||||||| \ | DEBATENDO

ou como quatro anos se passaram e passarão

Parece que a prefeitura resolveu adiar “sine die” a construção parcial do parque minhocão. Parabéns pela sensatez!

E mais!

Parece que resolveu fazer algum tipo de chamamento de projetos e intervenções para os baixos do minhocão.

Se assim for, expresso aqui muito mais do que os parabéns ao Prefeito Bruno, ao Secretário Fernando Chucre e ao presidente da SP Urbanismo José Armênio.

Pela primeira vez um prefeito assume com toda a clareza, todas as letras e, a se confirmar a boa notícia, com ação, a necessidade fundamental de que qualquer intervenção por ali seja na região (e não pontual), sistêmica (que envolva quantas mais condicionantes de projeto forem possíveis) e participativa (envolvendo necessariamente o sem número de agentes produtores da cidade que ali tem interesses legítimos).

A área do minhocão precisa de uma projeto que venha de baixo para cima, e não de cima para baixo!

Vou aproveitar a ocasião e transcrever abaixo uma proposta de agenda que entregamos ao prefeito Haddad que se encontrava, à época, exatamente na mesma altura do mandato em que se encontra o prefeito Bruno.

Na ocasião alertamos o alcaide que havia a possibilidade de, em um ano, ser dada a maior de todas as contribuições e o maior legado que um prefeito poderia deixar para o ‘caso minhocão’, atuando em três frentes: concurso; marco regulatório e governança; articulação política.

A proposta era, como se verá no texto anexo, a realização de um concurso público internacional de arquitetura e urbanismo, em duas fases, usando metodologias participativas e interativas; simultaneamente, a proposição de um marco regulatório e instrumentos de governança experimentais e específicos para aquela área, com a criação de uma ‘agência’; e a articulação política em torno da proposta e sua colocação em debate no processo eleitoral.

Acredito piamente que em 2019/2020, como teria sido em 2015/2016, esta agenda de ação poderia se encerrar em sua primeira fase por volta do final de agosto do próximo ano, a tempo de obter dos vários candidatos a prefeito seu compromisso, ou não, com a continuidade da proposta e sua metodologia de elaboração e implantação.

O que escrevi como sugestão, encaminho agora como apelo… Não vamos desperdiçar mais quatro anos!

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escrito em abril de 2015, entregue por volta de outubro, acho.
“Como sair deste enrosco?
(…)
Bastaria que estes projetos (que poderiam ser um só) definissem que:
> Atendendo ao disposto no Plano Diretor Estratégico, que define a desativação do minhocão enquanto via expressa urbana, fica estabelecido que a mesma ocorrerá gradualmente, se encerrando o processo em dezembro de 2016;
> Durante este período, será elaborado um projeto urbanístico, contratado através de concurso público, contendo as diretrizes para a manutenção, a demolição total ou parcial do elevado;
> Este projeto deverá contemplar premissas e objetivos definidos em consultas públicas a amplos setores da sociedade, especialistas na área e órgãos de governo;
> No segundo ano do processo de desativação do uso viário do minhocão (2016) caberá ao executivo inscrever e à Câmara aprovar no orçamento do município para o ano subsequente (2017) dotação orçamentária necessária para o início das obras, que deverão estar concluídas, no que tange a infra-estrutura urbana e viária, parcelamento do solo, sinalização básica e qualificação de espaços públicos em até quatro anos (2020).
> Caberá ao executivo criar Grupo de Trabalho Inter Secretarial, com representação do Legislativo e da Sociedade Civil, com autonomia e poderes suficientes para coordenar o processo de elaboração de projetos e o acompanhamento das obras, e que responderá por sua qualidade final.

Como se vê, simples. E eficaz, pois organizaria o debate, definindo prazos (os que propus acima, a título de exemplo, são baseados na agenda eleitoral). A alguém interessa? Parece que não.

Ressalte-se aqui que possivelmente um projeto de Lei desta natureza não poderia ter origem no Legislativo (cria despesas para o Executivo), apenas no Executivo. Tenho a impressão que inclusive os que tramitam atualmente, mesmo aprovados pela CCJ, têm esta fragilidade.

Valter Caldana

ou como trocar penas e bicos pode ser dolorido e doloroso

Passei meses, acho que anos aqui neste psicanalista eletrônico escrevendo que era fundamental a convocação de uma Assembleia Nacional Constituinte. Para mim se tratava de uma equação bem simples.

Parecia óbvio que o país precisava de reformas estruturais. E reformas estruturais só tem legitimidade plena e durabilidade quando grafadas na Constituição e esta seja oriunda de uma assembleia específica para tal.

De outro modo, a sociedade nunca estará pacificada diante do caminho adotado. Afinal, estamos falando de estrutura, não de conjuntura. Estamos falando de direitos e deveres fundamentais e não do modo ou da velocidade de sua implementação. Criei até uns bordões para o assunto: chama o povo meu povo era um deles. O outro, mais realista, era: na dúvida, pergunte ao povo.

Pois bem, a esmagadora maioria aqui da lista e mesmo fora da bolha discordava de minha insistência. Parei de falar no assunto. Meu TOC (COT, em ordem alfabética) de quando em vez se subordina à boa educação.

Quando Dilma fez, a seu modo, a proposta de uma Constituinte, direita, centro e esquerda a ridicularizaram e completaram o cerco de seu isolamento político. Motivo simples… naquele momento já não interessava a nenhum agente político ouvir o povo. A eles interessava, apenas, o voto do povo. E todos, diante do cômodo e supostamente rentável isolamento da presidente, estavam convictos de que teriam chances de ganhar as eleições seguintes.

E, ganhando as eleições seguintes, se sentiam cacifados a fazer, a seu modo, as reformas estruturais que bem entendessem. A direita as de direita, a esquerda as de esquerda e o centrão nenhuma delas, mantendo sempre tudo a seu favor.

Ganhou a direita, sabe-se lá como e com que artifícios, mas ganhou, e rapidamente já alterou trabalho, já alterou previdência e acaba de enviar ao congresso ordinário, como destaca o Samuel Pessoa bem no início deste artigo anexo, uma emenda “bala de prata” que demole a Constituição na sua “alma mater”, na sua estrutura principal, em sua linha de força, alterando os direitos fundamentais do cidadão.

Bem, não vou dizer que acho que uma ANC ainda é necessária, pois não acho. Hoje acho que ela será necessária daqui dez anos, talvez um pouco mais.

No momento, necessário infelizmente é o Brasil passar por tudo de ruim que já chegou e o muito que ainda está por vir. Será necessário que amargue mortes de fome, perda de patrimônio, perda de coesão social e de garantias mínimas de sobrevivência ao cidadão, ainda que potenciais, seja coletiva ou individualmente falando.

O Brasil flerta com este momento há muito tempo. Agora o encontrou.

O Brasil finalmente chegou ao ponto de olhar-se a si mesmo, de dizer a que veio, como veio e para que veio. De declarar em alto e bom som: “somos isso, sim”, como tem feito o presidente Bolsonaro e, em sendo isso dirá “sou, mas quem não é?” de um modo irretorquivelmente azambuja de ser, que deixaria Macunaíma corado.

Só depois de sair deste relacionamento consigo mesmo, desta dolorida DR, amadurecido, com o couro bem curtido, hematomas, fraturas, feridas profundas mas respirando, terá as melhores chances de pegar os cacos em que se transformará e as lembranças do que ousou sonhar ser um dia e poderá, então, sob um governo de coalisão e, de novo, de elite, convocar uma Constituinte.

Que faça um novo pacto que dure mais 25 anos e que tente um mínimo de atualidade, contemporaneidade, estabilidade, alteridade, misericórdia, solidariedade, justiça e espírito público na organização do Estado, nas relações do capital com a cidadania, e nas regras de funcionamento da sociedade.

Valter Caldana

Tudo bem, eu sei que Minas Gerais fica muito, muito longe de São Paulo. Mas, ontem, vendo Azevedo saindo da prisão no quartel dos Bombeiros mineiros me perguntei: quantos políticos e lideranças tucanas estiveram no cativeiro visitando seu ex presidente, que sempre foi um político de excelente prestígio e por quem já nutri certa simpatia, mesmo que por razões humanitárias?

É possível que tenham sido muitas as lideranças a Visita-lo. Mas, se assim foi, porque nunca foi notícia de jornal? Ou sou tão desatento assim? Ou vale a máxima de Paulo Preto da Extinta Dersa… não se abandona um companheiro sozinho na estrada.

Valter Caldana

É fácil entender que quanto mais nos é imposto o Estado-Empresa, mais as ações de preservação de seu patrimônio público se tornam necessárias, com toda certeza. Vide casos como o do Anhembi, do autódromo, do Ibirapuera, do Pacaembu…

Ou seja, os casos da baciada preparada pela prefeitura e, em breve, pelo governo do estado. Para ser franco, nem sei como é que a Câmara esqueceu de colocar a área do Carandiru à venda na última black friday, a liquidação dos 41… Perdeu playboy¹.

Mas, quando um dia o Estado retomar suas funções públicas (pois é sempre bom lembrar que empresas quebram), volto a insistir, vai ser importante rediscutir os instrumentos de preservação, sua eficácia, abrangência, governança e agilidade.

Urge a ampliação do instrumental de preservação do patrimônio paulistano e, em especial, a rediscussão das envoltórias.

Se o rigor e a radicalização impressos no período heróico inicial, de formulação e implantação das regras de preservação no país, no estado e na cidade foram absolutamente necessários e foi só graças a isso que chegamos onde estamos com um mínimo de patrimônio preservado, agora é mais do que chegada a hora de uma ampliação da compreensão do tema, elevando-o à condição de política pública e, como tal, merecedor de debates e construção de alianças e novos consensos. Claro, com a manutenção do exemplar rigor e retidão de seus agentes públicos, e a prática de decisões colegiadas.

ou quando a panela apita, a galera vibra e, … bum.

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A importância deste trabalho, o Mapa da Desigualdade da Rede Nossa São Paulo, cresce exponencialmente, na mesma proporção da insensibilidade de quem nos tem governado. Os dados são aterrorizadores e as perspectivas de inclusão destas questões vitais na pauta da discussão política e na agenda de ação dos governos são desanimadoras.

Ao analisar as reformas recentes e o pacote de ontem apresentado pelo governo, e olhar os dados do Mapa me ocorre que estamos literalmente perdidos, pois nossos brilhantes analistas e políticos profissionais não conseguem ver o que se passa, ajustar o foco ou, sonho, acertar a mira.

Basta ver o pacote de cortes e maldades apresentado pelo primeiro ministro ontem. Fosse num país sério, numa sociedade engajada com seu próprio futuro, de seus filhos e seus netos e não apenas com seu presente, o governo cairia hoje a tarde.

Nossos brilhantes ficam achando e nos induzem a achar  que estamos num embate entre direita e esquerda… Este embate existe sim, claro, virou combate inclusive, e é saudável e necessário. Mas seu foco está equivocado. É um debate sobre o ‘como’ fazer, quando o impasse existente em nossa sociedade hoje é o “o que” fazer. Não estamos diante de problemas conjunturais mas, sim, estruturais.

E, a questão que todos, direita, esquerda, lideranças políticas não conseguem colocar no centro do debate/embate/combate é que o nosso maior problema está no ringue e não na luta. Está na cidade, o ringue, o espaço, lugar e território da luta, que não só a abriga, mas age sobre ela  com suas injustiças e fragilidades. O problema não está na luta, está na cidade!

Há tempos escrevo que a cidade, maior realização humana, deixou de ser um cenário, passivo palco da vida humana, para se tornar num dos protagonistas do espetáculo. A cidade que era palco de negócios se tornou ‘o’ negócio em si mesma. Insisto também que a cidade não é o idílico palco do encontro humano mas sim o atribulado palco dos conflitos humanos. Por isso ela é genial. O encontro, este é o instrumento da superação do conflito.

Nossas lideranças não conseguem entender que o nosso problema é, portanto, urbano, e que a questão urbana (parafraseando um livro famoso que poucos deles leram) é prioritária!

Somos um país de direita, governado por uma escola ideológico político administrativa com forte viés conservador, corporativista e pré-supostamente liberal.

Uma análise da nossa história um pouco mais longa nos mostra que esta escola, este modo de pensar e agir na administração das coisas públicas e privadas, que esteve no poder a maior parte do tempo desde a proclamação da república, está acostumada a superar os problemas estruturais de forma pragmática, objetiva, em geral por eliminação.

Mais recentemente, na geração que substituiu os administradores (eliminados?) por gestores, isto fica patente no trato das estruturas estratégicas e no patrimônio (público?) do Estado.

Não funciona bem? Elimina. Não está dando a resposta adequada? Fecha, vende, entrega, cede, passa adiante. Resolver o problema, melhorar o desempenho, corrigir distorções? Jamais! Perda de tempo, dinheiro e eficiência. Vamos em frente, eliminando, acelerados.

Mas esta característica, talvez doutrina, que nasceu ainda durante a fase imperial, cresceu na primeira república e se consolidou na ditadura Vargas, arraigando-se no Brasil profundo na última ditadura militar, esteve presente e foi visível ao longo do século XX em vários momentos. Talvez o mais significativo deles, para esta breve e simplista análise, tenha sido a forma como se tratou o problema fundiário e a sobrevivência da população no campo nos anos 1960 e 70.

O problema foi resolvido com a eliminação da população rural. Não, não com um genocídio como houve em outros países do mundo, mas com a simples e eficiente retirada desta variável, a população do campo, da equação do desenvolvimento. A micro e pequena propriedade foi eliminada e a população expulsa do campo.

Ou seja, e quem nasceu ou viveu no interior e tem mais de cinquenta anos vai se lembrar muito bem, a solução dada aos problemas estruturais de sobrevivência da população do campo no Brasil foi sua pura e simples expulsão para as cidades, nos colocando no “urban age” décadas antes do que o resto do mundo, já nos anos 1970, e nos torna hoje detentores de uma das maiores taxas de urbanização do planeta, em níveis superiores a 80%, às vezes beirando os 90%…

Ocorre que é preciso lembrar que da cidade não dá, ainda, para expulsar as pessoas, pois a exploração de planetas habitáveis não teve a velocidade esperada, o mar é bravio e a criação de pequenos paraísos terrestres, sobretudo para os ricos do terceiro mundo, não deu certo (vide Miami) pois sempre haverá a necessidade de pobres por perto para fazer a roda girar…

Então turma, vou falar de um modo bem acadêmico para ver se consigo ser claro: ‘pó pará’ de frescura e firula e vamos começar a entender que o caldeirão já apitou e continua apitando forte. Vazou pressão em 2013 e deu uma acalmada, mas nada aconteceu depois disso ou, pior, o que aconteceu foi mais tentativa de eliminação. Vide, insito, as reformas recentes e o pacote de cortes de ontem.

Não é por nada não, mas olha, a pressão está altíssima de novo e vai explodir em breve.

E não tem para onde levar a panela!

Valter Caldana