em discussão a capitalização da cidade como um todo e não em partes? Por que não propor a venda de bônus (títulos, certificados, ao portador ou nominais) de resgate em longo prazo (10, 25, 30, 50, 75 e 100 anos) e colocar este tema em pauta no Congresso Nacional? Diante do quadro de crise política em que estamos, se há um momento para fazer isto, este momento teria sido 2017, o ano das bocas descontroladas. Ou seja, se aposta no velho, no “déjà vu”. Vender para fazer caixa e pagar despesas correntes.

No assunto orçamento, desde sua manipulação até a execução, viramos o ano sem que Tribunal de Contas, Executivo, Legislativo e gestão anterior nos dessem, à sociedade, uma versão definitiva do caixa da prefeitura. Afinal, entre R$7.000.000.000,00 negativos e R$ 300.000.000 positivos há uma diferença considerável.

Contrariamente ao que se tem dito, de que o prefeito foi surpreendido pela morosidade da máquina do executivo e pela ambiguidade do legislativo e do tribunal de contas, vale uma nota importante.

Depois de décadas e apesar de alguns pesares, foi bom ver um grupo de vereadores, mesmo sendo da base do prefeito, tentarem (e em alguns casos conseguirem) colocar filtros e freios no voluntarismo explícito do executivo. Este é um processo de começou a ganhar força na legislatura passada (ainda que seja mais antigo um pouco) e que aponta para a possibilidade de termos, em breve, uma ‘bancada da cidade’ na Câmara. Imprescindível para São Paulo do século XXI.

Se engana quem coloca a Câmara como um entrave à administração. Ao contrário, ela está sendo fundamental para legitimar e tornar menos voluntaristas, arriscadas e comprometedoras algumas das ações pretendidas. Assim, se houve surpresa, esta foi boa.

É, um ano de governo é um marco. Mas é um quarto… ainda tem sala, cozinha e banheiro. Vamos esperar e torcer, participando, para que a cidade siga melhorando nos próximos anos.

Valter Caldana

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