ou como ter que acreditar no inacreditável
Começo a ler aqui (facebook) e acolá (notas na folha e no estadão) que é possível que o governo não consiga aprovar a reforma da previdência, que não consiga a maioria necessária, que parte da base está cobrando caro e outra parte está rebelde… que o gato subiu no telhado.
Alguém já parou para pensar que possivelmente a reforma da previdência não passará apenas por que o projeto é ruim? Tipo, simples assim?
Vejamos: o projeto apresentado
. apresenta números claros, compreensíveis e confiáveis? Não
. coloca todo mundo sob o teto, rigorosamente? Não.
. negocia casos especiais não em dinheiro mas em tempo de serviço? Não.
. deixa claro que até o teto a previdência é pública para todos indistintamente e acima do teto é privada e responsabilidade de cada um ou de cada corporação profissional ou grupo social (como já é hoje, a novidade seria colocar todo mundo sob o teto) Não
. atrela a idade mínima à expectativa de vida média da população geral e regional? Não.
. atrela a arrecadação ao faturamento das empresas ao invés de ser atrelado ao número de funcionários, na regra da por cada? Não
. apresenta algum tipo de transversalidade com relação à estrutura tributária geral (reforma?), ao pacto federativo e à organização do trabalho? Não
. apresenta um plano consistente e claro de recuperação de perdas referentes aos grandes devedores? Não
. Apresenta contas sólidas da arrecadação e divide este montante entre os beneficiários para definir qual será o novo teto? Não
. deixa claro o que será, do arrecadado, destinado à aposentadoria e o que vai para saúde? Não
. traz mecanismos que simplesmente, simplesmente, simplesmente, impeçam o governo de usar o dinheiro arrecadado para outro coisa que não sejam as atividades fim e meio da previdência e da seguridade social? Não
. traz uma cláusula ou meta de porcentagem máxima do valor do custeio – atividade meio – com relação à arrecadação? Não
. propõe bônus por excelência de desempenho das atividades meio? Não
. Apresenta outras formas de arrecadação, fiscalização e investimento do montante arrecadado? Não
. apresenta um plano de transição justo e respeitoso para com os cidadãos? Não
Bem, são pontos simples que eu como cidadão que paga a conta gostaria de ver respondidos com sim, e não com não.
Ou, afinal, alguém é contra a reforma da previdência? Alguém está satisfeito com a previdência como ela é hoje?
Valter Caldana
