||||||| \ | DEBATENDO

Sinceramente gente….
Vão mesmo pedir a uma pessoa que tem um avião, bom, para não viajar?
Era melhor ter olhado isso antes…

Valter Caldana

.
UM ANO DE COISAS BOAS E COISAS NOVAS
só que as boas nem tão novas e as novas nem tão boas…

Nas últimas semanas me pus a pensar sobre o que eu escreveria, por dever de ofício, sobre este período da prefeitura de São Paulo.

Pensei, pensei, pensei, como diria o poeta, como é cruel pensar assim… E percebi que entre os seus poucos acertos deveria destacar um, para mim o principal: o prefeito foi totalmente transparente e objetivo, desde a campanha até agora, no que tange a seu modo de pensar e de agir.

Não houve um único momento, que eu tenha percebido, em que o prefeito deixou de lado suas convicções e tudo o que, ainda que rapidamente, tenha dito durante a brevíssima campanha a que somos submetidos. E, se a campanha é excessivamente breve, esta responsabilidade não é dele.

No entanto o prefeito, entre seus acertos, a meu ver cometeu três equívocos importantes que somados foram explosivos: superestimou sua capacidade, visão de mundo e de cidade, confundiu administração pública com administração privada e, sobretudo, subestimou São Paulo mortalmente.

A partir disso, cheguei, também, a algumas conclusões, que deixo aqui registradas. Em síntese se poderia dizer que: São Paulo não é para amadores; gestão pública não é privada e; um bom time não prescinde de um bom técnico. Por fim, como sabemos, bons técnicos precisam ter ouvidos e boca em tamanhos equivalentes e precisam gostar do jogo e de jogar.

Explico: o time de secretários do prefeito é bom. Tem tocado o serviço com qualidade, dentro dos princípios pretendidos e anunciados no programa de governo. As áreas de Educação, Habitação, Transporte e Urbanismo tem se destacado. Tarefas importantes para a cidade estão em andamento. Nova base curricular na educação, locação social na habitação, licitação dos ônibus no transporte e revisão do zoneamento e o aprova rápido na smul…

Mas, por vezes, os secretários dão a impressão de perderem um tempo precioso ajustando as falas do prefeito como por exemplo no congelamento de tarifas de transporte, nas velocidades nas marginais, na merenda escolar, na cracolândia, na venda de terrenos e no anúncio de revisão do plano diretor…

Na Cultura, o devido e correto protagonismo é dado ao Conpresp, porém fica um gostinho de desperdício e tristeza no esvaziamento da virada cultural, no fechamento noturno da biblioteca Mário de Andrade… No Verde, uma troca de secretário esquisita e na saúde uma coruja que aparenta adormecida. Enfim…

Mas, a tônica do ano, a marca, o registro, é a vontade explícita do prefeito de não ser prefeito. Tirando os 15 primeiros dias, primeiro mês, vá lá, o único momento em que, ao menos publicamente, o alcaide pode fazer aquilo que ele considera ser prefeito foi na reunião com Sílvio e Zé Celso. Estava à vontade, fazendo o que sabe e o que, acredito que acredite, considera ser o papel de um chefe do executivo municipal.

Não se pode esquecer que ele foi um dos responsáveis, com ações daquela natureza, por transformar completamente Campos do Jordão, para lá carregando dezenas ou centenas de milhares de pessoas, empresas e, imagino, emprego e renda, no inverno.

Ouso considerar que Campos foi seu laboratório e a fonte de sua certeza de que basta o empreendedorismo de boa vontade e a construção de networks, redes de interesses mútuos, para que as coisas entrem no seu devido lugar.

Encerrada, rapidamente, esta fase do entusiasmo inicial, restou um indisfarçável desalento. Não era bem assim. Então, ninguém nem nada, salvo alguns próximos, estavam à altura de suas intenções. A desmotivação foi substituída pelo desejo de vôos mais altos.

Talvez tenha faltado um pouco de prosa e análise com alguns de seus próximos que poderiam, quero crer que tentaram, lhe alertar que na administração pública existem alguns elementos que não existem na administração privada. São eles: Democracia, Povo, Legislativo, Interesses Difusos, Interesse Público, Res Pública… Longo prazo, no público, é um fato. Povo é cidadão, não é consumidor. O Legislativo não é o Conselho Consultivo da empresa e o objetivo da máquina administrativa não é apenas gerar lucro ou excedentes. Muito menos no curto prazo.

Não obstante, caso decida cumprir seu mandato, o que saberemos até abril, restará pouco tempo mas este quadro pode se reverter. Dois anos e meio, de abril de 2018 a outubro de 2020 não é tão pouco assim. Se pegar firme e não trouxer para o município a agenda política nacional, pode ser que a sua gestão ainda se transforme e mostre uma marca positiva sua.

Caso contrário, nos veremos na eleição de outubro.

Valter Caldana

continua…

continua de Coisas boas e coisas novas

UM ANO DE COISAS BOAS E COISAS NOVAS (continuação)
só que as boas nem tão novas e as novas nem tão boas…

Seja como for, ficando ou não o prefeito no posto, imagino que a direção política na prefeitura se mantenha. Não há indícios de que o vice-prefeito faria modificações muito significativas na agenda e no programa de governo. O alinhamento de ambos é grande, talvez mudem apenas alguns modos de agir, mas nem tanto.

Por isso, vale também uma análise técnica e política sobre o ano e o posicionamento do executivo na gestão da cidade. Não se diga que não tenha sido, no âmbito municipal, um ano cheio.

Nutro discordâncias profundas em alguns casos e por isso faço estas observações. Creio que maior atenção, debate e aprofundamento destas questões poderiam, ainda, alterar modos de agir e auferir ganhos sitêmicos à ação da Prefeitura.

Começo destacando um sistêmico e reiterado desprezo por projetos. Ações sem projeto se desmancham no ar… São fluidas, não deitam raízes. Tenho dito desde os 90 dias, por exemplo, que zeladoria sem projeto é faxina. Dito e feito, nem a faxina está mais sendo feita adequadamente. Isto foi visto também na diferença de tratamento entre a concessão do Pacaembu, com projeto, e a permuta da área de Pinheiros ou a venda do Anhembi…

A falta de projetos explícitos, que muitas vezes se confundiu com voluntarismos ingênuos, se nota também na contraditória timidez em assumir explicitamente os princípios do plano diretor (como se fazê-lo significasse dar razão à gestão anterior), na revisão do zoneamento excessivamente corporativa e pouco estrutural, na pressa injustificada no processo de privatização, que de tão apressado ficou atrasado…

Talvez a maior discordância esteja na compreensão do que seja patrimônio público, seu papel e seu valor. A insistência em confundir preço e valor e a incapacidade de considerar a função estratégica de longo e longuíssimo prazos sobretudo de glebas e áreas subutilizadas de grande porte, em especial ao longo das marginais, na composição do preço talvez sejam a nota triste deste ano.

O longo e, sobretudo, o longuíssimo prazos são preocupações quase que exclusivas da administração pública, pouco exploradas pela privada. Talvez daí decorram outras tantas dificuldades.

Projetos com visão de longo e longuíssimo prazos alteram completamente o valor e, portanto, o preço do patrimônio. Somadas ao interesse público, coletivo e difuso, fazem toda a diferença quando da definição de critérios para sua manipulação, uso, concessão, arrendamento ou venda.

A insistência em privatizar os bens da cidade em promoções e negócios de ocasião, sem projeto, sem metas que não sejam de caixa talvez seja a maior decepção, mesmo entre aqueles que consideram necessárias as medidas a serem adotadas.

Também nesta área, se perdeu a oportunidade de resgatar o papel histórico da SP Urbanismo (Emurb) como empresa municipal responsável pela manipulação, a partir de projetos, de próprios municipais, em especial o patrimônio imobiliário. Contraditoriamente, criou-se mais uma estrutura que tende a ser cara e burocrática.

há uma estranha insistência nas liquidações e negócios no atacado e de ocasião e a medida que seria realmente ousada e inovadora, a “privatização” da cidade no seu todo, nem sequer é cogitada.

Por que não ao menos colocar em discussão a capitalização da cidade como um todo e não em partes? Por que não propor a venda de bônus (títulos, certificados, ao portador ou nominais) de resgate em longo prazo (10, 25, 30, 50, 75 e 100 anos) e colocar este tema em pauta no Congresso Nacional? Diante do quadro de crise política em que estamos, se há um momento para fazer isto, este momento teria sido 2017, o ano das bocas descontroladas. Ou seja, se aposta no velho, no “déjà vu”. Vender para fazer caixa e pagar despesas correntes.

No assunto orçamento, desde sua manipulação até a execução, viramos o ano sem que Tribunal de Contas, Executivo, Legislativo e gestão anterior nos dessem, à sociedade, uma versão definitiva do caixa da prefeitura. Afinal, entre R$7.000.000.000,00 negativos e R$ 300.000.000 positivos há uma diferença considerável.

Contrariamente ao que se tem dito, de que o prefeito foi surpreendido pela morosidade da máquina do executivo e pela ambiguidade do legislativo e do tribunal de contas, vale uma nota importante.

Depois de décadas e apesar de alguns pesares, foi bom ver um grupo de vereadores, mesmo sendo da base do prefeito, tentarem (e em alguns casos conseguirem) colocar filtros e freios no voluntarismo explícito do executivo. Este é um processo de começou a ganhar força na legislatura passada (ainda que seja mais antigo um pouco) e que aponta para a possibilidade de termos, em breve, uma ‘bancada da cidade’ na Câmara. Imprescindível para São Paulo do século XXI.

Se engana quem coloca a Câmara como um entrave à administração. Ao contrário, ela está sendo fundamental para legitimar e tornar menos voluntaristas, arriscadas e comprometedoras algumas das ações pretendidas. Assim, se houve surpresa, esta foi boa.

É, um ano de governo é um marco. Mas é um quarto… ainda tem sala, cozinha e banheiro. Vamos esperar e torcer, participando, para que a cidade siga melhorando nos próximos anos.

Valter Caldana

Ainda bem que esta entrevista foi dada ainda em 2017. O cenário e o contexto são mais adequados pois, afinal, este foi o ano da boca livre. Deste modo, Freixo conseguiu espaço, atenção e divulgação. Vamos em frente.

Já faz tempo que falo que o PSOL é o efeito Orloff do PT ao contrário… eu sou você ontem. Isto já estava claro há tempos e se confirmou com a candidatura Erundina e mesmo do Freixo no Rio.

Como para o PT em sua primeira década, a prioridade do PSOL é o seu próprio fortalecimento, crescimento e amadurecimento. Conquistar espaço no tabuleiro. Percurso de longo prazo, não importa o hoje, o amanhã, mas a semana que vem.

Não fora a lavada que o Haddad levou do Doria e a pífia votação da Erundina, o fato é que em situações normais a candidatura « própria » poderia ter provocado efeitos colaterais intensos, como foi a candidatura Suplicy em 1985 em São Paulo.

No entanto, noto uma diferença que talvez seja fundamental neste quadro, que o torna farsa, como se sabe. Enquanto ao PSDB coube organizar parcela importante da classe média e a interlocução da transição negociada e ao PT coube organizar e capitalizar um já então importante conjunto militante de base (sindicato, igreja e universidade) o PSOL pelo que vejo se apresenta um pouco isolado, dependente de quadros brilhantes e de militantes incomodados…

Me parece pouco. Mas sou suspeito pois sempre fui pela unidade.

Valter Caldana

O Governo do Estado lançou consulta pública sobre um projeto de ocupação com habitação do espaço aéreo de linhas de transporte de alta capacidade. Ainda que numa análise preliminar, pois não conheço detalhes do projeto, eis aqui o que parece ser uma notícia muito boa!! (veja aqui)

Boa por vários motivos.

O principal deles, a meu ver, é o fato de sair do padrão que já se mostrou, no passado recente (os últimos 50 anos!!! risos), insuficiente para fazer frente ao problema de habitação de interesse da sociedade em São Paulo (e no Brasil).

O que chamo de extrativismo urbano e a doentia dependência de terrenos baratos (e distantes, e mal localizados) de nosso modelo tradicional só serão superados com projetos que envolvam riscos conceituais e questionamentos estruturais.

É boa também por apresentar uma enorme aderência ao Plano Diretor Estratégico, que prevê adensamento em torno dos eixos de transporte público coletivo de média e alta capacidade em áreas urbanas consolidadas. Trocando em miúdos, não é no centro mas é perto do centro.

É boa, ainda, por ser mais um exemplo – como o projeto da Júlio Prestes – de possibilidades de parcerias público privado feitas à base de novos parâmetros e novos arranjos produtivos. Como no outro caso, é preciso acompanhar, estudar, analisar a proposta com cuidado e atenção.

No entanto, e sempre tem alguns, é preciso ficar atento para elementos que tornarão o projeto mais completo, tais como o estabelecimento de mecanismos de controle social do processo, participação dos agentes envolvidos diretamente na cadeia produtiva – dos agentes financeiros aos movimentos sociais – exigência de projetos completos (projetos executivos), uso misto, grande parcela dedicada à locação social e a tecitura de tecido urbano contínuo, não se configurar como um “conjunto” que tende a se guetificar…

Certamente todas estas questões estão previstas no projeto ou, se não estão, as consultas públicas existem para que sejam colocadas em debate.

De ponto negativo eu colocaria a dimensão do projeto a ser colocado nas mãos de “um vencedor”.

Creio que seria muito mais eficiente e seguro que o empreendimento fosse feito por lotes, partes e fases, ampliando as possibilidades de participação do médio capital (e não apenas do grande capital) pulverizando, assim, os riscos inerentes ao processo.

Pulverizar e fasear, atraindo o médio (e quem sabe até o pequeno) capital talvez seja mais produtivo e seguro no tempo.

Quando fizemos, com o metrô, o estudo de ocupação do espaço aéreo do trecho leste uma das questões que se colocaram preliminarmente foi a compatibilização da estrutura de transposição, necessariamente de média/alta tecnologia e responsável pela ‘criação’ do terreno, com as estruturas das edificações a serem propostas, que acabariam obrigadas à utilização de materiais, técnicas e tecnologias mais conservadoras.

A mesma discussão surgiu no projeto do Bairronovo, na Barra Funda, tanto na preparação do termo de referência quanto nas discussões com a equipe vencedora.

Por fim, neste caso, ficamos sem bairro, sem estação, sem ligação com o aeroporto e sem a transposição…

De lá para cá (2001/2002) muita coisa mudou e melhorou. Deste as técnicas até os mecanismos de acesso a financiamento. Como eu disse antes, a ideia é boa e precisa ser estudada.

Valter Caldana