Nova crise ou novo olhar?

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Richard Florida lançou recentemente um novo livro,

The New Urban Crisis: How Our Cities Are Increasing Inequality, Deepening Segregation, and Failing the Middle Class—and What We Can Do About It.

Já pelo título o livro é inquietante, ‘A nova crise urbana’. O que de nova tem esta crise?

E continua: Como nossas cidades estão intensificando a desigualdade, aprofundando a segregação e destruindo a classe média, e o que podemos fazer sobre isso?

De imediato me ocorre que, talvez, não se trate de uma nova crise urbana mas, sim, de um novo olhar sobre ela. Ou, ainda mais especificamente, do olhar sobre a cidade de um segmento da sociedade, a própria classe média a que se refere o título, que nunca houve. Um olhar que só se deu, e aí voltamos ao título, por necessidade e não por interesse.

Desde quando a cidade ao longo do século XX paulatinamente deixou de ser palco para se tornar personagem deste grande enredo que é a aventura humana no planeta este fenômeno vem se observando.

Inicialmente, claro, com a elevação do interesse acadêmico sobre o tema, demonstrado pelo aumento significativo das disciplinas que sobre ele passaram a se debruçar. Da filosofia à medicina, passando pela física, matemática, direito, economia, psicologia, biologia, sem falar das mais antigas como geografia e engenharia. A ponto de haver hoje quem defenda ser o urbanismo, em sua multidisciplinaridade, ainda mais ampla que a urbanística, sua técnica e o desenho urbano (urban and landscape design), sua materialização.

Mas é neste início de século XXI, já definido como o século das cidades posto que mais da metade da população se urbaniza, o valor agregado aos produtos se descola definitivamente de seu valor primário, os processos produtivos se globalizam e virtualizam e os serviços passam a ser mais sofisticados e valiosos que os produtos em si mesmos é que se dá o paradoxo gerador desta aparente nova crise.

Tal paradoxo é provocado pela evolução da cidade que deixara de ser palco e passara a ser personagem para a condição de protagonista e, como tal, elemento que deixa de ser palco de negócios para se tornar no negócio em si mesmo.

Trata-se do paradoxo entre a necessidade de morar nas cidades, o desejo de nelas estar e a inviabilização dos modos de vida urbana sedimentados e sacralizados ao longo de 150 anos, desde meados do século XIX, justamente neste momento de sua expansão plena.

Ou seja, o que aparentemente se poderia considerar é que não se trata, então, de uma nova  crise que torna a cidade segregadora e desigual mas sim da chegada de um novo olhar, o da classe média que não consegue mais manter seu modo de vida e de consumo habituais, sobre esta cidade cujo modelo de funcionamento e de desenvolvimento, na verdade, sempre foi este. Afinal, temos aí uma nova crise urbana ou a chegada de um novo olhar e um novo agente a se incomodar e se preocupar com a antiga crise urbana? Teria a crise chegado aos lugares centrais e, por isso, se tornado problema real?

Enquanto isso, no Brasil…

Para nós, brasileiros, também causa uma certa inquietude esta descoberta das contradições do modelo de desenvolvimento urbano da cidade capitalista ocidental pós-industrial. Talvez pelo fato de termos atingido índices elevadíssimos de desruralização da população e termos atingido índices de urbanização que o mundo está assistindo só agora há mais de 40 anos, a observação dos efeitos perversos desta urbanização sobre todas as camadas sociais vem sendo sentido, estudado e objeto de ação há um bom tempo.

É interessante notar que já em 1987/1988, fruto de uma intensa discussão que se fazia presente no Brasil desde o final da década de 1970, existe esta convicção, de que política urbana se faz na base, no município, com o cidadão. (E olha que era ditadura ainda…)

Está, inclusive, expressa em nossa Constituição de 1988 fruto de intenso trabalho de Montoro formulando, Covas operacionalizando, Fernando levando louros e Serra resmungando: Política urbana de uso e ocupação do solo é exclusividade do município!! Vitória!!

Não obstante eu ser um municipalista descentralizador de carteirinha, no entanto é preciso analisar esta situação com vagar e rigor pois o que se viu nestes trinta anos, além das vantagens, foram alguns problemas. Por exemplo:

. Boa parte do malogro urbanístico do MCMV se deve ao fato de que ficou sempre nas mãos dos prefeitos e/ou câmaras municipais associados ao mercado local a seleção e destinação de áreas para os empreendimentos…

. A contradição na estrutura fiscal imposta pela mesma Constituição de 88, com a hiper concentração de verbas e recursos nas mãos do governo federal, dilui a real efetividade de qualquer política pública urbana… Não há poder sem dinheiro, não há política pública eficaz sem verba. O resto é marola ou fantasia.

. A formação de um corpo técnico público de alta capacidade, que por aqui o Estado e o Município fizeram tão bem no período de Carvalho Pinto a Mário Covas, e que conta com exemplos importantes no Rio, em BH e em Curitiba, é frágil ou inexistente na enorme maioria dos municípios brasileiros. Isto impede a formulação de políticas urbanas municipais robustas e com certo grau de independência (das mazelas politico-partidárias) e continuidade, dois fatores elementares e essenciais para que funcionem.

Note-se que mesmo na maior capital do Brasil, até hoje, século XXI voando alto, padecemos (e pagamos caro, muito caro) com o problema da descontinuidade, esta amigdalite que acomete os prefeitos, novatos ou não.

Por fim, registre-se que um dos antídotos para esta situação disponível no Estado de São Paulo, o glorioso CEPAM, foi sumariamente fechado para ‘economizar’ dinheiro.

Enquanto isso Richard Florida, que já vou avisando é tido como liberal e não esquerdopata, vem nos ensinar a fazer gestão municipalista e descentralizada.

Eu, de minha parte, torço pelo seu sucesso…
Afinal, se está em inglês e em letra de forma, é verdade!!!

Valter Caldana

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HIS – Habitação de Interesse da Sociedade II

A Folha traz hoje mais uma matéria sobre a insegurança e as falhas de nossa política habitacional. (leia aqui)

A matéria fala palidamente em imóvel vazio por vinte anos antes da ocupação… Isto já seria motivo para o poder público municipal ter lançado mão de uma série de instrumentos legais previstos no estatuto da cidade. Vai do IPTU progressivo à desapropriação.

Pelo que conta a matéria, houve tentativas de acordo, frustradas.
E famílias, e crianças, vivem o pior dos piores, uma das mais brutais inseguranças a que se pode estar submetido, ironicamente, em tempos de paz: não saber se sua casa estará lá ao chegar do trabalho… ou se terá casa, ao sair da cama pela manhã.

Há uma lacuna seríssima – pois envolve de um lado propriedades e de outro vidas – na legislação que rege a questão, assim como na sua interpretação por parte do judiciário.

Neste caso, como em tantos outros, como no caso do parcelamento e venda do terreno da Regional Pinheiros por exemplo, se confunde, como já disse em outros textos, preço e valor.

Aqui, por exemplo, à luz de uma interpretação da Constituição e de instrumentos previstos no Estatuto da Cidade talvez os proprietários tenham a pagar, não a receber.

Por outro lado, avaliações que deixam de lado dados como o fato de ser uma área já ocupada e cujo zoneamento torna quase que exclusivo seu uso atual, avaliando-a como se liberada fosse de qualquer ônus, determinam preços por vezes muito acima do valor real do imóvel – não conheço os números deste caso específico – complicando ainda mais as negociações possíveis.

Enfim, este é mais um em centenas, ou milhares, de casos que se espalham pelo Brasil. De concreto sobre isso posso afirmar que algumas ações são mais do que urgentíssimas:

. que se legisle e regulamente com maior objetidade e clareza (sem sofismas, sem tergiversações) o direito constitucional à moradia e a função social da propriedade,

. que se forme um time de operadores da justiça – juízes, promotores, advogados, polícias – que conheça profundamente as Leis e instrumentos específicos aplicáveis,

. que se regulamente e operacionalize com muita, mas muita urgência os mecanismos de locação social, a meu ver a saída concreta acessível no momento para sair de situações dramáticas como esta. E, sobretudo, para evitá-las.

. e, por favor, com projetos de arquitetura e urbanismo e seus complementares de qualidade!

Valter Caldana

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HIS – Habitação de Interesse da Sociedade

Já há algum tempo promovo um tentativa de mudar o significado da pequena sigla HIS, alterando-a de ‘habitação de interesse social’ para ‘habitação de interesse da sociedade’.

Parece tolo, mas creio que não é. Quando se fala em ‘habitação de interesse social’ o conceito vem carregado de conceitos e pré-conceitos, de limites e de interpretações que são indutores de uma discussão de baixa qualidade. Coloca o tema e sua operação como sendo um favor, uma benevolência, uma concessão que uma grupo social faz para outro grupo social, nos moldes da caridade. Habitação de interesse social é vista como um ônus, mais um, para a sociedade. Até por que o termo ‘social’ está desgastado e remete imediatamente, para as classes médias pagadoras de impostos diretos, mais uma mordida em seu já abalado orçamento.

É verdade que discutir conceitos e significados neste momento que vive o Brasil, onde autoridades eleitas e constituídas bradam contra especialistas e por consequência contra o conhecimento (e contra a inteligência?) pode parecer quixotesco, delirante ou selênico. E é…

Mas,  por outro lado, é uma discussão importante pois esta compreensão do que seja de interesse social no Brasil atual é bastante difundida e quase hegemônica na sociedade. Basta ver a reação negativa de vários setores às políticas de resgate dos déficits sociais históricos acumulados, em especial aos programas de renda mínima e assemelhados.

No entanto, e aqui reside minha esperança de que a sociedade compreenda melhor esta questão, se há um grau de complexidade maior no entendimento do jogo de ganha-ganha que as políticas públicas de inserção da população no mercado consumidor promovem, no tocante à política habitacional isto fica mais fácil, mais simples.

É mais simples pelo também simples fato de que a todos é claro que quanto mais se constrói mais se gasta, mais a economia gira, mais empregos são criados, mais produtos se vendem e mais impostos se arrecadam. E, também, por que se vê, com certa rapidez, o resultado, independente de sua qualidade. Não se dilui um conjunto habitacional. Vários então, jamais! E isto agrada a todos. Desde Getúlio, na verdade, desde antes.

Pro isso, produzir habitação, construir ou reformar, é sempre de interesse da sociedade. Por isso a política pública tem que ser Habitação de Interesse da Sociedade. Ou, de habitação. Apenas.

Porém, mas porém, é um caso diferente, como dizia o poeta: que desta vez se faça com projetos de arquitetura e urbanismo e seus complementares de qualidade!

Valter Caldana

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011 1404 ligue agora!

Sao Paulo,SP,Brasil 26.07.2017 Area da Subprefeitura de Pinheiros Foto: Fernando Brisolla/Folhapress ****EXCLUSIVO ESPECIAL FOLHA NAO UTILIZAR SEM AUTORIZACAO**** ***DIREITOS RESERVADOS. NÃO PUBLICAR SEM AUTORIZAÇÃO DO DETENTOR DOS DIREITOS AUTORAIS E DE IMAGEM***
Terrenos da prefeitura de São Paulo e do Governo do Estado onde se situam as sedes da Prefeitura Regional de Pinheiros, CETESB, SABESP e páteo da CET – fonte Folha de São Paulo

A Folha de São Paulo tra matéria hoje sobre o operação de troca do terreno onde se situa a sede da Prefeitura Regional de Pinheiros e o terreno do Parque Augusta (leia aqui).

A matéria está muito boa, é bem informativa e equilibrada. Mas o que mais me chamou a atenção foi esta foto… é de uma clareza fantástica!!!

Façamos um exercício: acrescente a ela uma estação de trem metropolitano à esquerda e outra à direita, ambas acessíveis a pé…
Agora acrescente uma estação de metrô e um terminal de ônibus à direita, acessíveis a pé.

Calma!!!
Não acabou! Não ligue agora!

Acrescente ainda um parque à direita, que inclusive interliga a área com as estações de transporte de alta capacidade e grande capilaridade;

Acabou??? Não, não acabou, não ligue agora! Tem mais!!!

Temos ainda à esquerda um aprazível bairro residencial de classe média alta, arborizado e dotado de infra estrutura e ao fundo quatro vezes mais terrenos semi vagos do governo do estado que podem ser utilizados em conjunto com os 18,000 que estão sendo permutados. Neles se pode fazer cidade nova, cidade boa! Cidade equipada, acessível, usos mistos funcional e social.

Para completar a oferta, toda a ampla frente para a Avenida (hoje marginal) com todo seu potencial urbanístico e paisagístico e facilidade de ligação a qualquer ponto da metrópole.

Conseguiu visualizar?
É isto mesmo!!!! Um dos terrenos que podem definir a cidade do século XXI… a cidade que queremos e nem sabemos.

Gostou??

Oferta imperdível da semana… Sai por uma esquina encrencada e congestionada onde só dá para fazer o que já vai ser feito mesmo, um parque. Com cahorródromo e uma belíssima arquibancada.

É ou não é um bom negócio?
Ligue agora!!!

….
Em tempo: vale lembrar que este terreno já é seu!
Com a palavra os vereadores.

Valter Caldana

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Arquitetura é Arte +

Uma das coisas fascinantes de minha profissão é a eterna obrigação a que me submeto cotidianamente de compreender o outro, pouco importando se com ele concordo ou não.

Uma coisa que se deve aprender com a prática profissional é que sem esta compreensão de nada adiantariam nossos conhecimentos técnicos e menos ainda nossas convicções.

Sem ter plena compreensão do outro e seus motivos nossas convicções tampouco poderiam ser materializadas, pois não teriam terreno fértil para semear, fecundar.

De nada adianta projetar para si ou para iguais. O desafio está na diferença, está em manipular a dúvida, enfrentar a discordância, encontrar o caminho da transformação, da ação transformadora.

O instigante, o gostoso, não é jogar em casa, é jogar no campo do outro, para além da sua própria fronteira. É aprender outra língua, gostar outro gosto. É se manter aquecido no exercício pleno de sua capacidade de crítica, auto crítica, de convencimento e transformação. E se manter íntegro.

Não se projeta para o espelho, nem para o umbigo.
Arquitetura e Urbanismo é arte. É arte coletiva. É troca.

Valter Caldana

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