Acelerando forte, mas só cantando pneus.
Quanto mais converso sobre as alterações propostas no Zoneamento, mais me impressiona como uma coisa necessária e simples quando mal encaminhada ou distorcida vira um tiro pela culatra.
Quadro: 2016, ponto de inflexão negativo da recessão imposta como remédio para a alta da inflação precedente e superação da crise que finalmente chegara, com sete anos de atraso.
Fato – cálculo da outorga onerosa previsto na Lei de Zoneamento recém aprovada se mostra desproporcional à capacidade de pagamento do setor imobiliário e consequentemente do comprador da unidade, ou seja, nós, em momento de grande acutização da crise.
Ação lógica e esperada – o setor, que já é mobilizado, apresenta o problema para o poder público e demais segmentos da sociedade mobilizados em torno do tema desenvolvimento urbano e construção da cidade.
Uma vez rapidamente constatado que a argumentação sobre a inconveniência de aplicação daquele cálculo num momento de crise aguda é mais do que procedente o poder público se mobiliza, valida a questão e propõe medidas temporárias mitigadoras dos problemas decorrentes do alto valor da outorga.
Em outras palavras: dá desconto de ocasião. E aproveita e dá descontos qualificados, do tipo ‘se você fizer assim e assado seu desconto será ainda maior’. Aproveite, é só até sábado!!!
Ação realizada – se aproveita uma questão real, o elevado impacto negativo causado conjunturalmente pela outorga onerosa no preço final das unidades, para romper com um pacto e um consenso recém estabelecidos ao redor de diversos outros aspectos da legislação, propondo-se alterações mais amplas, mais profundas e estruturais, não apenas conjunturais. E de interesse específico de apenas um dos segmentos ou setores mobilizados envolvidos.
Se propõe alterações sobre Aspectos que foram pactuados por todos os setores e segmentos envolvidos e mobilizados em torno do tema e que por isso mesmo significaram ganhos e perdas para cada um deles, num processo a que se chama de democrático, participativo e que é pautado pelo espírito público e senso de responsabilidade social e coletiva.
E que pertence à sociedade, é de Estado e não de governo.
Resultado – mais de um ano se passou, a proposta não está pronta, ainda vai para o legislativo o que consumirá mais uns três meses no mínimo, perfazendo um ano e meio.
Ou seja, um terço de um mandato terá ido embora, a crise já estará menos aguda e em vias de superação, outras soluções reais já terão sido dadas pela sociedade (jeitinhos? Interpretações milagrosas?) e NADA, nada aconteceu a não ser a explicitação da fragilidade da própria Lei de Zoneamento, do poder público municipal e da capacidade de respeitar pactos por parte de segmentos de nossa sociedade.
Valter Caldana
