De Londres a Guarulhos, de bicicleta, via Jabaquara I

Chega de Londres uma notícia interessante. Discute-se a construção de uma ciclovia dentro do Tâmisa. Aqui esta conversa seria parte de uma risível piada.

A notícia traz em si um grau de sofisticação e complexidade do debate sobre políticas públicas, mobilidade urbana, uso do solo e meio ambiente (entre outros temas) que faz com que nossa paupérrima e binária conversa sobre o tema ciclovias pareça um diálogo entre dois surdos conversando na floresta com o uso de tambores.

Registre-se que nossa conversa cai a estes níveis ridículos não por impertinência, falta de capacidade técnica, falta de senso de oportunidade ou por ser um momento inapropriado. Está neste nível rasteiro simplesmente por que foi despolitizada e partidarizada.

Mais uma pequena prova de nossa imaturidade política e nosso noviciado no trato das questões reais e materiais da cidadania e da apropriação e usufruto da cidade. Mas não importa. Vamos amadurecer, seja a passos de havaianas, de bicicleta, de carro no congestionamento, de ônibus, de BRT, de VLT ou de metrô, mas tenho fé, vamos amadurecer. Já estamos.

Seja como for, um dos problemas do empobrecimento das discussões por aqui é que os episódios e as ações são analisadas como lances de uma partida de futebol, que se encerram neles mesmos como se não fossem todos inter-relacionados.

Ou seja, discutimos as faixas de bicicleta do Prefeito Haddad como se fossem realmente dele ou do partido dele e como se não tivessem nenhuma relação com o colapso do modelo de urbanização dispersa, cara e excludente que mantemos insepulto e, portanto, com todo o sistema de transporte, com o trânsito, com o ambiente, com a mobilidade e com o uso do solo na cidade de São Paulo e na região metropolitana.

É como se todo este conjunto de fatores – variáveis e condicionantes – não fosse diretamente responsável por nossa qualidade de vida e como se alterar drasticamente nosso modelo de urbanização e crescimento não fosse necessário para a sobrevivência da cidade e, por conseguinte, nossa.

Vale lembrar que este quadro é também uma responsabilidade da própria prefeitura que, como eu já disse em outras ocasiões, tem se habituado a comprar a briga certa mas a fazer sua lição de casa pela metade, implementando projetos faltando pedaços importantes e deixando-os, deste modo, à mercê das mais variadas críticas e dos conservadores de plantão, que acabam por se encher de razão e de aliados. [leia aqui]

Esta forma de ação da prefeitura associada a esta maneira fragmentada de perceber, analisar e discutir temas tão importantes por parte da sociedade a tem levado a posicionamentos parciais e por isso equivocados, que acabam por amplificar sua sensação de perda seja de privilégios, na ótica de alguns, seja de direitos duramente conquistados com o suor de seu trabalho, na ótica de outros.

Voltando às ciclovias.

O debate tão intenso sobre o tema, que levou o próprio Ministério Público Estadual a se posicionar (a meu ver) equivocadamente, simplesmente desconsidera outras ações a ele relacionados como, por exemplo, o Plano Diretor, a “Lei de Zoneamento” (LPUOS), o Arco Tietê, que é o primeiro projeto urbano clandestino do mundo, a reforma das marginais e a licitação do sistema de ônibus, entre outros. Isto sem falar de agências de desenvolvimento e planos setoriais e de bairro.

Mais uma vez, se discute o lance, não a partida.

[continua]

Valter Caldana

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De Londres a Guarulhos, de bicicleta, via Jabaquara II

[continua de]

Voltando ao tema da qualidade e dos objetos dos debates.

Enquanto Londres, depois de décadas de despoluição do Tâmisa (que foi muito mais poluído que o Tietê) discute este projeto de ciclovias flutuantes, aqui continuamos brigados e rompidos com os rios urbanos. Fora os visíveis Tamanduateí, e o sistema Pinheiros – Tietê, vale lembrar que temos quase 2.000 km de córregos e cursos d´água na região metropolitana, esta mesma onde falta água…

O vale do Tamanduateí, nestes nossos 40 anos de apagão urbanístico, foi transformado de zona histórica e paisagisticamente privilegiada numa região árida, desértica e congestionada, com a destruição do Parque Dom Pedro, o tamponamento do rio, a construção de uma sistema viário literalmente engarrafado em suas margens e uma ocupação do solo completamente descolada de questões históricas, ambientais e mesmo econômicas. Características estas que fazem com que o resgate das qualidades dos bairros lindeiros apresente um custo tão alto que praticamente o inviabiliza, colocando-os à mercê, com raríssimas e honrosas exceções, das mais atrasadas e desastradas práticas do mercado imobiliário, mesmo diante da importância que possuem e da localização privilegiada que apresentam.

O encontro do Tamanduateí com o Tietê, a esquina mais importante da história do Brasil, uma vez que foi dali que os portugueses viraram á esquerda e inciaram a conquista e a consolidação do território brasileiro com as entradas e bandeiras, nada mais é do que uma grande inexistência, um verdadeiro estorvo submerso num conjunto de vias expressas.

A marginal Tietê, por sua vez, que foi reformada ao custo de 2.000.000.000 (dois bilhões de reais) há menos de dez anos mantém o rio aprisionado, reafirmando equívocos do passado. Ocorre que o primeiro erro pode ser equívoco, o segundo já atende por outros substantivos e adjetivos…

Nesta bilionária reforma não foi construído um único metro linear de qualquer modal alternativo – do chinelo havaiana ao VLT, da calçada arborizada e com espaços públicos resgatando a relação cidade x rio a uma faixa exclusiva, ao menos, para transporte público de média e alta capacidade, com estações intermodais aos moldes da Estação Barra-Funda e do terminal Rodoviário do Tietê.

Isto se falar em projetos de recuperação de mata ciliar, repovoamento de espécies da fauna e da flora, projetos de valorização ambiental e paisagística, sinalização,…, enfim, cidade! A este custo, sim, poderíamos ter construído cidade. Cidade para o século XXI.

A ligação a que me refiro acima, a título de exemplo e registro, poderia ser feita mesmo que fosse por pneus – um simples BRT de verdade, com ônibus articulados e confortáveis – fazendo uma linha interligando estações intermodais tais como:

Jabaquara (pronto) | Congonhas (semi-pronto) | Parque do Povo ou Jockey-Eldorado (a construir, mas com estrutura já existente) | Vila Leopoldina-Lapa (a construir, mas aproveitando estrutura existente) | Barra-Funda (pronto) | Terminal Tietê (pronto) | Corinthians Fazendinha-Aricaduva (a construir) | GRU Airport (que nojo de nome) (pronto, a construir… pode escolher).

Todo este percurso pode ser feito em avenidas de grande porte e grande capacidade, já prontas, sendo que mais de 2/3 no sistema marginais Pinheiros e Tietê e é muito, mas muito mais barato que os 7 bilhões 7.000.000.000 do monotrilho que tem 1/3 da extensão e não funciona.

Enfim, precisamos nos habituar a discutir o todo e não as partes. Temos que assumir que é chegada a hora de repactuar e reequilibrar todas as relações humanas e urbanas que se desenvolvem na cidade. Que é hora de repensar hábitos e costumes no sentido de nos equiparmos e nos municiarmos de instrumentos e argumentos para direcionarmos a enorme energia que produzimos nesta cidade única no sentido da construção de um novo modelo de urbanização e um novo patamar de qualidade de vida.

Projetos e capacitação técnica não faltam, dinheiro tampouco. Falta capacidade e vontade política.

Valter Caldana

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Adolescente… prende! Mata!

O famoso jrnalista termina seu comentário dizendo: uma pessoa de 16 anos sabe muito bem o que está fazendo.

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Eu continuo sem entender…
A redução vale também para a prostituição? Por que tem que valer, sabe…
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A ideia é legalizar o michê para garotas (e garotos) de 16 anos?
Ora, neste caso, por que não 14? Hoje um adulto de 14 anos sabe exatamente o que está fazendo e a sexualidade está bem precoce… basta ver estas mulheres de 15, 16 anos nas baladas, nos shoppings sábado à tarde… são ousadas, são dadas… parece até que não têm família (nem tradição, nem propriedade).
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Legaliza-se também o trabalho, certo?
Para que estudar tanto, não é mesmo? Um analfabeto funcional pode ser presidente da República…. tem mais é que botar esta cambada de vagabundinhos, filhos de uma cambada de vagabundões para trabalhar!!
E para trabalhar mesmo, não estas coisas café com leite monitoradas… estágio e etc…. Têm que pegar pesado, no batente para aprender a dar valor às coisas da vida. Levantar cedo e ir até de noite para não ficar pensando em bobagem.
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Ah! Claro, mas tem também a vantagem de poder, com a maioridade penal menorizada, poder matar mais facilmente nas ações policiais, pois de fato não pega bem ficar matando gente de menor… Os países adiantados ficam reclamando. Mas de maior tudo bem, pois estes verdadeiros monstros que crescem como mato em nossos jardins sabem muito bem o que fizeram e por que estão morrendo.
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Aliás, pensando bem, acho que o problema está na pena de morte. Ficar matando na calada da noite é besteira. A imprensa, outra cambada de vagabundo, fica em cima, faz escândalo… Tem mais é que por pena de morte. Pegou moleque roubando, sendo de maior, mata! Barata, que nem barata… E vasiou na rua, fez bagunça na calçada, no shopping, mata! Poe em cana. Não esta coisa boba de febem… férias… um recreio… e custa rios de dinheiro para o povo de bem…
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E esta molecada de periferia então?? com 16 anos fica tudo fumando maconha e crack, cambada de vagabundo…. por isso é que temque combinar redução da maioridade, pelo menos 15, 16 é pouco, e pena de morte. Aí já legaliza tudo… Prende e mata. Pronto, E rápido, não dá para esperar a justiça soltar.
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Acima o diálogo que tive com o motorista de taxi que defendeu a redução da maioridade penal ao ouvir um dos nossos brilhantes jornalistas defendê-la no rádio do carro…
como uso a técnica (quando estou com paciência) de radicalizar a conversa quando o interlocutor passa do limite do bom senso, resolvi ter um papo reto com o condutor.

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Se depender dele, me internam… pois lá pelas tantas a resposta era… é, tem razão, mas não é bem assim… é, isso é fogo, mas tem que ver… na periferia tem gente boa também…

Valter Caldana

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Por que parou? Parou porquê?

A Folha de São Paulo e o Estadão, ainda que timidamente, têm publicado a paralisação das obras do sistema de transportes de alta capacidade em São Paulo. Em especial a linha 4 e o monotrilho. [leia aqui]

Então eu fico me perguntando: o que faz o foco dos olhares da sociedade… quem e como se define a mira, o alvo de suas preocupações e seus reclamos?

Em 2015, paralisar a construção de todo o sistema de transporte de alta capacidade da maior região metropolitana do Brasil significa o quê?

Faltou dinheiro? Não.
Por isso não é uma questão da Prefeitura colocar dindim na conta da Cia. O Kassab (que fez um governo melhor do que alguns querem ver) fez isso e pouco ou nada adiantou. Além do quê as obras do metrô só são licitadas com todo o orçamento garantido por financiamentos nacionais e internacionais. Não falta dinheiro.

É problema do modelo de gestão? Talvez.
Houve uma guinada completa na gestão da Cia. nos últimos anos. Guinada técnica e política. Inclusive e sobretudo no modelo de contratação, operação e gestão das novas linhas. O peso e o poder decisório do corpo técnico interno diminuiu muito. Algo a ser verificado, uma vez que é uma cia pública tão importante para São Paulo quanto o é a Petrobrás para o Brasil.

Temos alguma coisa com isso? Sim. Tudo.

Neste momento se discute a revisão da Lei de Zoneamento e uma licitação de 100.000.000.000 (cem bilhões) de reais sobre o transporte público de média e baixa capacidade municipal.

É praticamente impossível para uma cidade fazer seu planejamento de médio prazo (como no caso do Plano Diretor) se ela não tem alçada e comando sobre o planejamento, a definição e o cronograma de obras elementares para sua viabilização como o sistema de transportes de alta capacidade.

Ou seja, de novo o pacto federativo, de novo a organização do Estado, de novo a incompatibilidade entre entes federativos e níveis de governo, de novo problemas constitucionais…

Mas, Constituição à parte, sendo bem prático, como pedem estes tempos turvos, como pode uma cidade se planejar para crescer, se adensar, se descentralizar ao longo das redes de infra-estrutura, em especial o transporte (mas não só) se a construção desta infra-estrutura não está na sua alçada? Na sua esfera de decisão?

Às vezes tenho a impressão de que poucos se lembram que educação média e superior, saneamento e abastecimento de água, esgoto, energia e telecomunicações, assim como a saúde de retaguarda e a segurança pública são atribuições estaduais (ou privadas) em sua maioria (em alguns pouquíssimos casos federais,
o que para São Paulo, historicamente, faz diferença zero).

Por isso a paralisação das obras do sistema de trasportes de alta capacidade significa, na prática, uma implantação apenas parcial das diretrizes territoriais e econômicas do Plano Diretor.

A implantação apenas parcial das diretrizes do Plano Diretor pode ser mais perniciosa e perigosa para a cidade do que sua não implantação.

Vem aí o estatuto da metrópole…

Valter Caldana

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MP, Bicicletas e Conselhos I

Uma das maiores conquistas da Constituição de 1988 é a atual configuração do Ministério Público, que possui um saldo positivo de serviços prestados à sociedade tão grande que é sempre difícil criticar uma sua ação.

No entanto, uma das características do MP neste período que lhe conferiu legitimidade além de poder, foi sempre se cercar de informações precisas antes de mais nada, chamando pessoas, grupos, agentes públicos e privados para formar a opinião do Promotor ou grupo de Promotores.

É preciso uma boa capacidade de abstração para entender a real importância daquele que deve zelar, de modo decisivo, pelos chamados interesses difusos da sociedade, cujos interesses nem mesmo os beneficiados entendem claramente. Mas, como disse, estamos indo muito bem. Não há grandes queixas.

Por isso provocam estranheza casos como este das bicicletas e alguns outros onde o MP tem judicializado com uma frequência bem alta questões ligadas à implementação de políticas públicas de responsabilidade do Executivo e do Legislativo, muitas vezes retardando ou mesmo inviabilizando algumas delas, ao invés de auxiliar a correção de rumos e prevenir malfeitos que são, claramente, sua intenção.

A judicialização é medida final, não inicial. Levar ao judiciário questões ligadas ao desempenho das funções do Executivo e do Legislativo deve ser uma exceção, não uma regra. Não teria cabimento pontificar aqui, mas me parece que o MP, que se avizinha do Poder Moderador na República, ou quase se coloca como uma espécie de Auditor Mor dos três poderes, deva se fiar em sua independência com relação a estes mesmos poderes ao pautar a sua ação. E ter – e tem – clareza de qual o objetivo de seu incansável trabalho: assegurar os direitos da sociedade, em todos os sentidos, qualquer que seja a ação do Estado e seus agentes ou das iniciativas privadas e dos cidadãos.

Por isso a judicialização não é sempre o melhor, nem o primeiro, caminho. Banaliza o instrumento, desconfigura a ação e pode inviabilizar seu andamento. Há vários outros instrumentos intermediários que têm sido utilizados com grande eficiência.

Por outro lado o MP já tem base de dados suficiente para saber que nada, nada mesmo é pior que a paralização de uma obra pública em andamento. É caríssimo, ineficiente e piora as condições de execução na retomada, seja qual for o seu nível de qualidade anterior. Sem contar que é um expediente usado, inclusive de modo ilícito, justamente para elevar preços e obter aditivos e reajustes.

A favor, só que contra?

As pessoas que são contra as faixas, assim como as que não se dizem contra mas advogam que estão sendo feitas sem planejamento ou projeto têm mostrado muitos pontos de má execução e de incoerência no percurso. Alguns deles risíveis não fossem verdadeiros. E, de certo modo, este foi o motivador da ação do Ministério Público no caso. Focou a ação no específico e a partir dele questionou a política pública como um todo, correndo o risco de prejudicá-la, certamente não de maneira intencional.

Pois bem, de fato há absurdos risíveis, outros dramáticos e outros inadmissíveis na implantação das faixas de bicicletas na cidade. Eu mesmo apontei vários deles, inclusive questionando a faixa da Paulista [leia aqui].

Mas, e se isso nos levasse, então, a um outro tipo de questionamento.

As faixas são executadas por alguém, por construtoras e por pessoas, não pela política pública que as determina. Surge a questão: quem verifica a qualidade da execução das obras públicas e qual o mecanismo que libera sua aceitação e seu pagamento e não faz valer o poder de garantia da compra do serviço e da obra feita pelos governos?

Alguém aqui pode apontar uma obra pública, de qualquer dos três níveis de governo, que não tenha problemas graves de execução e de necessidade de manutenção corretiva precoce? Não me refiro aqui à manutenção preventiva, esta sim saudável mas também bastante negligenciada.

A questão é: o poder público contratou, está ruim, está mal feito, que se exijam as garantias. E que se refaça o que estiver com problemas.

Por que isso nunca acontece? Por que temos que pagar duas, três vezes os mesmos serviços, que já são, também por motivos de gestão e processuais, muito mais caros do que poderiam ser, justamente para não apresentarem os problemas que apresentam?

Vejamos o caso do Largo da Batata, para politizar mas não partidarizar o assunto, afinal a obra passou por duas gestões do PSDB/DEM/PSD e duas do PT/PCdoB/PP/PR.

É possível aquilo? É razoável aquilo como obra pública, como construção de espaço público cidadão? E, naquele caso, houve projeto. Exaustivos projetos. Foram respeitados? Não, não foram respeitados. Mesmo? E quem os desrespeitou? Em que momento? Com que justificativa? Para atender a quais interesses? Esta é a questão central.

Ontem desmoronou uma parte da ciclovia da marginal, feita pelo Governo do Estado… Ah mas foi uma chuva fortíssima. Pois é, foi. Foi um problema pontual. Algumas dezenas de metros em quilômetros de ciclo faixa.

O que fazer? Ou se assume este e todos os outros como problemas pontuais, que não comprometem ou inviabilizam a política pública, ou também este problema pontual deve ser usado como argumento para confirmar que é uma idiotice fazer uma ciclovia na lateral de um rio infectado, poluído, fedido, um esgotão a céu aberto, e ao lado de uma linha de trens de transporte de passageiros.

Ora, está claro que não é isso!

Está claro que se não houver projetos completos – concepção, executivo e detalhamento – feitos por equipes independentes e não estes contratados junto com as obras, a sociedade NUNCA terá condições de fiscalização da qualidade do que compra.

É a esse aspecto que devemos todos ficar atentos. Os petrolões, os trensalões, os furnagates acontecem por que a sistemática de contratação, aceitação e pagamento de obras públicas de qualquer porte no Brasil é falha, para usar um termo gentil.

Neste e em outros casos semelhantes, e são tantos, é a isto que precisamos estar atentos. para não continuarmos a punir as políticas públicas em vez de punir os mal executores das obras, em ambos os lados do balcão.

O petrolão é também ali na nossa esquina. No buraco mal tapado pelo menos 4 vezes por ano…

continua

Valter Caldana

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