Cortar, amputar ou decepar?

Claro que preservar as empresas, sobretudo as micro, pequenas e médias, que são as maiores fontes de emprego e renda para a população, sobretudo a população com menor acesso a formação e treinamento, é vital!

Inclusive recebi hoje vários emails alertando e sugerindo que se prefira comprar produtos e serviços de pequenas empresas, com o que concordo.

E, claro, a folha é sempre estratégica no orçamento e no caixa de empresas de quase todos os segmentos.

No entanto, antes de ir para cima do salário e autorizar uma redução de 50%!!!! que levará toda a população à inadimplência mais elementar que se possa imaginar (nenhuma conta será paga, ponto final) o governo poderia, smj, adotar outras medidas para alavancar crédito direto ou indireto para as micro, pequenas e médias e/ou rolar um série de débitos e encargos que os pequenos têm dificuldades enormes para manter em dia (o que seria um crédito indireto, ajudando a fazer caixa).

Já seria um alívio…

Nesta hora (crise) rolar pode ser um dos caminhos mais eficientes para não fechar. O corte pode ser traumático demais.

Por exemplo, no que diz respeito aos empregos formais…
E se o governo autorizasse que nos próximos meses fossem pagos apenas 20% (ou 30, ou 40, ou 50, eles têm os números) de todas as taxas, impostos e encargos federais, estaduais e municipais? Ah… não dá para perder arrecadação? Pois é, mas também não dá para perder 50% do salário.

E se todas as tarifas públicas fossem reduzidas em 50% (ou 25… etc.) Só com estas duas medidas – impostos, taxas, emolumentos e tarifas de consumo – o alívio no caixa (e no fluxo) dos pequenos seria fantástico.

E se as taxas de juros bancários fossem cortadas a 50% (ou 30, ou 15, ou 10…) por um ou dois meses?

Não estou me perguntando se não seria o caso de fazer tudo isso a fundo (público e privado) perdido. Muito menos estou imaginando ser possível não pagar estas contas todas.

Como eu disse, estava aqui pensando em formas de alongar os débitos… Passada a crise, se cobra o passivo e todos os débitos de forma parcelada, (sem juros ou multa?) e se recompõe os caixas e os ganhos afetados…

Talvez medidas assim, articuladas, possibilitassem que o corte nos salários fosse bem menor, não começando já em 50%. Começaria em 10%, em 15%

Certamente economistas brilhantes saberão fazer isso muito adequadamente. E saberão fazer estas contas.

E por aí vai.

O que me incomoda, na verdade, é que a solução de cortar é sempre a mais simples, a mais binária e a menos criativa. E, quase sempre, corta de quem não tem o que ser cortado.

Não corta gorduras… amputa membros e, se distrair, decepa a cabeça.

Valter Caldana

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Retratos

ICMS menor para produtos de primeira necessidade no combate à propagação do vírus.
Acho correto.

Mas, me pergunto se ela vem acompanhada de congelamento do preço ao consumidor ao nível de 15 de janeiro e prisão em flagrante sem direito à fiança de quem aumentar os preços?
Não.

Seria invasivo, intervencionismo, autoritarismo, quase terrorismo de Estado?
Sim.

Ok, também acho…
Então, por que a renúncia fiscal se a própria sociedade não está nem um pouco interessada em se ajudar e o espírito público e a responsabilidade coletiva morreram por aqui muito antes do início da crise do vírus.

Precisamos nos conscientizar que já há algum tempo estamos diante de nós mesmos. E as provações só aumentam.

E o retrato é este mesmo.

Valter Caldana

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Ameaças e ameaças

ou quem ameaça o que
ou o que ameaça quem

Esta pandemia, mais uma, traz uma questão muito mais séria do que ela própria. Ela traz em si a evidência de que nós estamos aprendendo pouco, muito pouco com nós mesmos e com nossa trajetória.

O fato é que a humanidade está chegando ao colapso de seus modelos de sobrevivência no planeta. Todos eles estão fazendo água, muita água. Não conseguem mais resistir ao peso de suas contradições e a ineficiência de seus instrumentos diante da superpopulação, da sofisticação inaudita das relações econômicas, políticas e sociais e da velocidade dos hipertextos e hiperlugares possibilitados pela conectividade plena.

O que se evidencia cada vez mais claramente é que a fragmentação e a incapacidade de encontrar força para uma verdadeira união da espécie em torno de interesses basilares comuns assim como a superação de divisões artificiais construídas e alimentadas ao longo da História fica cada vez mais distante.

Já há algum tempo me parece que a única possibilidade de superação desta realidade, deste fim dos tempos, é o surgimento de um inimigo comum.

Sim, algo bastante potente que faça com que cada ser humano em sua individualidade ou coletividade se sinta ameaçado e consiga perceber que diante da tal ameaça não haverá salvação individual mas apenas coletiva. Se sinta ameaçado a ponto de abrir mão de qualquer sentimento de superioridade ou inferioridade com relação ao outro. Ou seja, uma ameaça que nos nivele e nos reduza, ou aumente, à nossa essencial condição de igualdade. Que nos dimensione.

A natureza tem feito este papel. Universo do equilíbrio e das igualdades por definição, desde sempre alvo principal da ação humana no planeta, ela reage e nos dá avisos constantes. Ela provoca, indica. Chega mesmo a criar estas ameaças a que me refiro, na forma de desequilíbrios didáticos e exemplares que chamamos ora de fenômenos, ora de tragédias, para ver se nos tocamos e… nada!

Este é o problema. Nada tem conseguido fazer despertar na humanidade o sentido da igualdade, da equivalência, da necessidade da mutualidade. Nem intempéries como vulcões em erupção, ciclones e furacões, tsunamis, aquecimentos, secas e inundações cíclicas, cuja frequência é cada vez maior em períodos cada vez menores, nem pandemias mortais como a fome, a pior de todas, e as virais, como esta atual.

O que leva à seguinte consideração. Já que nenhuma ameaça surgida dentro deste globinho que habitamos é capaz de nos dar metro, de nos fazer entender que o jogo aqui é para terminar empatado e que nós é que fazemos barulho demais e urinamos fora do pinico, será que realmente vamos ter que ficar na dependência de uma ameaça extra terrestre? Na dependência do dia em que faremos contato? Afinal, seriam, realmente, os deuses, astronautas? Quem virá? O que virá?

Esta pandemia vai passar. Vai infectar e matar muito, mas muito menos gente do que a fome. E muitíssimo menos gente do que um monte de outras epidemias e endemias fartamente conhecidas por todos nós. Por ciência e governos. Por sociedade e empresas.

E vai deixar a lembrança de algumas perdas e a dica… a humanidade continua, como sempre, temendo só uma coisa. O desconhecido. E, assim que ela o conhece, o fagocita e toca seu caminho, imperfeito, contraditório, desequilibrado, injusto.

Com alguns dos seus bradando, para animar a festa: defina justiça, defina equilíbrio, defina ética!

Valter Caldana

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(B)em comum

Nos últimos 100 anos o mundo assistiu à recuperações estupendas por parte de alguns países que ou eram simplesmente muito pobres ou estavam destroçados por guerras…
O que a recuperação de todos estes países (Alemanha, França, Itália, Inglaterra, Japão, Coreia, China…) tem em comum?
O sistema político?
Não.
Ideologias dominantes?
Não.
Eles tem em comum amor próprio e uma única receita: investimentos públicos, públicos, maciços, maciços, maciços em infra-estrutura, pesquisa e educação.

Valter Caldana

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Pirlim pim pim

ou quando o canto da sereia pode se
transformar no canto do cisne

O prefeito (em exercício) vetou a Lei aprovada pela Câmara Municipal que criava o Parque do Bixiga.

Importante destacar, neste episódio, que o encantamento por instrumentos sedutores leva à uma certa dificuldade de discernimento.

Poucos meses atrás aqui no face no grupo do laboratório alertei que havia e haveria muita controvérsia legal e jurídica em torno da Câmara aprovar Leis que geram despesas diretas e custeio. Em especial a criação de parques e outros equipamentos públicos específicos e pontuais. Lembrei que há interpretações que dizem que não cabe ao legislativo este papel, que seria prerrogativa do executivo.

Tomei uma belíssima e mal educada porrada e um sonoro “fica quieto cidadão”. Bem… O veto do prefeito não se deu apenas pelo motivo que levantei. Há outros. Mas, de modo geral, quase todos no âmbito jurídico e legal.

O fato é que sim, a controvérsia de interpretação de uma Lei já no nascedouro de qualquer projeto o fragiliza e eleva exponencialmente a possibilidade de que o mesmo seja judicializado o que, de modo geral, o remete ao adiamento indeterminado e à inviabilização.

Claro, a Câmara pode agora, smj, derrubar o veto. A conferir.

Sobre a TDC

A TDC – Transferência do Direito de Construir é um instrumento novo (por aqui), importantíssimo e, em minha opinião, fundamental para a gestão da cidade no futuro próximo. Sou um seu grande defensor.

Mas, como todo remédio, este também é potencialmente um veneno e pode causar estragos e dependência… e isto não é bom e fará com que ela, a TDC, perca o efeito e, inclusive, se torne um grave problema. Até maior do que os que ela pretende auxiliar a corrigir.

Em tempo

Aviso aos navegantes…
Antes que eu comece a apanhar de novo, o que escrevi acima não tem nenhuma relação com ser a favor ou contra o Parque do Bexiga ou a Praça do Oficina. O assunto é o uso do instrumento e a solução jurídico-legal encaminhada.

Ainda em tempo

Determinou o destino que assinasse o veto o presidente do mesmo poder legislativo que aprovou a Lei.

Valter Caldana

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