Considerações voláteis em um 13 de março (de 2016)

Considerando a fácil percepção de que a motivação das lideranças da maior parte dos movimentos pró impeachment não é o que propalam, ou seja o combate à corrupção e a possibilidade de organização do Estado com defesas fortes o suficiente para afastar esta doença do protagonismo de nossa vida pública,
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Considerando que a motivação real das lideranças é o afastamento do PT e a retomada do poder central, onde se concentra a riqueza neste país, nesta ordem (primeiro delenda PT, depois o butim),
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Considerando que o próprio PT não conseguiu se descolar das graves acusações de que é alvo, não conseguiu explicar e não conseguiu, sequer, mostrar que o problema é sistêmico e que mesmo no caso Petrobras ele sequer é o maior pecador em quantidade, ainda que o seja em qualidade, e por isso está caindo,
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Considerando que nenhum dos agentes políticos envolvidos nesta disputa apresentou, em um ano e meio, sequer um esboço, um draft, um rascunho, uma sugestão de caminho de superação da crise política em que eles mesmos nos meteram,
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Considerando que o caminho da mútua anulação não é caminho,
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Considerando que estes mesmos não apresentaram nem mesmo uma mísera análise de conjuntura nacional e internacional, propostas de governo ou ainda, e mais importante, a definição do que seja um governo de “salvação nacional”,
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Considerando que não está claro do que é mesmo que todos estes grupos estão querendo se salvar, visto que reivindicam coisas altamente díspares entre si tais como o fim da corrupção em um governo PSDB + PMDB + DEM, o fim do comuno-bolivarianismo associada à volta dos militares ao centro do poder, uma economia de livre mercado acompanhada de mais subsídios e benesses estatais para setores da economia que se identificam como patos,
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Considerando que todo governo de “salvação nacional” de que se tem notícia descambou celeremente para ditaduras ou estados de exceção, não salvaram nada e apenas colocaram à força um novo grupo hegemônico nas rédeas do aparelho de estado (uau),
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Considerando que governos de “salvação nacional” são, em geral, governos criminosos e que seus primeiros crimes se dão contra os mais fracos na cadeia alimentar do poder ou seja, nós, os cidadãos comuns que temos apenas opiniões, ideias e votos,
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Considerando que ditadura não é apenas colocar tanques na rua, fechar o Congresso e ter um general presidente, e que atentar contra a Democracia é, por exemplo, não respeitar o resultado das eleições ou as instâncias existentes para exercer o poder de posição ou de oposição,
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Considerando que golpes brancos são por definição a utilização das fragilidades do sistema legal e da própria Constituição para benefício de um grupo que se faz hegemônico num ou em mais de um dos poderes que a interpretam,
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Considerando que sequer passou pela cabeça das oposições assegurar uma democrática e estrondosa vitória nas eleições municipais deste ano, visto que sequer iniciaram um debate com a sociedade sobre seus temas pertinentes,
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Considerando que sequer passou pela cabeça das oposições que as vitórias eleitorais deste ano seriam o caminho natural e democrático de preparar sua vitória acachapante em 2018, nas eleições gerais, e não a via da derrubada de um presidente para “adiantar” eleições,
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Considerando que o Brasil é forte o suficiente para aguentar um, dois, três ou mesmo quatro anos de crise econômica desde que esta não seja artificialmente inflada pela crise política,
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Considerando que os verdadeiros projetos das lideranças dos vários grupos que se unem e irmanam nas manifestações não são claramente colocados para seus liderados,
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Considerando que este descolamento que se dá entre as lideranças políticas (carcomidas e corrompidas pelo sistema) e a sociedade (que continua sendo feita de boba), que nos corrói e martiriza há pelo menos dois séculos, está presente e dá o tom a toda esta mobilização das oposições pós o empate de outubro de 2014,

Ainda acho que o melhor a fazer seria:

a. já que querem transformar estas manifestações em espécie de plebiscito, que elas sejam semanais e temáticas nos próximos dois meses: uma manifestação contra a corrupção, outra contra o PT, outra contra o intervencionismo na economia, outra contra empresas brasileiras ousarem avançar no mercado externo, outra contra as subsídios governamentais… Notar que questões secundárias como educação, educação, saúde, transporte, mobilidade, acesso ao crédito e a bens e serviços, participação e representatividade, podemos deixar de lado…

Aí poderíamos ir às manifestações (que são sempre uma delícia) sabendo o que estaríamos fazendo lá. E, quem sabe, (tenho certeza) até nos encontraríamos em algumas delas…
b. poderíamos exigir a realização do plebiscito de ouro, único com poder para “enquadrar” nossas lideranças políticas apodrecidas, as inoperantes, as perplexas… vamos para uma Constituinte!

Seja como for, desejo ardentemente que o Brasil saiba encontrar um caminho de avanço, como vinha trilhando nos últimos 25 anos. Só não vejo como isso será possível com estas lideranças, com a manutenção da hipocrisia, com mentiras e perseguições.

Valter Caldana

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Chama o povo!

Será mesmo a corrupção, em especial a corrupção petista, o maior problema do Brasil? Ou será a insolvência dos poderes e a indigência intelectual e moral das lideranças políticas?

O sistema faliu. O executivo parou, um senador vai para a cadeia, delata, é solto e um ministro do supremo comenta em público a delação que ele leu numa reportagem…

Que alternativas estão sobre a mesa? Quais são as propostas? Quais são os agentes? Vamos no popular… qual é o plano B?
Por fim…
Por que tanto medo de chamar o povo? Vamos para a Constituinte! Ah! Agora não dá… tem a bancada da bala, a bancada evangélica, a bancada da direita, a bancada da esquerda… onde já se viu chamar o povo agora…

Pois bem, tolo, ainda acho que é agora que o povo tem que ser chamado.

Constituinte independente (extra congressual), candidaturas exclusivas (para ser candidato tem que renunciar a qualquer cargo ou função pública), sem prazo, sem partidos, com candidatos individuais, em blocos ou listas.

Valter Caldana

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O possível e o necessário. Inimigos ou aliados?

Perguntado se a nova Lei de Zoneamento era boa respondi: não.
Mas, insistiu o interlocutor, ela trouxe avanços? Sim, respondi.

Esta é, talvez, a décima vez que se revisa a poderosa Lei de Zoneamento da cidade, braço operacional do Plano Diretor. Destaque-se que temos a mesma Lei de Zoneamento em São Paulo desde 1972.

Esta Lei foi elaborada em complementação ao PDDI – Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado, de 1971, que substituiu o natimorto PUB-Plano Urbanístico Básico encomendado por Faria Lima e que já em 1968 ensaiava a alteração da matriz radio concêntrica de Prestes Maia, que já mostrava todas as suas contradições.

Ao reafirmar a matriz do início do século XX e seu modelo de ocupação do território, se basear em usos lote a lote, definir zonas estanques de baixa densidade e desestimular o uso misto dos lotes nas áreas centrais e consolidadas – uma tradição da cidade até então – provocou um acelerado processo de encarecimento da terra e espraiamento da mancha urbana, que se torna definitivamente dependente do transporte sobre pneus e nos cobra hoje preço elevadíssimo. Não se pode esquecer que nas áreas centrais a Lei baixou o coeficiente de aproveitamento real que chegava a 16, 18 e às vezes 20 para algo entre 6 a 8 vezes a área do terreno.

Duas crises do petróleo depois, já na década de 1980 Mario Covas e Jorge Wilheim tentam alterar este quadro com o Plano 1985/2000 mas, estando a sociedade mais ocupada com a tarefa de reconstruir o Estado Democrático, a preocupação com o modelo de expansão da cidade ficou para segundo plano, fazendo com que alterações importantes nesta matriz, que deveriam ter sido iniciadas então, como em outras tantas cidades do mundo, não fossem implementadas. A consequência disto, hoje sabemos, foi deixar que um modelo que dava mostras visíveis de estar exaurido entrasse em colapso.

O atual plano diretor tenta reverter este quadro resgatando elementos da cidade pré 1971 e a Lei de Zoneamento, seu braço operacional, se esforça, nesta revisão, em acompanhar esta tentativa. Ainda que numa estrutura antiga, teimando em ser mais coercitiva que indutiva, com zonas demais e muito extensa, ela incorpora novos instrumentos e abre espaço para que questões importantes sejam contempladas.

Ter uma Lei antiga deveria ser uma vantagem, e é. Mas isso se mostra problemático quando muitas vezes suas revisões são feitas pontualmente ao sabor de interesses e articulações momentâneas.

Este é, talvez, o maior mérito desta versão: conseguiu fugir desta armadilha e foi feita através de um processo participativo que se não foi ideal em número foi importante o suficiente para se tornar perene. Foi longamente discutida e votada em horário comercial, apesar do acolhimento de emendas de última hora, o que ofusca o brilho do processo e abre portas para mal entendidos ou subentendidos, sempre perniciosos.

A Lei operacionaliza pontos do Plano Diretor como a zona rural, incentivo a construções sustentáveis, valorização de áreas privadas de uso público e a associação entre densidade e infraestrutura, e isso significa avanço. Reconhece parcelas importantes da cidade real e isso também significa avanço. Tenta superar contradições e desequilíbrios dos processos de fiscalização e licenciamento. Mais avanços ainda.

Por isso a Lei possível traz um saldo positivo. Tem o mérito de confirmar elementos estruturais do PDE e provocar segmentos importantes como os movimentos sociais, o mercado imobiliário e outros a repensarem seus próprios conceitos e a construírem um novo posicionamento.

Não obstante, muitos gostariam, inclusive eu, de ver avanços mais significativos, estruturais. Uma Lei nova, mais adequada aos novos tempos, mais flexível, mais ágil, menos impositiva, mais indutiva. Mas não foi assim. Esta foi a Lei possível, fruto de um processo negociado que reflete o atual estágio de desenvolvimento e profundidade da discussão sobre a cidade por seus agentes produtores, que ainda é pequeno diante da magnitude de suas responsabilidades.

Se, de um lado as concessões feitas no processo ajudam a não espantar parcela da sociedade acostumada a uma zona de conforto que acabou, se é que existiu e esta ainda não percebeu, por outro, ao manter boa dose de respeito às diretrizes do Plano Diretor não afugenta uma significativa parcela da sociedade que recém descobriu a cidade como protagonista em suas vidas e hoje luta por reconquistá-la, para construir a cidade contemporânea, justa e bela que desejamos.

Talvez seja este, então, seu grande mérito. Nos alertar a todos que temos que continuar o processo, avançar e muito, e exigir o início da elaboração dos Planos de Bairro, dos Projetos Locais, que trarão Plano Diretor e Lei de Zoneamento para a escala humana, nos possibilitando construir uma cidade que seja, daqui para frente, muito melhor.

Valter Caldana

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Zoneamento: a nova Lei traz avanços?

Se a pergunta fosse “a nova Lei de zoneamento é boa?”, a resposta seria: não.
Mas a pergunta foi “ela traz avanços?” a resposta é sim.
É a Lei necessária? Não, é a Lei possível.
Tímida, é a Lei que a cidade estava preparada para elaborar.
Avanços intoleráveis para alguns, retrocessos imperdoáveis para outros, o resumo da ópera é que deixa um sentimento de oportunidade perdida, como já escrevi em outros textos, mas traz a seu favor ter sido um processo participativo que deixou clara a mediocridade de nossos debates e dos instrumentos de planejamento.
Seja como for, preparou o terreno de modo importante para os próximos passos. Por isso houve avanços e estes devem ser reconhecidos e aproveitados.
Sobretudo na pressão que se deve fazer imediatamente pela início da elaboração dos Planos de Bairro que, insisto, deveriam se chamar de projetos locais. São eles que vão trazer a Lei, o debate e a ação econômica, política e social para a escala humana, para o chão da cidade, para construírmos a qualidade de vida que queremos e podemos ter.


Valter Caldana

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Zoneamento e a cara de São Paulo

Artigo publicado no portal R7. Leia aqui.

Valter Caldana

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