Alguém da lista poderia indicar dez medidas apresentadas ontem que sejam propositivas, pró ativas e positivas, que não sejam cortes, cortes e mais cortes, no que tange a soberania, educação, desenvolvimento tecnológico, agregação de valor a bens, produtos e serviços, criação de emprego e renda, exploração saudável e soberana de recursos naturais, elevação da qualidade da infra-estrutura urbana (habitação e saúde)?
Por favor, me poupem das análises dos benefícios indiretos e de médio e longo prazo provocados pelos cortes… estes eu já sei.
Quero saber onde estão as propostas e políticas ativas, indutoras, trabalhadoras.
Quero saber de construção, não de destruição.
Quero saber de crescimento, investimento, risco, trabalho!!!
Capitalismo puro!!! Na veia!!!
Onde?
Valter Caldana
Como tenho postado aqui já há algum tempo, aí vai mais alguma coisa sobre produção e distribuição de energia para uso doméstico ou de baixa potência.
A evolução das tecnologias disponíveis para a co-geração de energia implica numa alteração revolucionária no seu modelo de negócios e na cidade, no modo de vida urbano e rural como um todo. Haverá, inclusive, alteração significativa no impacto da fiação na paisagem urbana…
Energia limpa e barata + conectividade plena + espaços públicos valorizados + mobilidade farta = século XXI.
O Estado corporativo nos segura no XX…
A PEC 55 já nos jogou para 2036 o ponto de início de nossa corrida rumo ao hoje…
Será que nós conseguiremos chegar no século XXI antes do XXII?
Valter Caldana
Eu juro que tento, mas não consigo entender como pode haver tantas pessoas super bem formadas, viajadas, conhecedoras de história e com excelente cultura geral que não percebem que a discussão neo-liberal que ocorre na Europa tem sentido e só é possível por que eles passaram trinta anos construindo uma rede de proteção social com maciços e republicanos investimentos estatais, não apenas na própria rede mas em todos os setores da economia, sobretudo pesquisa e desenvolvimento. E que boa parte dela foi construída utilizando-se os excedentes das assim chamadas políticas coloniais.
Vale lembrar que, mesmo lá, ao menor sinal de turbulência nesta rede, o pau come solto…
Valter Caldana
Quem ganha com a instabilidade conceitual e jurídica do marco regulatório do desenvolvimento urbano?
A quem favorece o marco não ter sido sequer completado? Afinal, ainda falta a regulamentação das cotas, faltam as revisões dos planos regionais, faltam os planos de bairro, falta chegar aos projetos locais… Falta regulamentar o retrofit e os próprios PIUs¹… A falta destas regulamentações fez com que se criassem deficiências graves, por exemplo, no uso da Cota de Solidariedade² e da Cota Parte³, fazendo com que num corredor como o da Rebouças, que tem tudo o que de melhor a cidade dispõe para oferecer, o m² dos lançamentos chegue a R$15.000,00. Por isso, avançamos no uso misto funcional, avançamos um pouco na densidade, mas nem nos movemos na ampliação do acesso e no uso misto sócio-econômico. E menos ainda na construção de novos parâmetros de urbanidade, que gerarão e possibilitarão a elevação da qualidade de vida urbana exigida pela sociedade. Por que? Por que o desenvolvimento da legislação e de seus instrumentos parou. Não foram definidos, detalhados, pormenorizados. É a velha doença nacional de fazer as coisas sem projeto completo, baseado em anteprojetos ou rascunhos… “Faz um rabisco aí! Já ‘tá’ bom, deixa que eu me viro.” Ao invés de avançar no que falta do marco regulatório, que não é pouco como vimos, o que se faz? Uma revisão da Lei que nem bem começou a ser aplicada e gerar efeitos. E, de qual Lei se fará a revisão primeiro, furando a fila? Se fará a revisão daquela que costumo chamar de ‘casa da moeda virtual’, da Lei que imprime dinheiro de curto prazo, o ‘hot money’, a Lei de Zoneamento. Mesmo que isso custe a estabilidade do ambiente de negócios e comprometa as esperanças de construir qualidade de vida consistente a médio e longo prazo para a cidade.
Numa sociedade que recém descobriu que pode, e deve, discutir sua morada, sua cidade, mas que ainda confunde altura com densidade, uso com incomodidade, trânsito com mobilidade, propriedade com privacidade e segurança com segregação e isolamento, apostar na confusão é perverso. E um grande atraso de vida.
Valter Caldana
________ ¹ PIU – Projeto de Intervenção Urbana que, como o nome diz, é um projeto. Mas que não, não é um projeto. Vem sendo usado de modo que se sobrepõe e se confunde com as Operações Urbanas.
² Cota de Solidariedade, nome horrível para um instrumento legal que induz ao uso misto sócio-econômico, garantindo acessibilidade à habitação de interesse social e de mercado popular em locais mais próximos da cidade consolidada, gerando o necessário uso misto sócio-econômico do tecido urbano.
³ Cota Parte, simplificando, é o instrumento que determina um número mínimo de unidades por empreendimento, supostamente induzindo a que haja um número maior de unidades e, por consequência, uma maior densidade. Mas, sem regulamentação adequada, pode ser usada pela culatra também.
O Estadão de hoje noticia que o mercado imobiliário, segundo ele próprio e os dados a que se tem acesso, inicia nova fase de expansão. Não há motivo para não considerar isso uma excelente notícia.
Mas, também, ao lado da comemoração não há como não coteja-la com a prematura revisão da Lei de Zoneamento em ano eleitoral. (leia análise aqui)
Temo que, ao final, a instabilidade jurídica e o salve-se quem puder que poderá se estabelecer ano que vem durante a tramitação do projeto na Câmara comprometa gravemente o bom momento.
E, mais grave, comprometa a colheita dos bons resultados do Plano Diretor e a constituição de uma base de dados que permita, então, uma revisão consistente e profícua em 2021.
Uma revisão que consiga, sobretudo, reverter as distorções nos valores do m2 resultante nos corredores mais bem posicionados na cidade, o que tende a se agravar com a proposta de liberação do número de vagas para automóveis particulares nos empreendimentos ali situados.
Enfim, vamos torcer para que esta expansão não seja mais um solene voo de… galinha.
Valter Caldana
