empreendimentos de sp somem com até 50% da área para pagar menos iptu
Com este título a Folha de São Paulo noticiou esta semana mais um dos vazamentos de receita da Prefeitura de São Paulo.
Notícia trágica, sobretudo numa cidade que está sendo paralisada há anos pela tamanho de sua dívida e por sua real incapacidade de pagá-la.
Não bastasse dever o que não tem e o que não pode pagar, ainda tem que conviver com este tipo de coisa.
Mas, neste caso, o que chama a atenção é que a solução para este problema, pelo menos para este, é simples, como já escrevi aqui anteriormente e tive a oportunidade de propor na revisão do Plano Diretor.
É simples, acessível, GRÁTIS e pode ser implantada em menos de 30 dias.
Basta a Lei ser toda baseada em área total construída e acabar com esta manobra de definir áreas computáveis e áreas não computáveis. E a revisão do Plano Diretor pode fazer isso gastando poucas gotas de caneta BIC (ou similar).
Com esta manobra inventada há tempos (áreas que “contam” e áreas que “não contam”) o que se obtém é uma Lei frágil, de complicada interpretação, pouco transparente e , o que é pior, cuja interpretação muda ao sabor dos poderosos de plantão.
Deste modo favorece a corrupção mais rastaquera possível, complica absurdamente o sistema de aprovação de projetos e coloca projetistas, empreendedores e sobretudo o cidadão numa situação de pedinte.
A prefeitura tem hoje, já disponível, um belíssimo sistema SIG – Sistema de Informações Georeferenciadas.
Se usarmos a área total basta inserir os desenhos do empreendimento no sistema e pronto… vixe… é só emitir o carnê. E muito mais…
Interessa?
Valter Caldana
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