Há um ano eu comuniquei aqui que havia sido indicado pelo Conselho Municipal de Política Urbana – CMPU do qual faço parte, para compor como seu representante a Comissão Inter secretarial de Monitoramento do Plano Diretor.
Pois bem, esta tal comissão se reuniu duas vezes, uma para tomarmos posse, em dezembro passado, e uma anteontem para encerrar nosso mandato… risos.
Tirante este ‘pequeno problema’ de percurso, não termos participado de nada, o fato é que a Prefeitura preparou um trabalho de organização e de estruturação do que virá a ser o banco de dados de monitoramento, contando inclusive com consultoria internacional, de boa qualidade.
Assim sendo o CMPU, otimista e entusiasmado nos reconduziu (Evaniza Rodrigues e seu suplente Celso Sampaio, meu suplente Carlos Aranha e a mim) como membros da Comissão para mais um mandato, este, espera-se, real e operoso.
Esperamos fazer, desta vez, um bom trabalho.
Iniciei as atividades propondo que se crie, com a cesta de dados, um Índice de Desenvolvimento Urbano que reúna alguns poucos porém estratégicos indicadores de aderência ao Plano Diretor por parte de empreendimentos, projetos de intervenção privados ou públicos e ações do poder público nas três esferas.
A ideia é que este índice, mais ou menos como o selo verde, o Procel, o IDH e outros possa dar uma ‘nota’ a estas ações públicas e privadas de modo a tornar rápida, clara e transparente para a sociedade a percepção da qualidade urbanística e do respeito às diretrizes do Plano Diretor por parte de cada um deles.
Além disto, este Índice pode ser utilizado pelo próprio poder público (ou mesmo instituições privadas) como ferramenta de Indução, incentivo e premiação de ações, de modo a reverter esta terrível tradição brasileira de fazer legislações que são apenas restritivas e punitivas, que só dizem não, tornando todos nós culpados até prova em contrário.
Assim, se uma ação, política ou projeto vai além do mínimo exigido em Lei por que não premiá-la com coisas que podem ir desde uma tramitação mais rápida de processos (via rápida) até mesmo taxas e prazos especiais no acesso a recursos e financiamentos em programas públicos ou privados.
Poderá ter ação direta, este índice, no cálculo da outorga onerosa, no fator de planejamento, na cota ambiental e na cota de solidariedade. Pode abranger questões culturais, de mobilidade e de criação de emprego e renda.
Descentralização…
Enfim, é uma ideia inicial que precisa ser bastante discutida e aprofundada.
Os comentários abaixo serão bem vindos.
Agradeço aqui, de público, como fiz na reunião desta manhã, os colegas conselheiros pela confiança e pela recondução.
Valter Caldana
