Aos poucos alguns vão se tocando do alerta do texto abaixo, de 2015…
<<… “Para os amigos que recém descobriram a importância da cidade na construção de sua qualidade de vida, um lembrete: a cidade não só NÃO É um palco ou um ser inanimado como, ao contrário, é protagonista na nossa vida e é um ser vivo que reage a estímulos… Afinal, não é só por R$0,20.” … >>
Isto é ótimo, pois logo logo já vai ser possível introduzir a ideia de que a cidade não vai acabar amanhã e, principalmente, vai ser possível entender que ela não começou ontem.
Vejamos o caso do PDE de São Paulo.
Partir da premissa de que o Plano Diretor Estratégico de 2014 inovou é o primeiro passo para errar na análise de por que os bairros consolidados e equipados como as Madalenas e Marianas, os Pinheiros ou as Perdizes, foram demolidos e estão sendo reconstruídos.
Atribuir este processo ao PDE de 2014 leva a uma distorção gravíssima na análise do que aconteceu e já levou ao erro estratégico primário ao se recusar a revisá-lo ao tempo e à hora, começando a mobilização em 2019 e efetivando a revisão em 2020/2021. Se deixou tudo para este ano, da mobilização à revisão.
Ao contrário do que a simples observação da realidade recomendaria ainda antes da pandemia, o que se fez foi dar tempo para que o processo de demolição da cidade onde há infraestrutura, fartamente conhecido, avançasse com sua avassaladora velocidade, a ponto de ser irreversível.
A revisão estava prevista na Lei por isso mesmo.
Havia um grau de risco de que houvesse distorção de sua aplicação pelo fato dos instrumentos urbanístico estarem no Plano (onde a técnica indicaria que não deveriam estar) e de serem autoaplicáveis. Ocorre que a distorção, que era um risco, de fato, houve. E grave.
A revisão necessária era, portanto, e estava prevista na própria Lei, dos instrumentos. Poderia, inclusive, ter começado antes, com correções pontuais feitas por Leis ou Decretos regulamentadores complementares assim que se percebeu o surgimento das distorções e das dificuldades de utilização de alguns deles, como a judicialização excessiva.
No entanto, o que se está discutindo hoje? Na prática, um novo plano.
Se discute a revisão dos instrumentos falhos atrasado e um novo plano antes do tempo, prematuramente. Enquanto isso, a cidade, viva, real, veloz, se faz, se demole e se refaz. Se fez, se demoliu, se refez… Como sempre. E, como sempre, aprofunda suas mazelas, como a exclusão e a descontrolada produção de desigualdade.
Pergunto, como perguntado tenho há três anos. A quem isso interessa? Agora, que a cidade já veio abaixo mais uma vez, acrescento a pergunta: a quem interessou?
Este processo de demolição e reconstrução não nasceu no Plano de 2014 e esta não é a primeira vez que ele acontece. Ao contrário, é a quinta vez em 150 anos.
A diferença, a evolução, agora, são duas.
A primeira é o tamanho das operações, proporcionado pelo avanço da tecnologia construtiva e pelo volume de capital, inclusive externo, disponível. Não são mais operações imobiliárias, são operações financeiras e, só então, imobiliárias.
Por isso, é preciso entender que não se trata de operações que transformam a cidade pontualmente e a somatória destes pontos é que modifica o espaço urbano, como estivemos habituados e perceber nas transformações de 1870, 1900, 1940/50, 1970/80.
No século XXI, da conectividade plena, da mobilidade obrigatória, da volatibilidade incontrolável das estruturas materiais e imateriais, dos hiperlugares e da voracidade do capital, acreditar que a questão urbana continua se resumindo a um problema lote a lote é indigente. Confundir inclusão com combate à desigualdade é uma temeridade. Misturar construção civil com produção urbana é primário.
A cidade do século XXI, e as capitais do planeta aprenderam isso desde o final do XX, se faz com coragem política, maturidade de planos e efetividade e amplitude de projeto. Se faz na escala urbana e se deve lutar para que seja projetada e construída respeitando a escala humana.
Não é o que se vê e tampouco é o que se está preparando por aqui. Ao contrário, se está investindo tempo e energia preciosos para que se faça mais do mesmo. De novo.
A segunda diferença é a fragilidade dos instrumentos propostos, que apresentam problemas de redação e se mostraram frágeis e incompletos no marco regulatório, de modo que ou são inaplicáveis ou, se aplicáveis, são dúbios e mal utilizados.
Daí ter sido tão grave adiar a revisão do PDE e dar tempo para que se completasse a “boa e velha” operação demole/constrói, tão necessária a uma estrutura pré capitalista de acumulação primitiva.
O problema não esteve nunca neste processo de se demolir para reconstruir. São Paulo se fez assim.
O problema foi, conhecido sobejamente o processo, fazer (e manter) uma lei que não avançou um milímetro na escala e na qualificação dos projetos a serem construídos. Que se manteve presa ao lote, que ignora a cidade como base territorial em si mesma, de si mesma.
Foi insistir em um marco regulatório, e o Zoneamento é o seu ponto chave, não o PDE, que se baseia em parcelamento e uso do lote em detrimento de densidade, mobilidade e incomodidade. Que ignora a capacidade de suporte da infraestrutura. Pior, a considera no discurso e no texto, mas a menospreza na prática e subestima sua ausência em 70% do território.
Que, aliás, sequer inclui estes 70% do território em sua ação efetiva.
Com isso, o que se tem como resultado, é uma operação imobiliária dos anos 1950, com a construção de prédios dos anos 1970 com tamanho, tecnologia e capital dos anos 2020. Ou seja, um festival de perus em pires.
O problema é que esta criação de perus em pires que se está vendo, no entanto, está mais na regulamentação do pires, ou seja, no PDE e sobretudo no Zoneamento, do que nos perus em si mesmos.
O problema é que a visão lote a lote permanece intacta, dos dois lados do balcão. O instrumento que a transformaria, o PIU – PROJETO de Intervenção Urbana, foi completamente deturpado desde o primeiro momento. Os demais instrumentos, as cotas (ou quotas?) de solidariedade, ambiental, parte, que materializariam a transformação estratégica, uma vez mal redigidas, foram mal aplicadas, quando foram.
Seria possível amenizar estas distorções com a revisão do plano em 2019/2020. Ao adiá-la e discuti-la só agora, em 2022, quando os bairros já caíram, soa uma junta médica discutindo a causa mortis. É necessário e útil para aprender e evitar o mesmo erro no futuro. No entanto, insuficiente para corrigir o problema.
O primeiro destes problemas, metodológico e político, foi que se optou por deixar os bairros caírem, serem demolidos. E não vejo discussões profundas que tentem explicar por que esta opção foi a escolhida.
Porém, o problema mais importante e mais grave e que não vejo ser abordado em artigos de jornal ou em campanhas de promoção política, intelectual ou comercial, é entender por que, mais uma vez, se opta por incluir na discussão apenas a cidade consolidada e equipada, morada da riqueza concentrada. E se insiste em deixar de lado, de fora, a enorme cidade espraiada e desequipada, de baixíssima densidade e elevadíssima pobreza, território da exclusão e abrigo da desigualdade.
Discutir o caso sobre o cadáver dos bairros centrais consolidados de classe média é necessário e útil. Mas, claramente, insuficiente.
A cidade não morreu. Como se vê pela velocidade de transformações, está vivinha da Silva. No entanto, continua com problema graves de visão, de foco, de prioridade e, pior, de vontade política.
Passou da hora de aprender com o passado para projetar e construir o futuro. Está na hora de crescer. Não em tamanho ou altura, mas em conteúdo e qualidade. Chega de confundir política, plano e projeto. Acabou o tempo de acreditar que a cidade é construída dentro do lote por um, no máximo dois agentes, um público e outro privado.
Hoje não moramos nos lotes, nas casas. Moramos na cidade. E é ela que precisamos projetar e construir. É preciso mudar os hábitos, para superar os vícios.
PS.-
Para arrematar, neste final de semana assisti novamente “Tudo é projeto”. Deu saudades, claro. Mas, deu para lembrar que, se quiser entender, mesmo, e ter certeza que dá para fazer, sugiro um passeio em vários trechos da cidade e um, bem atento, no SESC 24 de maio.
Valter Caldana
