A prova de que a sociedade apoia, nem tão veladamente assim, este governo, suas metas e seus métodos e que o nosso futuro próximo é o tresoitão, o 38 do presidente, está no fato de que a globo mostrou ontem, com a candura e a naturalidade de sempre, policiais tangendo civis com revolver na mão e dedo no gatilho e não há nenhum, nenhum comentário sobre isso na imprensa ou em lugar algum.

Acorda Titanic!!!

——–
Antes que alguém não entenda, o absurdo são as armas empunhadas contra populares, civis. Nem tanto a tradicional candura da rede televisiva.

A prova de que a sociedade apoia, nem tão veladamente assim, este governo, suas metas e seus métodos e que o nosso futuro próximo é o tresoitão, o 38 do presidente, está no fato de que a globo mostrou ontem, com a candura e a naturalidade de sempre, policiais tangendo civis com revolver na mão e dedo no gatilho e não há nenhum, nenhum comentário sobre isso na imprensa ou em lugar algum.

Acorda Titanic!!!

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Antes que alguém não entenda, o absurdo são as armas empunhadas contra populares, civis. Nem tanto a tradicional candura da rede televisiva.

Valter Caldana

Que coisa, ontem mesmo eu escrevi que este governo era tão truculento que não tinha sequer condições de entender a extensão ética, moral e jurídica do AI-5, se atendo aos aspectos físicos do Ato, que são os direitos conferidos ao Estado de reprimir com violência desmesurada, sequestrar, torturar e matar cidadãos. Ou seja, a resposta deste governo era a Lei do Perdão Preventivo… Só porrada e morte.

Nem seis da manhã e leio que o primeiro ministro alerta a nação, não estão descartados a suspensão e o cancelamento de direitos civis individuais e coletivos, com a edição de um ato institucional como o AI-5. Ou a aprovação de uma lei com o mesmo teor.

Ou seja, me enganei completamente. O primeiro ministro não só entende a extensão do ato, como foi a Nova York avisar de sua breve chegada para solucionar atrasos na agenda de reformas provocados pelos discursos do Lula.

Há anos, no longínquo 2016, escrevi aqui a pergunta: quem abriu a caixa de pandora, conseguirá fechar? E me lembrei de Sobral Pinto.

Estou na fossa…

Valter Caldana

ou o papel e os direitos de cada um

Os atuais mandatários do país nunca terão a capacidade de compreender as sutilezas jurídicas e a extensão, inclusive ética e moral, do AI-5.

Para eles basta a compreensão de que o ato autorizava dar porrada, prender e arrebentar.

Por isso, o AI-5 deles é esta proposta 007+, que na prática concede mais do que licença para matar para a tropa. Ela é a resposta à observação do general “precisa ver como vai fazer isso”. A resposta está dada, general. É assim que vai fazer. Com um projeto de Lei do Perdão Preventivo, que autoriza o uso da força ilimitada pela tropa. Que perdoa excessos antes mesmo que eles ocorram.

Aliás, o mesmo general, na ocasião da intervenção militar no RJ em 2018 já havia recitado a essência desta proposta em entrevista ao vivo na Globo News…

Só que tem uma armadilha aí… uma pegadinha. Uma sutileza jurídica. Que não é filigrana.

O AI-5 original retirava direitos da vítima, mas não aumentava direitos do carrasco. Nem da tropa, nem dos agentes civis responsáveis pelas ações de repressão política. Por um motivo simples, a ordem interna, a hierarquia, a decisão e o comando não podem ser pulverizados. Nunca.

Aliás, foi o fato de que não se aumentou o poder do carrasco que gerou a necessidade de uma anistia de duas mãos. E foi a compreensão de que no campo da repressão se estava cumprindo ordens superiores que a embasou.

Este AI-5 contemporâneo, que por falta de conhecimento ou capacidade se atém às questões de repressão violenta (o que é condizente com o atual perfil e gosto da sociedade que dá sustentação ao governo), uma vez aprovado, poderá se tornar um pesadelo para o comando. Transferirá, definitivamente, a decisão pela morte para o carrasco, para o dedo que aperta o gatilho. Que, então, também selecionará, ou não, o alvo.

E, assim sendo, nem sempre o comando terá o controle dos acordos feitos na base, no alto do morro, embaixo do viaduto, no escuro da quebrada. Ou mesmo nos grandes salões dos palácios.

O problema desta Lei do Perdão Preventivo, como diria Pedro Aleixo¹ cinquenta e um anos depois, é que o guarda da esquina chegou ao poder.

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¹ No momento da edição do Ato Institucional nº5, em 13 de dezembro de 1968, o então vice-presidente se opôs e declarou: “Presidente, o problema de uma lei assim não é o senhor, nem os que com o senhor governam o país. O problema é o guarda da esquina”.

Valter Caldana

ANEEL pretende tirar o direito do consumidor gerar energia solar na sua casa.

Haveria uma enorme diferença entre cobrar algum tipo de imposto sobre a produção caseira de energia, ou co-geração, e taxar o uso do sistema para salvaguardar perdas da indústria que se despede.

Mas, como no Brasil é uma total perda de tempo sequer tentar discutir foco, sutileza ou complexidade, vou comentar só uma coisa.

Somos atrasados por que somos atrasados.

E a atuação das agências é a maior prova de que além de atrasados, somos otários.

……

Ah! Só para lembrar, posturas como esta atrasaram o uso de energia solar para aquecer água(!!!) no Brasil por mais de trinta anos. Que se dê um viva aos heróicos ‘otários’ da Soletrol.

Valter Caldana

Como temos insistido, HIS é Habitação de Interesse da Sociedade.
Enquanto a sociedade não introjetar e os formuladores das políticas públicas não assumirem que políticas e programas habitacionais não são instrumentos promotores de distribuição de casa para quem não tem e eliminarem toda a carga de preconceito e má vontade que daí advém, estaremos a cada dia que passa mais afogados nesta tragédia. Todos nós. Inclusive os que moram bem, da porta pra dentro.

E mais. Que fique claro. Não se trata de colocar equipamentos “sociais” dentro de favelas. Se trata de assumir e materializar sua cidadania, eliminando exatamente o ‘dentro da favela’. Este deve ser o ponto de partida e o ponto de chegada das políticas, dos programas e dos projetos.

Até lá, tudo continuará sempre se derretendo, se desmanchando no ar. E continuaremos alimentando a falsa dicotomia entre qualidade e quantidade.

Valter Caldana