ou como quatro anos se passaram e passarão
Parece que a prefeitura resolveu adiar “sine die” a construção parcial do parque minhocão. Parabéns pela sensatez!
E mais!
Parece que resolveu fazer algum tipo de chamamento de projetos e intervenções para os baixos do minhocão.
Se assim for, expresso aqui muito mais do que os parabéns ao Prefeito Bruno, ao Secretário Fernando Chucre e ao presidente da SP Urbanismo José Armênio.
Pela primeira vez um prefeito assume com toda a clareza, todas as letras e, a se confirmar a boa notícia, com ação, a necessidade fundamental de que qualquer intervenção por ali seja na região (e não pontual), sistêmica (que envolva quantas mais condicionantes de projeto forem possíveis) e participativa (envolvendo necessariamente o sem número de agentes produtores da cidade que ali tem interesses legítimos).
A área do minhocão precisa de uma projeto que venha de baixo para cima, e não de cima para baixo!
Vou aproveitar a ocasião e transcrever abaixo uma proposta de agenda que entregamos ao prefeito Haddad que se encontrava, à época, exatamente na mesma altura do mandato em que se encontra o prefeito Bruno.
Na ocasião alertamos o alcaide que havia a possibilidade de, em um ano, ser dada a maior de todas as contribuições e o maior legado que um prefeito poderia deixar para o ‘caso minhocão’, atuando em três frentes: concurso; marco regulatório e governança; articulação política.
A proposta era, como se verá no texto anexo, a realização de um concurso público internacional de arquitetura e urbanismo, em duas fases, usando metodologias participativas e interativas; simultaneamente, a proposição de um marco regulatório e instrumentos de governança experimentais e específicos para aquela área, com a criação de uma ‘agência’; e a articulação política em torno da proposta e sua colocação em debate no processo eleitoral.
Acredito piamente que em 2019/2020, como teria sido em 2015/2016, esta agenda de ação poderia se encerrar em sua primeira fase por volta do final de agosto do próximo ano, a tempo de obter dos vários candidatos a prefeito seu compromisso, ou não, com a continuidade da proposta e sua metodologia de elaboração e implantação.
O que escrevi como sugestão, encaminho agora como apelo… Não vamos desperdiçar mais quatro anos!
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escrito em abril de 2015, entregue por volta de outubro, acho.
“Como sair deste enrosco?
(…)
Bastaria que estes projetos (que poderiam ser um só) definissem que:
> Atendendo ao disposto no Plano Diretor Estratégico, que define a desativação do minhocão enquanto via expressa urbana, fica estabelecido que a mesma ocorrerá gradualmente, se encerrando o processo em dezembro de 2016;
> Durante este período, será elaborado um projeto urbanístico, contratado através de concurso público, contendo as diretrizes para a manutenção, a demolição total ou parcial do elevado;
> Este projeto deverá contemplar premissas e objetivos definidos em consultas públicas a amplos setores da sociedade, especialistas na área e órgãos de governo;
> No segundo ano do processo de desativação do uso viário do minhocão (2016) caberá ao executivo inscrever e à Câmara aprovar no orçamento do município para o ano subsequente (2017) dotação orçamentária necessária para o início das obras, que deverão estar concluídas, no que tange a infra-estrutura urbana e viária, parcelamento do solo, sinalização básica e qualificação de espaços públicos em até quatro anos (2020).
> Caberá ao executivo criar Grupo de Trabalho Inter Secretarial, com representação do Legislativo e da Sociedade Civil, com autonomia e poderes suficientes para coordenar o processo de elaboração de projetos e o acompanhamento das obras, e que responderá por sua qualidade final.
Como se vê, simples. E eficaz, pois organizaria o debate, definindo prazos (os que propus acima, a título de exemplo, são baseados na agenda eleitoral). A alguém interessa? Parece que não.
Ressalte-se aqui que possivelmente um projeto de Lei desta natureza não poderia ter origem no Legislativo (cria despesas para o Executivo), apenas no Executivo. Tenho a impressão que inclusive os que tramitam atualmente, mesmo aprovados pela CCJ, têm esta fragilidade.
Valter Caldana
