Sobre Planejamento Urbano e Planos Diretores *

A substituição da aproximação global da realidade, que tratava de ampliar as variáveis a serem consideradas na elaboração do projeto de intervenção, pela globalização das propostas formuladas pelos planos, trouxe consigo, para o arquiteto, a diluição não só dos objetivos, como do próprio objeto de seu trabalho.
Esta transformação, aparentemente sutil, na realidade é definidora da postura adotada pelos arquitetos frente ao planejamento.
E reforça ainda mais a idéia de que, apesar da multidisciplinaridade inerente ao próprio tema, quanto mais se distanciou do “fazer cidade”, sob o manto de uma globalidade dificilmente tangível, e do projetar no seu mais amplo significado, mais fragilizada se tornou sua participação e sua capacidade de intervenção na discussão dos destinos da cidade. Mais fragilizado tornou-se, concomitantemente, o plano enquanto instrumento de ação, não de uma administração, mas de toda a sociedade.
Resgatada aquela crise a que se referia Argan, porém não mais naquele momento de reconstrução de cidades no pós-guerra, mas sim no contexto de um país latino-americano que mergulhava no autoritarismo de uma ditadura militar e em sua maior crise financeira, buscam-se aí respostas para a redefinição do papel do arquiteto no planejamento das cidades.
A partir daquela compreensão inicial, de que o contexto político e administrativo não deve ser considerado o único determinante da ação do arquiteto no planejamento urbano, nem dos resultados dos planos, pois outros fatores possuem igual ou maior influência, é possível afirmar a necessidade da busca destas respostas também em outros momentos da evolução do planejamento urbano.
Se o autoritarismo se serviu do planejamento urbano e, calando uma geração, atrasou o andamento deste debate, é verdade também que o debate sobre a postura do arquiteto frente a seu objeto de trabalho, o espaço construído, o ambiente humano, precede este momento.
Ao final deste trabalho, o que se pretende deixar como contribuição ao debate sobre o planejamento urbano e a participação do arquiteto nesta atividade é, portanto, o resgate de algumas considerações que parecem pertinentes:
Inicialmente, destaca-se a necessidade de um aprofundamento do conhecimento e da crítica ao processo de elaboração de planos, mais do que ao próprio plano enquanto produto acabado;
Recuperar, neste debate, o momento em que se deu a mudança qualitativa da participação dos arquitetos nas reflexões sobre a cidade, com o conseqüente distanciamento de seu objeto de trabalho;
Finalmente, a consideração de que, para a retomada de sua posição neste processo, é necessária a retomada do debate a partir daquele momento preciso aferido anteriormente.
O que se considera é a necessidade de que, com a clareza e a simplicidade de seu traço, o arquiteto seja capaz de reinserir nas reflexões sobre a cidade e sobre o viver humano –  sua matéria-prima – a invenção do projeto –  seu produto.
Com certeza, assumindo esta responsabilidade que é sua – traduzir em realidade, em construção, os sonhos – poderá o arquiteto contribuir decisivamente para a desmistificação e a reinserção do planejamento urbano, do urbanismo – ou seja qual for o nome que se dê à necessidade de estudar, conhecer e projetar a cidade – no cotidiano de ação da sociedade.

A substituição da aproximação global da realidade, que tratava de ampliar as variáveis a serem consideradas na elaboração do projeto de intervenção, pela globalização das propostas formuladas pelos planos, trouxe consigo, para o arquiteto, a diluição não só dos objetivos, como do próprio objeto de seu trabalho.Esta transformação, aparentemente sutil, na realidade é definidora da postura adotada pelos arquitetos frente ao planejamento.E reforça ainda mais a idéia de que, apesar da multidisciplinaridade inerente ao próprio tema, quanto mais se distanciou do “fazer cidade”, sob o manto de uma globalidade dificilmente tangível, e do projetar no seu mais amplo significado, mais fragilizada se tornou sua participação e sua capacidade de intervenção na discussão dos destinos da cidade. Mais fragilizado tornou-se, concomitantemente, o plano enquanto instrumento de ação, não de uma administração, mas de toda a sociedade.Resgatada aquela crise a que se referia Argan, porém não mais naquele momento de reconstrução de cidades no pós-guerra, mas sim no contexto de um país latino-americano que mergulhava no autoritarismo de uma ditadura militar e em sua maior crise financeira, buscam-se aí respostas para a redefinição do papel do arquiteto no planejamento das cidades.A partir daquela compreensão inicial, de que o contexto político e administrativo não deve ser considerado o único determinante da ação do arquiteto no planejamento urbano, nem dos resultados dos planos, pois outros fatores possuem igual ou maior influência, é possível afirmar a necessidade da busca destas respostas também em outros momentos da evolução do planejamento urbano.Se o autoritarismo se serviu do planejamento urbano e, calando uma geração, atrasou o andamento deste debate, é verdade também que o debate sobre a postura do arquiteto frente a seu objeto de trabalho, o espaço construído, o ambiente humano, precede este momento.Ao final deste trabalho, o que se pretende deixar como contribuição ao debate sobre o planejamento urbano e a participação do arquiteto nesta atividade é, portanto, o resgate de algumas considerações que parecem pertinentes:Inicialmente, destaca-se a necessidade de um aprofundamento do conhecimento e da crítica ao processo de elaboração de planos, mais do que ao próprio plano enquanto produto acabado;Recuperar, neste debate, o momento em que se deu a mudança qualitativa da participação dos arquitetos nas reflexões sobre a cidade, com o conseqüente distanciamento de seu objeto de trabalho;Finalmente, a consideração de que, para a retomada de sua posição neste processo, é necessária a retomada do debate a partir daquele momento preciso aferido anteriormente.O que se considera é a necessidade de que, com a clareza e a simplicidade de seu traço, o arquiteto seja capaz de reinserir nas reflexões sobre a cidade e sobre o viver humano –  sua matéria-prima – a invenção do projeto –  seu produto.Com certeza, assumindo esta responsabilidade que é sua – traduzir em realidade, em construção, os sonhos – poderá o arquiteto contribuir decisivamente para a desmistificação e a reinserção do planejamento urbano, do urbanismo – ou seja qual for o nome que se dê à necessidade de estudar, conhecer e projetar a cidade – no cotidiano de ação da sociedade.

Valter Caldana

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*Texto escrito em maio de 1994, 20 anos se passaram.
Parte das conclusões da dissertação de mestrado ” Planejamento Urbano: uma reflexão sobre seus processos de elaboração”
FAUUSP – 1994 Orientador Joaquim Guedes

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CONSTITUINTE JÁ III

Certamente não… não acho realmente que haja espaço para golpes modelito anos 60, quarteladas e coisas que tais.
Mas acho, sim, que a crise que vivemos não é nem econômica, nem política.

É institucional, pois ela é ética e comportamental e se alastrou muito rapidamente. Por isso acho que a solução é a discussão e a elaboração de um novo projeto geral, baseado em convergências que conhecemos há mais de 25 anos e, apesar de avanços pontuais, não conseguimos consolidar. Educação é uma destas convergências… E, com este sistema político apodrecido, nunca conseguiremos romper este ponto morto em que nos metemos.

Constituinte livre e independente já!

Valter Caldana

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Organizando a arte na rua

É verdade que a manchete da notícia “Lei restringe atuação de artistas de rua” é mais alarmista do que o conteúdo, mas é impossível não concordar com o meu amigo Baixo Ribeiro… “prá que isso agora”?
Num momento tão especial da cidade, quando vivenciamos, finalmente, o necessário e aguardado movimento de reocupação, de resgate dos espaços públicos para o cidadão e a cidadania, para que uma Lei organizadora e “moralizadora” da atividade artística nas ruas?
Todos sabemos que a legislação no Brasil, em particular a legislação urbana, as chamadas posturas municipais, toma o cidadão como culpado até prova em contrário. Quem já aprovou um único projeto em qualquer prefeitura sabe o que isso significa.
Pois bem, somos sim um país onde a legislação, as normativas, só conseguem ter um caráter punitivo, coercitivo, intimidatório e repressor. Sempre negam, nunca autorizam, nunca reafirmam. Rara, muito raramente, são orientativas, construtivas, educadoras.
Sem contar o fato de que o poder público legisla, regulamenta e depois não tem capacidade operacional e, não raro, capacidade moral para fiscalizar.
Herança maldita de 500 anos de colonialismo, herança da colonização portuguesa, herança do excesso de advogados no legislativo, herança de várias ditaduras subsequentes no século passado, herança de uma elite burra, ignorante e acomodada… pouco importa neste caso.
O que importa é que é assim. E todos sabemos que é assim. O prefeito, seus assessores, os legisladores. E insistimos.
Ok. Vamos considerar que nem toda a ocupação dos espaços públicos tem sido adequada, civilizada, urbana. É verdade. Veja o caso da praga das “feirinhas” de artesanato. Reclamei disso aqui não tem uma semana… Veja o caso de destruições de patrimônio no carnaval…
Porém o fato é que o saldo é positivo, amplamente positivo. A ocupação dos espaços públicos faz a cidade mais humana, mais feliz, mais bonita, menos estressante. Para meus amigos mais impetuosos e funcionalistas, lembro que faz a cidade mais produtiva também. E mais segura.
Num momento em que a prefeitura não está dando conta de segurar, fiscalizar adequadamente a Lei Cidade Limpa, é estranho ela querer sanitizar as manifestações artísticas na cidade.
Caros, temos Leis de sobra…

Valter Caldana

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Plano Diretor: para não trocar 1 ano por 6 horas

Caro Coelho. Está interessante esta sua série de fotos das grandes obras que construíram a São Paulo do século XX, a São Paulo que conhecemos hoje e cujo modelo de urbanização se esgotou.
Estas fotos ilustram bem o que tenho escrito por aqui: estamos no momento de tomarmos as decisões que construirão a São Paulo do século XXI.
E estas decisões devem ser tomadas com a mesma coragem, o mesmo entusiasmo e a mesma clareza de projeto (sim! São Paulo é uma cidade minuciosamente planejada… para ser como é) com que foram tomadas há 70, 80, 100 anos atrás…
Só que em outra direção.
Fiquemos atentos ao debate sobre o Plano Diretor na Câmara, ao debate do zoneamento, aos planos regionais e aos projetos de bairro.
Não vamos ter segunda chance…
Abraço!

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A praga das feirinhas

Linda manhã de sábado em São Paulo, dia de visita à Oca, exposição Flavio Império.
A Oca é sempre um espetáculo!
Arquitetura sóbria, radical, sintética. Ao lado da Catedral de Brasília considero o projetos mais importante para entender e se apaixonar por Niemeyer. Pura emoção
Sempre que lá retorno fico emocionado. Projetar a ocupação daquele espaço foi um privilégio.

Mas o assunto aqui é outro.
Depois da visita resolvi dar um passeio pela marquise.
Outro espetáculo de arquitetura, um show de urbanidade.
Notei de cara umas destas indefectíveis feirinhas de coisas de mal gosto ocupando o centro do passeio.
No entanto, ainda enlevado pela visita à Oca, condescendente pensei: não seja chato, radical… olha que bonito as mamães, os carrinhos de bebê, as crianças em bicicletinhas (aprendi a andar de bicicleta aqui)…

Jovens namorando, outros andando de skate, todo mundo junto, misturado. Pura urbanidade, a cidade como ela deve ser!

Arquitetura para todos, construindo cidadania, pensei eu.
Eis que de repente surgem alguns agentes da lei e da ordem, guardas civis metropolitanos, armados, numa camionete cabine dupla tinindo de nova. Em seguida chega uma carrinho elétrico, desengonçado e bonitinho e da caçamba o eficiente funcionário, sob a “proteção” dos GCM retira alguns cavaletes, fita e começa a colocar ordem no galinheiro.

Distribui os cavaletes e passa a fita de modo a impedir o fluxo normal de pedestres e afins, protegendo a feirinha do incômodo de ter transeuntes, incusive skatistas (…ah este deve ser o problema!…) muito perto de si.

Enfim, acabaram com a paz do local. Quebraram o clima. Transformaram a marquise num lugar comum e nela flanar, num transtorno. As pessoas passaram a ter que passar pela terra para seguir em frente, inclusive com patins, até mesmo com os carrinhos de bebê.

E tudo isso para que? Para não atrapalhar a feirinha… Uma feirinha que sequer deveria estar ali. Chega destas feirinhas ocupando indevidamente os espaços públicos da cidade.

É assim que começa. Pequenino, colocando fitas e cavaletes… Daqui a pouco, aparece outro coelho neste mato sugerindo colocar grades na marquise …

Por isso fica a dica:
Prefeito Haddad, guarde um tempo para cuidar dos problemas de tostões, assim como reorganizar e redirecionar a CGM, qualificar e cuidar dos espaços públicos, e não se deixe levar apenas pelos problemas de bilhões.

Valter Caldana

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