A casa caiu II

ou com quantos ‘ses’ se faz um incêndio

Vejamos por que a responsabilidade é coletiva…

> Se o programa de mutirões iniciado na década de 1980 por Mário Covas e incentivado nos anos 1990 por Erundina tivesse continuado…
> Se os preceitos constitucionais de que habitação é um direito e que a propriedade privada tem uma função social tivessem sido regulamentados e operacionalizados
> Se o programa de locação social iniciado timidamente no início dos anos 2000 (Marta) tivesse sido continuado
> Se os instrumentos previstos no Estatuto da Cidade tivessem sido utilizados, em especial o IPTU Progressivo, a Urbanização Compulsória e o Direito de Preempção
> Se linhas de crédito específicas para fomentar a participação de pequenos e médios poupadores, investidores e construtores tivessem sido criadas e as criadas tivessem sido ampliadas e continuadas (FHC, Lula, Dilma, Temer)
> Se o programa de qualificação de HIS com projetos e obras de qualidade (Kassab) tivessem continuado
> Se o programa MCMV tivesse dado maior destaque e recursos para o MCMV Entidades (Lula Dilma Kassab Haddad) que qualificou e viabilizou mutirões de boa qualidade
> Se o programa MCMV tivesse continuado (Temer)
> Se as diretrizes do SP2040 (Kassab) tivessem sido observadas e continuadas
> Se o programa de notificação e recuperação de imóveis subutilizados tivesse continuado (Kassab e Haddad)
> Se o Plano Diretor (Haddad) tivesse sido regulamentado no que diz respeito ao tema e o Zoneamento tivesse seguido estas diretrizes (Haddad)
> Se o Código de Obras tivesse sido reformado com olhos e coração para a cidade real (Haddad)
> Se a infiltração do crime organizado tivesse sido denunciada e combatida pelos próprios movimentos e pelo poder público (Marta, Serra, Kassab, Haddad, Doria)
> Se a Lei do Retrofit tivesse sido encaminhada à Câmara como deveria ter sido e não colocada no meio de uma reforma atabalhoada do Zoneamento recém aprovado (Doria)
> Se a Lei da Locação Social já tivesse sido votada e implantada viabilizando novos programas e projetos (Doria)
> Se o Plano Municipal de Habitação (Haddad) já tivesse sido apreciado e votado pela Câmara
> Se a revisão dos processos de aprovação fosse feita para facilitar e agilizar a construção de HIS (Doria)
e
> Se a ação do ministério público fosse menos formalista e burocrática
> Se o judiciário tivesse um maior preparo para tratar das questões habitacionais e urbanas quando a ele são apresentadas
> Se desde há muito tempo a sociedade tivesse se convencido de que Política Pública e Programas Habitacionais não são feitos para atender a quem não tem acesso à moradia mas sim para fazer cidades melhores para todos nós
> Se nós todos cobrássemos com maior veemência dos políticos e administradores públicos soluções de Estado para este problema e não ações de governo, impedindo que aproveitadores continuem atuando sem escrúpulos e sem limites,

Talvez, e insisto, talvez o prédio não tivesse se incendiado e a casa caído.

Valter Caldana

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