||||||| \ | DEBATENDO

ou de como surge espaço para propostas insensatas e retrógradas

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Como sempre, me desculpo por tratar aqui de questões específicas da profissão visto que a maioria da lista não é arquiteto e urbanista. Mas se trata de assunto de grande importância para a organização da profissão e, portanto, acaba sendo de interesse geral..

Quando surgem iniciativas hostis, agressivas e insensatas contra direitos conquistados duramente por grupos ou pela sociedade como um todo uma das coisas que se deve perguntar, em minha humilde opinião, é como tais ousadias encontram lugar e oportunidade. E, pior, em alguns casos, encontram ouvidos e mãos para operacionalizá-las.

É o que se vê nos vários retrocessos dos últimos dois anos no que tange ao pacto social pós 1988 onde, à guisa de ‘evoluções’ o que se apresenta são supressões e mutilações da estrutura vigente. É o que se vê numa proposta estapafúrdia de um deputado sobre regulamentação profissional na área de arquitetura e urbanismo e, por consequência, na cadeia produtiva da construção civil.

A proposta é obscura e confusa, antiquada e desnecessária. Mas, então por que existe? Por que prospera?

Há coisas que não se falam em velórios mas, será que não se está começando a pagar um peço alto (bem alto para a corporação e ainda mais alto para a sociedade) por uma visão anacrônica e superada do que seria “conselho uniprofissional” antes da criação do CAU? Seria hora de colocar esta questão em pauta novamente? Vamos continuar fingindo que esta questão não existe e que as guildas resolvem todos os problemas da sociedade e dos profissionais?

Insisti muito nesta questão antes da criação do CAU. Fui bem mal compreendido, devo ter me expressado de forma bem inadequada na época.

Mas volto à questão agora e voltarei muitas outras vezes. Principalmente nas ocasiões em que estiver assistindo à profissão sendo paulatinamente enfraquecida e sua atuação e sua importância como campo do conhecimento coletivo junto à sociedade sendo solapada.

O mundo é plural.
Por isso Arquitetura e Urbanismo, sendo uníssona, é plural.

Não ao PL 9818/18!!!!

Valter Caldana

intervenção na CMPU desta manhã.

O PIU* virou texto e trata do zoneamento.
Só do zoneamento.

É pouco, sobretudo diante da própria fragilidade da atual visão do que seja o zoneamento na cidade, que obriga instrumentos ágeis e inovadores como o PIU a conviverem com um modelo de marco regulatório anacrônico e esgotado. É o mesmo problema que estamos enfrentando na relação PDE x Zoneamento x COE** .

O PIU é um projeto, não uma regra.
Por isso é fundamental que o PIU seja antes de tudo um desenho! Desenho de desejo e desígnio. De indicação de possibilidades e caminhos concretos.

Um desenho onde o programa urbano misto e flexível não apenas do ponto de vista de uso mas também social, econômico e cultural esteja presente e que a densidade, a acessibilidade externa e interna, a incomodidade e o equilíbrio ambiental sejam determinantes. Emprego, renda e inclusão são palavras chave.

Não dá mais para fazer legislação sem desenho e baseada no binômio ‘uso do solo e coeficiente de aproveitamento’. Não são Cosme e Damião. Parece mais a famosa dupla Itamar e ih! Tá pior! São Paulo do seculo XXI não merece isso. Chega!

Não basta falar e parar no uso do solo! É preciso avançar nestes parâmetros: cota de solidariedade, cota parte, densidade e cota ambiental devem estar incluídos no comoromisso inicial, no projeto e na Lei. A conta tem que incluir estas questões preliminarmente, não durante o processo. Até por que, quando incluídas depois, sabemos bem, a conta não fecha. Vamos lá, o combinado não é caro.

Também este mecanismo de nominar e doar equipamentos públicos em contrapartida a terrenos e benesses públicas é ultrapassado…

Como fica sua manutenção? Quem gere? Quem paga? Há estudos que nos mostram que para cada real investido em equipamentos públicos se assume um custo de manutenção que gira entre 1.7 e 2.2 reais anuais…

Assim como é urgente que o fator de planejamento e um índice de aderência ao plano diretor sejam regulamentados.

Outro aspecto importante já abordado anteriormente mas que agora chegou a hora de tratar objetivamente é a governança dos PIUs e as garantias de cumprimento de seus objetivos iniciais aprovados visto que se trata de planos de longo prazo.

Valter Caldana

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* PIU projeto de intervenção urbanística
** PDE plano diretor estratégico e código de obra e edificações

No país do Liberalismo de Estado se faz a maior licitação do mundo e não se permite empresas estrangeiras, para trazerem capital, concorrência, inovação e conhecimento. Mas se pode vender, a preço irrisório, a tecnologia e o próprio pré-sal, pode fundir a Embraer…

Acorda meu povo, vai mais cedo pro ponto poique o bumba tá lotado…

Valter Caldana

Os que defendem a privatização plena de todos os serviços públicos (as parciais também) têm um modelo? Se sim, qual é?

A ideia é continuar vendendo as operações para grandes, enormes ou gigantescos grupos econômicos e conglomerados de interesses corporativos nacionais e internacionais ou admite-se a possibilidade de pulverizar as ações em bolsa de valores com vendas cíclicas e sucessivas e com lotes máximos de adquirência por turno?

Por outro lado, admite-se a privatização do atendimento ao déficit de serviços, desde que os investimentos para tanto sejam feitos com o risco e o capital do adquirente do direito de explorar o tal déficit ou o modelo continuará a ser o de sanear a operação com dinheiro do tesouro (nosso) e depois vendê-la operante e com mercado praticamente exclusivo aceitando moedas podres como pagamento ou financiando com mais dinheiro público (BNDES) o comprador?

Exemplificando… admite-se, por exemplo, uma concorrência internacional para que empresas construam com recursos (ou créditos ou capital de risco) próprios as linhas de metrô que faltam ou vale o modelo atual em que o Estado constrói, assume o custo e o ônus da obra e “privatiza” a operação?

Sou um eleitor que sempre diz que o problema não está em privatizar mas em como , por que, para que e para quem a privatização é feita.

Vai dar tempo de discutir isso, se tiver eleição?

Valter Caldana

Entre tantos pequenos e grandes horrores cotidianos este tem uma força simbólica e um sabor de derrota muito especial.
A perda de uma jovem vida seja nos confins da cidade, seja na avenida paulista deve ser encarada como uma dor coletiva que precisa ser canalizada em apoio às famílias e numa profunda reflexão sobre nossos caminhos.

Valter Caldana