Artigo pulicado no Estadão (leia a notícia)
A complexidade da votação do Plano Diretor neste momento se deve a dois motivos principais. Primeiro, há uma dificuldade política natural de se fazer todas as negociações para alcançar um ponto de equilíbrio. A cidade é resultado e resultante de um sistema composto por forças complexas, muitas vezes antagônicas entre si. O Plano Diretor é um documento que deve ser exatamente o registro do sistema de forças e indicar claramente qual é a resultante desse sistema.
É complexo chegar à aprovação desse plano porque os diversos grupos sociais acabam defendendo interesses legítimos, porém mais voltados para as suas próprias necessidades, restando pouca flexibilidade para interagir com os demais agentes da cidade. É legítimo o movimento de moradia lutar por habitação popular, é legítimo que o comércio queira condições para se desenvolver, é legítimo que os jovens batalhem por espaços de lazer públicos de qualidade e é legítimo que o setor imobiliário defenda que seus negócios continuem saudáveis. O problema é que, mesmo defendendo interesses específicos legítimos, todos os grupos têm de abrir mão de algumas coisas por um interesse coletivo maior.
Quanto maior é a dificuldade desses agentes de compreensão da diferença e complementaridade entre os interesses específicos e os coletivos, mais difícil é a tarefa de finalizar e aprovar o Plano Diretor.
O segundo motivo está relacionado aos procedimentos e ritos internos da Câmara, que dificultam a aprovação ágil de qualquer projeto. A situação fica pior quando trata-se de uma questão polêmica.
Muitas vezes, o Legislativo, no cumprir de suas funções, acaba se distanciando do chamado clamor popular. Um dos aspectos mais importantes desse Plano Diretor é que ele está sendo compreendido e desejado pela população. Então, a agilidade em sua aprovação pelo Legislativo é também desejada pela sociedade. Afinal, é a partir dessa aprovação que poderemos prosseguir com outras discussões importantes, como a Lei de Zoneamento e os Planos de Bairro.
A demora na aprovação do plano acirra os ânimos desnecessariamente e desmotiva setores que se animaram a discuti-lo. Esses grupos começam a se desinteressar do processo e achar que nada vai mudar, o que não pode acontecer.
É muito importante que, neste momento, o Legislativo consiga agilidade para a aprovação desse plano. Após a aprovação nas comissões, a discussão em plenário deve acontecer de maneira objetiva, sem retomar pontos que já foram superados nas audiências públicas. O Plano Diretor merece, sim, um esforço concentrado e um envolvimento especial de todos os vereadores, para que a aprovação ocorra logo. Para a organização política da cidade, a sociedade toda quer e precisa ver esse envolvimento.
Valter Caldana
