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Estamos num ponto difícil do percurso.
Ficou indisfarçável que o problema está
entre a cadeira e o monitor.

Valter Caldana

Ontem em aula estávamos discutindo a evolução do conceito de subdesenvolvimento nos últimos 50 anos. Terceiro-mundo, não alinhados, desequipados, em desenvolvimento, emergentes…

Mesmo diante de tantas definições, uma coisa que não se pode deixar de notar, no entanto, é que em qualquer delas estava claro que ao conceito de desenvolvido e subdesenvolvido sempre esteve ligada a superação, ou não, de deficiências elementares da vida em sociedade, em especial da vida urbana.

E, dizia eu, uma importante característica a ser observada hoje é o quanto os países centrais, EUA e Europa Ocidental, involuíram neste quadro desde o apogeu do welfare state no pós-guerra até hoje, com o instigante recrudescimento de deficiências graves em questões básicas como habitação e saúde, provocando a necessidade urgente de uma nova definição de subdesenvolvimento. E de desenvolvimento, claro.

Começa a ficar patente o nivelamento por baixo da qualidade de vida no ocidente. A poupança mundial, sempre tão bem capturada por poucos, aparentemente não é mais capaz de dar conta da manutenção do status quo a que nos habituamos servir no século XX.

Este século XXI promete fortes emoções…

Valter Caldana

Quando se trabalha com projetos
algo importante que se aprende é que
o presente
não é
a medida de todas as coisas.

Valter Caldana

ou como evitar que outra casa caia

Uma gestão se faz de erros e acertos. Lembrando inclusive que o que para alguns são acertos incontestes para outros podem ser erros irreparáveis ….

Mas se faz, também, de obviedades e bom senso. Por exemplo: a atabalhoada revisão do Zoneamento como colocada pela breve gestão que se foi não vai sair do papel. Todos já sabem. Virou letra morta.

Só que no seu ataúde estão duas ou três coisas que são fundamentais, urgentíssimas para a cidade e que poderiam, deveriam a meu ver, ser tratadas como leis complementares específicas que são: detalhar e melhorar a conta da cota ambiental, da cota parte e da cota de solidariedade definindo parâmetros de aplicação do fator de Zoneamento como instrumento de abatimento no valor da outorga, a Lei de escolas, hospitais e hotéis e a lei do retrofit.

Destas, todas urgentes numa cidade como a nossa e que teriam ocupado saudavelmente nossos edis nos últimos dois anos, destaco aqui hoje a Lei do retrofit, certamente a mais atrasada pois já se alerta para sua necessidade há mais, bem mais de dez anos.

Força prefeito. Dê uma bola dentro e envie para a Câmara o projeto do retrofit rápido e em separado.

Força vereadores. Esta é mole, é consenso fácil, é efeito imediato!!

Em ano de copa, é bola na rede, capisce?

Valter Caldana

ou com quantos ‘ses’ se faz um incêndio

Vejamos por que a responsabilidade é coletiva…

> Se o programa de mutirões iniciado na década de 1980 por Mário Covas e incentivado nos anos 1990 por Erundina tivesse continuado…
> Se os preceitos constitucionais de que habitação é um direito e que a propriedade privada tem uma função social tivessem sido regulamentados e operacionalizados
> Se o programa de locação social iniciado timidamente no início dos anos 2000 (Marta) tivesse sido continuado
> Se os instrumentos previstos no Estatuto da Cidade tivessem sido utilizados, em especial o IPTU Progressivo, a Urbanização Compulsória e o Direito de Preempção
> Se linhas de crédito específicas para fomentar a participação de pequenos e médios poupadores, investidores e construtores tivessem sido criadas e as criadas tivessem sido ampliadas e continuadas (FHC, Lula, Dilma, Temer)
> Se o programa de qualificação de HIS com projetos e obras de qualidade (Kassab) tivessem continuado
> Se o programa MCMV tivesse dado maior destaque e recursos para o MCMV Entidades (Lula Dilma Kassab Haddad) que qualificou e viabilizou mutirões de boa qualidade
> Se o programa MCMV tivesse continuado (Temer)
> Se as diretrizes do SP2040 (Kassab) tivessem sido observadas e continuadas
> Se o programa de notificação e recuperação de imóveis subutilizados tivesse continuado (Kassab e Haddad)
> Se o Plano Diretor (Haddad) tivesse sido regulamentado no que diz respeito ao tema e o Zoneamento tivesse seguido estas diretrizes (Haddad)
> Se o Código de Obras tivesse sido reformado com olhos e coração para a cidade real (Haddad)
> Se a infiltração do crime organizado tivesse sido denunciada e combatida pelos próprios movimentos e pelo poder público (Marta, Serra, Kassab, Haddad, Doria)
> Se a Lei do Retrofit tivesse sido encaminhada à Câmara como deveria ter sido e não colocada no meio de uma reforma atabalhoada do Zoneamento recém aprovado (Doria)
> Se a Lei da Locação Social já tivesse sido votada e implantada viabilizando novos programas e projetos (Doria)
> Se o Plano Municipal de Habitação (Haddad) já tivesse sido apreciado e votado pela Câmara
> Se a revisão dos processos de aprovação fosse feita para facilitar e agilizar a construção de HIS (Doria)
e
> Se a ação do ministério público fosse menos formalista e burocrática
> Se o judiciário tivesse um maior preparo para tratar das questões habitacionais e urbanas quando a ele são apresentadas
> Se desde há muito tempo a sociedade tivesse se convencido de que Política Pública e Programas Habitacionais não são feitos para atender a quem não tem acesso à moradia mas sim para fazer cidades melhores para todos nós
> Se nós todos cobrássemos com maior veemência dos políticos e administradores públicos soluções de Estado para este problema e não ações de governo, impedindo que aproveitadores continuem atuando sem escrúpulos e sem limites,

Talvez, e insisto, talvez o prédio não tivesse se incendiado e a casa caído.

Valter Caldana